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EXPORTAÇÃO
CONVÊNIO: 01/2025 10/02/2025 CADASTRADO

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) tem atuado intecionalmente nesse processo, com objetivo de concientizar, educar e capacitar, por meio da escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE). Trazendo cursos preparatorios para a população obtiver grandes resultados futuros.

Concedente: ALECE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA

Convenente: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ

Vigencia: 31/12/2025

Esfera: MUNICIPAL

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5.3 - Identifica os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas?

DECLARAÇÃO: 2025 28/05/2025
  • A Câmara Municipal de Tauá declara que, para o exercício de 2025, não possui informações sobre acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas. Esta declaração é válida anualmente.
DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024
  • Declaração Institucional de Ausência de Informação

    A Câmara Municipal de Tauá declara que, referente ao exercício de 2024 e competência anual, não possui informações sobre acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas.
DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023
  • Declaração Institucional de Ausência de Informação

    A Câmara Municipal de Tauá declara que, para o exercício de 2023, não possui informações sobre acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas. Esta declaração é válida para o período anual em questão.
DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022
  • A Câmara Municipal de Tauá declara que, para o exercício de 2022, não possui informações sobre acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas. Esta declaração é válida anualmente.

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