DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA JOAQUIM ALVES FEITOSA SOBRINHO, DISTRITOS DE MARRECAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1189 DE 04 DE JUNHO DE 2003, QUE DOA TERRENO A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS, E DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO MESMO TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ, PARA CONSTRUÇÃO DE CASA DE JUIZ ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE LEILÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 791/93 – REGIME JURÍDICO ÚNICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALBERTO DE SOUSA MOTA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO HOSPITALAR – GPH AOS OCUPANTES DE CARGO E/OU FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER LIMITES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA PARA A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1177 DE 20 DE MARÇO DE 2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAUÁ.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA MELHOR IDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE AÇÃO CONSORCIADA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO GONÇALVES MATOS, A VIA PÚBLICA COM INÍCIO À RUA JOSÉ MEIRELES COM TÉRMINO NA SERRA DO QUINAMUIÚ, LATERAL A RUA ANA GONÇALVES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NILO LOIOLA ALEXANDRINO A VIA PÚBLCIA QUE DÁ INÍCIO NA RUA JOSÉ MEIRELES, COM TÉRMINO NA ESQUINA DA RESIDÊNCIA DE Nº 64 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARÇAL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, A VIA PÚBLICA QUE DÁ INÍCIO NA BR 020, ESQUINA COM O POSTO RABECA, COM TÉRMINO NA COHAB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO TORQUATO DA SILVA, A VIA PÚBLICA QUE AÁ INÍCIO NA ESQUINA DA SUBESTAÇÃO DA COELCE E FINALIZA NAS MARGENS DO LEITO DO RIO TRICI, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA HÉLIO PEDROSA CASTELO, A VIA PÚBLICA QUE DÁ INÍCIO APÓS A ESTAÇÃO DA COELCE, PASSANDO AO LADO DA ADEC E COODATA, COM TÉRMINO NA INTERCESSÃO DA CE – 187.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FMEI DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1158 DE 25 DE JUNHO DE 2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AOS BLOCOS CARNAVALESCOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003