Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 31/2016

Informações da sessão
Data: 17/10/2016
Status: ENCERRADA

Descrição
31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, EM 17 DE OUTUBRO DE 2016.

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 5 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFICIOS RECEBIDOS Nº 190/2016
ARQUIVADO

  • ATINENTE AOS QUESTIONAMENTOS ACERCA DE OCORRÊNCIA DE FALTA D'ÁGUA NO COMPLEXO CARCERÁRIA DE TAUÁ, DECLARA QUE O ABASTECIMENTO DA REFERIDA UNIDADE PRISIONAL ENCONTRA-SE REGULARIZADO.

13/10/2016    CAGECE
INDICAÇÃO Nº 356/2016
ARQUIVADO

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ BASTOS CAVALCANTE, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

17/10/2016    WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2016
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE AO SR. FRANCISCO RENATO DE CARVALHO A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/10/2016    ANTONIO COUTINHO SOBRINHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2016
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, NO PERÍODO DE 24 DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/10/2016    Mesa Diretora
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 122/2016
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS PROFESSORES PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.

17/10/2016    MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES
MOÇÃO DE PESAR Nº 123/2016
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO EDEGLER MÁXIMO ARRAIS, OCORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

17/10/2016    RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
MOÇÃO DE PESAR Nº 124/2016
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CELESTINO ALVES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

17/10/2016    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
MOÇÃO DE PESAR Nº 125/2016
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO VIEIRA BRAGA, OCORRIDO NO DIA 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

17/10/2016    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/2016
FAVORÁVEL

  • CONCEDE AO SR. ANTONIO FRANCISCO DA SILVA A "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/10/2016    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2016
FAVORÁVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ MARTINS DOMINGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/09/2016    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2016
FAVORÁVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. AUDENIZA MARIA ALVES MOTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/09/2016    FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2016
FAVORÁVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ROBERTO ÍTALO MOURÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/10/2016    MANOEL LOIOLA DE SENA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2016
FAVORÁVEL

  • CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, NO PERÍODO DE 24 DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/10/2016    Mesa Diretora
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 122/2016
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS PROFESSORES PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.

17/10/2016    MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES
MOÇÃO DE PESAR Nº 123/2016
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO EDEGLER MÁXIMO ARRAIS, OCORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

17/10/2016    RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
MOÇÃO DE PESAR Nº 124/2016
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CELESTINO ALVES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

17/10/2016    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
MOÇÃO DE PESAR Nº 125/2016
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO VIEIRA BRAGA, OCORRIDO NO DIA 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

17/10/2016    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
VETO Nº 64/2016/2016
FAVORÁVEL

  • DECIDE VETAR INTEGRALMENTE, POR CONSIDERÁ-LO INCONSTITUCIONAL, O PROJETO DE LEI Nº 64/2016, REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 64/2016, QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE BOMBEIROS CIVIS E FIXA AS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTO OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

29/09/2016    Executivo

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