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PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2026

Informações da matéria
Autor: LUIS TOMAZ DINO
Data: 06/02/2026
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Ementa

PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA - FICA SUPRIMIDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 06/2026.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/02/2026 10:23:39 CADASTRADO 
AGENTE: MAYARA GONCALVES CARACAS		 CADASTRADO   
06/02/2026 10:23:56 LEITURA  5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - GRANDE EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
06/02/2026 10:24:17 VOTAÇÃO ÚNICA  5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais FAVORÁVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LUIS TOMAZ

VEREADOR(A)

PSD

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

23/01/2026

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2026

Institui benefícios sociais ao Doador Regular de Sangue no âmbito municipal e adota outras providências.

Matérias

Sessão: 5/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: FAVORÁVEL

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