OFICIOS RECEBIDOS: 791/2016
Informações da matéria
Autor: de autoria da CT/Oi/GCOU
Data: 17/03/2016
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Ementa
INFORMA QUE A OPERADORA OI EXECUTARÁ AS OBRIGAÇÕES DE UNIVERSALIZAÇÃO ESTABELECIDAS PELO DECRETO Nº. 7.512, DE 30.06.2011 (PGMU), E NA RESOLUÇÃO Nº. 598, DE 23.12.2012, PARA O SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 11/04/2016 09:00:01 | 9ª (nona) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016, em 11 de abril de 2016. mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LEITURA | ARQUIVADO |
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Ao Poder Legislativo |
Poder Legislativo |
Tauá |
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