DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA A COBERTURA DE DESPESAS AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DISPÕE A REGULAÇÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE AO PRECATÓRIO DE Nº 0160759-28.2017.4.01.9198 E OUTROS QUE VENHAM A SER CREDITADOS COM A MESMA FINALIDADE ADVINDOS FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE USO OU PREÇO PÚBLICO E DEMAIS ENCARGOS DEVIDOS AOS PERMISSIONÁRIOS DE BOXES NO MUNCIPIO DE TAUÁ DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE EM DECORRENCIA DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS(COVID 19).

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTES OU REDUÇÕES NOS CONTRATOS DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS, CONTRATADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL, DURANTE O PERÍODO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM DECORRENCIA DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS(COVID 19).

DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO TEMPORÁRIA DO PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA(ISSQN) APURADO NA FORMA DE SIMPLES NACIONAL PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICIPIO DE TAUÁ, PELO PRAZO DE 90 DIAS, PRORROGAVEIS AO PERÍODO QUE PERDURAR A CRISE DO NOVO CORONA VIRUS (COVID 19).

INSTITUI O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NA COBRANÇA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PREVISTA EM LEI MUNICIPAL Nº 1423, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006, PELO PERÍODO QUE PERDURAR A CRISE DO NOVO CORONAVIRUS(COVID 19).

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDORES DO MUNCIPIO DE TAUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICIPIO DE TAUÁ A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNDIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA IRAN CITÓ RÊGO, PRAÇA PÚBLICA DE ESPORTE E CULTURA, LOCALIZADA NA AV. PEDRO INÁCIO DE SOUSA, NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - JBGE E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. L° DA LEI MUNICIPAL Oº. 2520 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA MADALENA CAVALCANTE MOTA, A VIA PÚBLICA PROJETADA VII, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO PLANALTO ARAÇÁ I, NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO - DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES DAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SALÁRIO BASE PARA OS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO CARLOS PEDROSA, A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GUARARAPES, ZONA URBANA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VALE GÁS MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃODO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.