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Lista de decretos

Foram encontradas 518 registros
DECRETO LEGISLATIVO - 512/2022 29/11/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA CLAUDIANA SILVA CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 511/2022 29/11/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ROMÁRIO REIS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 510/2022 22/11/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANTONIO MARCOS SOARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 509/2022 22/11/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. HEITOR PEIXOTO NOGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 508/2022 22/11/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. RAIMUNDA PEIXOTO NOGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 507/2022 16/11/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FERNANDO RANIELLE DELFINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 506/2022 16/11/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. RODRIGO ARAÚJO LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 505/2022 16/11/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. CÁSSIA TAVEIRA GOUVEA MAGALHÃES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 504/2022 16/11/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 503/2022 16/11/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO PADRE EUCLIDES GONÇALVES FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 502/2022 01/11/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. MARCELO SALMEN DE BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 501/2022 01/11/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA CARLOS GREGÓRIO LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 500/2022 01/11/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOAQUIM CARLOS NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 499/2022 01/11/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. PEDRO FERNANDES MOREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 498/2022 01/11/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. AURINETE VIEIRA DE OLIVEIRA SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 497/2022 01/11/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. PEDRO LINS NEVES FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 496/2022 16/08/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. HUGO VASCONCELOS XEREZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 495/2022 09/08/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. DENNIS BZYL FEITOSAE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 494/2022 29/06/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ NILTON ROSA CORDEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 493/2022 28/06/2022

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA DE TAUÁ - CE., DE RESPONSABILIDADE DO SR. CARLOS WINDSON CAVALCANTE MOTA, EXERCÍCIO 2017 - PROCESSO Nº 06871/2018-4.

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DECRETO LEGISLATIVO - 492/2022 25/05/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 491/2022 17/05/2022

  • DECLARA DE RELEVANTE VALOR CULTURAL, HISTÓRICO E SOCIAL O MEMORIAL DOMINGOS ALVES CAVALCANTE, "SEU MINGO", E IZABEL CAVALCANTE MOTA, "SINHÁ BELA", NA VILA DE MARRUÁS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 59/2022 30/04/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ BARROSO PIMENTEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 490/2022 19/04/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. LUIZ ALVES DE LIMA FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 489/2022 12/04/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO HAROLDO GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 488/2022 12/04/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. CARLOS OLIVEIRA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 487/2022 23/03/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 486/2022 09/02/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARINEIDE MAGALHÃES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 485/2021 14/12/2021

  • CONCEDE LICENÇA A PREFEITA E A VICE-PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA SE AUSENTAREM DO PAÍS, POR PERÍODO SUPERIOR A 10 (DEZ) DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO - 484/2021 14/12/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. LAURINDO ARAÚJO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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