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SESSÃO ORDINÁRIA: 23/2016

Informações da sessão
Data: 15/08/2016
Status: ENCERRADA

Descrição
23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA ) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, EM 15 DE AGOSTO DE 2016.

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 5 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
OFICIOS RECEBIDOS Nº 035/2016 08/08/2016

  • RESPOSTA AU OFÍCIO 304/2016 REMETIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.

Situação: Arquivado

Autor: Núcleo de Perícia Forense da Região dos Inhamuns

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COMUNICADOS Nº 35476 A 35/2016 28/07/2016

  • INFORMA A(S) LIBERAÇÃO(ÕES) DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME ABAIXO:

Situação: Arquivado

Autor: Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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INDICAÇÃO Nº 296/2016 11/08/2016

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉ DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS POSTES, NAS LOCALIDADES DE SANTO ANTONIO, SÃO PEDRO E BEZERROS, DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Antonio Coutinho Sobrinho

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INDICAÇÃO Nº 297/2016 15/08/2016

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO E O SANEAMENTO DA RUA JOSÉ CARACAS VIEIRA, LOTEAMENTO ARIZONA, BAIRRO MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Francisco da Costa Feitosa

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INDICAÇÃO Nº 298/2016 15/08/2016

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COMPETENTE, O CALÇAMENTO E O SANEAMENTO DA RUA FRANCISCA CLOTILDE, BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Francisco da Costa Feitosa

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INDICAÇÃO Nº 299/2016 15/08/2016

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA CUSTÓDIO BEZERRA, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Francisco da Costa Feitosa

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INDICAÇÃO Nº 300/2016 15/08/2016

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA ADERSON FERREIRA DOS REIS, BAIRRO MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Francisco da Costa Feitosa

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INDICAÇÃO Nº 301/2016 15/08/2016

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO RIO PUIU, NA LOCALIDADE DE PUIU, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Francisco da Costa Feitosa

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INDICAÇÃO Nº 302/2016 15/08/2016

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE MISSÃO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Luis Tomaz Dino

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INDICAÇÃO Nº 303/2016 15/08/2016

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LAGOA DA PEDRA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

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INDICAÇÃO Nº 304/2016 15/08/2016

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 020 À LOCALIDADE DE RETIRO, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

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INDICAÇÃO Nº 305/2016 15/08/2016

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE RIACHO FUNDO AO ASSENTAMENTO 1º DE SETEMBRO E À LOCALIDADE CABELUDA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

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INDICAÇÃO Nº 306/2016 15/08/2016

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS DA LOCALIDADE DE VILA NOVA, POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Williana Bezerra de Carvalho

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INDICAÇÃO Nº 307/2016 15/08/2016

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ NA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO VELHO, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ABAIXO-ASSINADO EM ANEXO.

Situação: Arquivado

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 308/2016 15/08/2016

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA EPAMINONDAS FEITOSA FERRO, BAIRRO MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos

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PRESENTE(S) = 5 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 066/2016 15/08/2016

  • INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DE AJUDA DE CUSTO DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: de Autoria do Poder Executivo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 064/2016 11/08/2016

  • ALTERA DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL Nº. 1758 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 065/2016 11/08/2016

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1758 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 013/2016 15/08/2016

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE ISENTE O CIDADÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS EM CASO DE FURTO OU ROUBO DAS VIAS ORIGINAIS, ATENDENDO ÀS MUITAS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 113/2016 15/08/2016

  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO ODILON SILVEIRA DE AGUIAR PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NESTA DATA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 114/2016 15/08/2016

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À CASA DA JUVENTUDE E A SECRETARIA DE POLÍTICAS ANTIDROGAS PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA DA JUVENTUDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 062/2016 08/08/2016

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIA DO RECEPCIONISTA A SER COMEMORADO NO DIA 26 DE JULHO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2016 08/08/2016

  • CONCEDE A SRA. RAFAELA LÚCIA SILVA SANTOS A “MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Maria de Fátima Alves Castelo Guedes

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/2016 08/08/2016

  • ONCEDE A SRA. GEANDRA CLÁUDIA SILVA SANTOS A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Maria de Fátima Alves Castelo Guedes

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 013/2016 15/08/2016

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE ISENTE O CIDADÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS EM CASO DE FURTO OU ROUBO DAS VIAS ORIGINAIS, ATENDENDO ÀS MUITAS ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 113/2016 15/08/2016

  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO ODILON SILVEIRA DE AGUIAR PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NESTA DATA.

Situação: Favorável

Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 114/2016 15/08/2016

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À CASA DA JUVENTUDE E A SECRETARIA DE POLÍTICAS ANTIDROGAS PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA DA JUVENTUDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho

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