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Lista de decretos

Foram encontradas 518 registros
DECRETO LEGISLATIVO - 483/2021 14/12/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANTONIO RIVALDO NAVARRO DA ROCHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 482/2021 14/12/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. EDSONETE FREITAS SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 481/2021 07/12/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA LEONÍCIA FÉLIX DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 480/2021 07/12/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ECÍCIO BEZERRA CAVALCANTE NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 479/2021 30/11/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. GERALDO CARLOS PINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 478/2021 30/11/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. STEFÂNIA MARIA DE ALCÂNTARA DIMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 477/2021 25/11/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. PAULLO OBERLINDO COSTA FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 476/2021 25/11/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. SANDRO HELBER MENEGUELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 475/2021 26/10/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. HÉLIO PEDROSA CASTELO NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 474/2021 26/10/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. GABRIELA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 473/2021 26/10/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 472/2021 13/10/2021

  • CONCEDE LICENÇA A PREFEITA E A VICE-PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA SE AUSENTAREM DO PAÍS, POR PERÍODO SUPERIOR A 10(DEZ) DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 471/2021 05/10/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. GILVAN PEREIRA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 470/2021 21/09/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO XAVIER PEREIRA NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 469/2021 14/09/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. PAULO CÉSAR DINIZ CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 468/2021 14/09/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. LORENA FEITOSA E CASTRO GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 467/2021 14/09/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO JÚNIOR PEREIRA PARENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 466/2021 31/08/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. ARIELA FERNANDES RAFAEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 465/2021 24/08/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. WARTO ALVES DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 464/2021 17/08/2021

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE., DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, EXERCÍCIO 2013- PROCESSO Nº 10659/2018-4.

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DECRETO LEGISLATIVO - 463/2021 10/08/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA NUNES FURTADO FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 462/2021 10/08/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA AUGUSTA PINHEIRO MOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 461/2021 16/06/2021

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE., DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, EXERCÍCIO 2015 - PROCESSO Nº 12812/2018-7.

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DECRETO LEGISLATIVO - 460/2021 16/06/2021

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE., DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, EXERCÍCIO 2014 - PROCESSO Nº 12548/2018-5.

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DECRETO LEGISLATIVO - 459/2021 18/05/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE, AO PADRE JOSIVAN DE CARVALHO CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 458/2020 08/12/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR JOAQUIM TOMÁS DE LA PUENTE SUAREZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 457/2020 08/12/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR JOSÉ ROSILÔNIO MAGALHÃES DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 456/2020 08/12/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR RAFAEL SIDRIM DE PAULA CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 455/2020 01/12/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA JANICE DOS REIS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 454/2020 01/12/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO PR. MARCELO PEDROSA NOGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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