Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 7/2016

Informações da sessão
Data: 28/03/2016
Status: ENCERRADA

Descrição
7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, EM 28 DE MARÇO DE 2016.

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 4 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
OFICIOS RECEBIDOS Nº 003/2016 28/03/2016

  • INFORMA A AGENDA ADMINISTRATIVA COM O RESUMO DAS AÇÕES DE DESTAQUE DA GESTÃO MUNICIPAL OCORRIDA NA SEMANA PASSADA (21 A 27 DE MARÇO) E A AGENDA ADMINISTRATIVA DAS PROXIMAS AÇÕES QUE OCORRERÃO DE 28 A 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Poder Executivo do Município

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 015/2016 09/03/2016

  • INFORMA AS AÇÕES E A PROGRAMAÇÃO DAS CAPACITAÇÕES DOS GESTORES PÚBLICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS A SER REALIZADA EM 2016, COM INÍCIO NA CIDADE DE NOVA RUSSAS NOS DIAS 5 E 6 DE ABRIL.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 043/2016 23/03/2016

  • INFORMA QUE O MUNICÍPIO DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVEU UM CALENDÁRIO DE FEIRA DE ANIMAIS MENSAL QUE ACONTECERÁ A CADA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DE CADA MÊS, QUE SE REALIZAR-SE-Á NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO PEDRO ALEXANDRINO FEITOSA.

Situação: Arquivado

Autor: de Autoria da Secretaria de Agricultura e Rcursos Hídricos

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 18 - 46/2016 22/03/2016

  • EM RESPOSTA AOS ENCAMINHAMENTOS FEITOS PELOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Poder Executivo Municipal

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INDICAÇÃO Nº 050/2016 28/03/2016

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO ESGOTO DAS RUAS SEVERINO PEQUENO DE MEDEIROS, SEBASTIÃO FERREIRA FIRME, TRAVESSA MANOEL SALGUEIRO E HERNÍNIO EUFRÁSIO VIEIRA, NO BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Williana Bezerra

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INDICAÇÃO Nº 051/2016 28/03/2016

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A VILA DE MASSAPÊ, DISTRITO DE SANTA TEREZA, À CE 187, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Nezinho Loiola

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INDICAÇÃO Nº 052/2016 28/03/2016

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A VILA DE MASSAPÊ AO SÃO JOÃO, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Nezinho Loiola

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INDICAÇÃO Nº 053/2016 28/03/2016

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A VILA DE MASSAPÊ A CIPÓ, VIA SANTO ANTONIO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Nezinho Loiola

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INDICAÇÃO Nº 054/2016 28/03/2016

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A VILA DE MASSAPÊ AO CALUMBÍ, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Nezinho Loiola

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 031/2016 28/03/2016

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACADEMIA TAUAENSE DE LETRAS - ATL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 032/2016 28/03/2016

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A ADQUIRIR E DOAR APOSTILAS AOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO ALCANCE ENEM 2016, DA ESCOLA LEGISLATIVA - ESCOLEGIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 033/2016 28/03/2016

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Poder Executivo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 029/2016 28/03/2016

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NO FINAL DA AV. CORONEL VICENTE ALEXANDRINO DE SOUSA, LIMITANDO-SE COM A BR-020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Agenor Mota e Alaor Mota

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 030/2016 23/03/2016

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO ALEXANDRINO CAZÉ A RODOVIA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Alaor Mota

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 034/2016 28/03/2016

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EMILIANA PEREIRA DA SILVA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Agenor Cavalcante Mota

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2016 28/03/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. RONILSON SÉRGIO EVANGELISTA ABREU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Chico Neto

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2016 28/03/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. ANTONIA ANETE PEREIRA DUARTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Agenor Mota

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MOÇÃO DE PESAR Nº 025/2016 28/03/2016

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA MATIAS DOS SANTOS, OCORRIDO DIA 25 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Nezinho Loiola

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 027/2016 21/03/2016

  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 028/2016 18/03/2016

  • FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 032/2016 28/03/2016

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A ADQUIRIR E DOAR APOSTILAS AOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO ALCANCE ENEM 2016, DA ESCOLA LEGISLATIVA - ESCOLEGIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 033/2016 28/03/2016

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Poder Executivo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 024/2016 18/03/2016

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GENTIL RODRIGUES LOIOLA A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Ananias Mota

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 025/2016 18/03/2016

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1970 DE 14 DE ABRIL DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 026/2016 21/03/2016

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MIGUEL FERNANDES DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Agenor Mota

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 030/2016 23/03/2016

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO ALEXANDRINO CAZÉ A RODOVIA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Alaor Mota

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 034/2016 28/03/2016

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EMILIANA PEREIRA DA SILVA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Agenor Cavalcante Mota

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2016 28/03/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. ANTONIA ANETE PEREIRA DUARTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Agenor Mota

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2016 21/03/2016

  • CONCEDE AO SR. FRANCISCO IVANILTON MOTA A HONRARIA DA "MEDALHA FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Atacisio Filho

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MOÇÃO DE PESAR Nº 025/2016 28/03/2016

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA MATIAS DOS SANTOS, OCORRIDO DIA 25 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Nezinho Loiola

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