Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 5/2016

Informações da sessão
Data: 14/03/2016
Status: ENCERRADA

Descrição
5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, EM 14 DE MARÇO DE 2016.

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 4 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
OFICIOS RECEBIDOS Nº 001/2016 09/03/2016

  • EM RESPOSTA AO OFÍCIO38/2016 DESTA AUGUSTA CASA INFORMANDO QUE ENCAMINHOU O PLEITO PARA OS SETORES COMPETENTES DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PARA ANÁLISE DE SOLICITAÇÃO E PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS E ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS.

Situação: Arquivado

Autor: de Autoria do Gerente Interno da Ac Tauá

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 001/2016 14/03/2016

  • ENCAMINHA PARA O CONHECIMENTO DA CASA LEGISLATIVA, A AGENDA ADMINISTRATIVA DA GESTÃO DA PREFEITA PATRÍCIA AGUIAR, UM RESUMO DOS EVENTOS/AÇÕES QUE ACONTECERÃO NA SEMANA SUBSEQUENTE, COM DATAS, HORÁRIOS E LOCAIS, ALÉM DE UM BREVE RESUMO.

Situação: Arquivado

Autor: de Autoria do Núcleo de Informações e Comunicação do Gabinete da Prefeita de Tauá

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 012/2016 29/02/2016

  • RECOMENDA A PLENA E REGULAR OBSERVÂNCIA AO INTEIRO TEOR DA NORMATIVA N.º 03/2015 DE 12/11/15, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS DE ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL, APOSENTADORIA E PENSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará

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CONVITES Nº S/N/2016 14/03/2016

  • CONVIDA A PARTICIPAR DE UMA IMPORTANTE REUNIÃO A FIM DE DISCUTIR ASSUNTOS RELACIONADOS AO PAA, BEM COMO O CALENDÁRIO DE ENTREGA DOS PRODUTOS. NA OCASIÃO SERÁ FEITA A ENTREGA DO CAMINHÃO DO PAA PELA SRA. PREFEITA AOS PRODUTORES.

Situação: Arquivado

Autor: de Autoria da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Tauá

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CONVITES Nº S/N/2016 14/03/2016

  • CONVIDA PARA A SOLENIDADE DE ABERTURA DA III ETAPA DO CURSO TÉCNICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CTACS, NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE, ÀS 8H, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE

Situação: Arquivado

Autor: de Autoria da Prefeitura Municipal de Tauá

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INDICAÇÃO Nº 044/2016 14/03/2016

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA LOCALIDADE DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICIPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Atacisio Filho

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PRESENTE(S) = 4 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 023/2016 14/03/2016

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2123 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellinghton Urbano

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2016 09/03/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JANIO ARAUJO DE LACERDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Alaor Mota

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2016 11/03/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ADALBERTO MARTINS FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Ronaldo Filho

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2016 11/03/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. FRANCISCA MARIA NÓBREGA PINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Felipe Viana

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2016 08/03/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO LEITÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Agenor Mota

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2016 10/03/2016

  • CONCEDE AO JOVEM CALEBE HANIEL ALEXANDRINO VERÍSSIMO A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Wellington Junior, Fátima Veloso, Marco Aurélio, Ronaldo Filho e Williana Bezerra

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2016 08/03/2016

  • CONSEDE AO SR. AMILTON JOSÉ CAVALCANTE MOTA A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Agenor Mota

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2016 14/03/2016

  • CONCEDE A SRA. FRANCISCA GONÇALVES FERNANDES A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Agenor Mota e Marcos Caracas

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2016 14/03/2016

  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 536/2016 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Ronaldo Filho

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 008/2016 10/03/2016

  • REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A CONSTANTE FALTA DE ABASTECIMENTO D'ÀGUA NA CIDADE DE TAUÁ PRESTADA ATRAVÉS DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ - CAGECE.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Felipe Viana

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MOÇÃO DE PESAR Nº 018/2016 14/03/2016

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ALDIZA FEITOSA LIMA, OCORRIDO NO DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE FORTALEZA.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

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MOÇÃO DE PESAR Nº 019/2016 14/03/2016

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA QUIRINO DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ - CEARÁ.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Ananias Mota

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MOÇÃO DE PESAR Nº 020/2016 14/03/2016

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO GONÇALVES LIMA, OCORRIDO HOJE, 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO,EM SANTA TEREZA.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Nezinho Loiola

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MOÇÃO DE PESAR Nº 021/2016 14/03/2016

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, JOÃO CARVALHO ALEXANDRINO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Chico Neto, Williana Bezerra, Ronaldo Filho, Fátima Veloso, Marco Aurélio, Wellington Junior, Wellinghton Urbano, Alaor Mota, Felipe Viana, Atacisio Filho, Marcos Caracas, Antonio Coutinho, Agenor Mota e Ananias Mota

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MOÇÃO DE PESAR Nº 022/2016 14/03/2016

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GONÇALVES MARIANO, CONHECIDO POR ZÉ LULU, OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Alaor Mota e Marco Aurélio

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 016/2016 14/03/2016

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR ANTONIO MARCOS CARACAS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Ronaldo Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 017/2016 14/03/2016

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. JOSÉ GONÇALVES LIMA, PRESIDENTE DA SECCIONAL DA OAB-INHAMUNS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Ronaldo Filho

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 019/2016 03/03/2016

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ATACISO CAVALCANTE MOTA, A NOVA RUA "PERPENDICULAR A BR 020" NA CACHOEIRA DO PAI SENHOR NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Marco Aurélio

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 020/2016 07/03/2016

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIA COELHO NORONHA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Ananias Mota

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2016 07/03/2016

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA FERNANDES MOTA A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Ananias Mota

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 022/2016 07/03/2016

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA HELENA CORDEIRO CAVALCANTE A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE A ESTAÇÃO RODOVIARIA VER. LUIZ CAVALCANTE MOTA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Agenor Mota e Alaor Mota

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2016 07/03/2016

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA EVANGELISTA DE ALCÂNTARA DIMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Alaor Mota

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2016 07/03/2016

  • CONSEDE A SRA. ANTONIA LUZANIRA LIMA A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Alaor Mota

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2016 14/03/2016

  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 536/2016 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Ronaldo Filho

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 008/2016 10/03/2016

  • REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A CONSTANTE FALTA DE ABASTECIMENTO D'ÀGUA NA CIDADE DE TAUÁ PRESTADA ATRAVÉS DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ - CAGECE.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Felipe Viana

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MOÇÃO DE PESAR Nº 018/2016 14/03/2016

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ALDIZA FEITOSA LIMA, OCORRIDO NO DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE FORTALEZA.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

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MOÇÃO DE PESAR Nº 019/2016 14/03/2016

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA QUIRINO DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ - CEARÁ.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Ananias Mota

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MOÇÃO DE PESAR Nº 020/2016 14/03/2016

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO GONÇALVES LIMA, OCORRIDO HOJE, 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO,EM SANTA TEREZA.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Nezinho Loiola

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MOÇÃO DE PESAR Nº 021/2016 14/03/2016

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, JOÃO CARVALHO ALEXANDRINO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Chico Neto, Williana Bezerra, Ronaldo Filho, Fátima Veloso, Marco Aurélio, Wellington Junior, Wellinghton Urbano, Alaor Mota, Felipe Viana, Atacisio Filho, Marcos Caracas, Antonio Coutinho, Agenor Mota e Ananias Mota

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MOÇÃO DE PESAR Nº 022/2016 14/03/2016

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GONÇALVES MARIANO, CONHECIDO POR ZÉ LULU, OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Alaor Mota e Marco Aurélio

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 016/2016 14/03/2016

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR ANTONIO MARCOS CARACAS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Ronaldo Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 017/2016 14/03/2016

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. JOSÉ GONÇALVES LIMA, PRESIDENTE DA SECCIONAL DA OAB-INHAMUNS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Ronaldo Filho

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