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SESSÃO ORDINÁRIA: 3/2016

Informações da sessão
Data: 29/02/2016
Status: ENCERRADA

Descrição
3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, EM 29 DE FEVEREIRO DE 2016.

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 4 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFICIOS RECEBIDOS Nº 006/2016
ARQUIVADO

  • CONVIDA PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO SOBRE OUVIDORIAS MUNICIPAIS E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE MARÇO DE 2016, NO PLENÁRIO DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, A PARTIR DAS 8H.

29/02/2016    de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará
OFICIOS RECEBIDOS Nº 024/2016
ARQUIVADO

  • REFERENTE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO OFÍCIO N.º 26/2016

29/02/2016    de autoria da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
INDICAÇÃO Nº 025/2016
FAVORÁVEL

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA GERALDO MATIAS DO CARMO, BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

24/02/2016    de autoria do(a) vereador(a) Alaor Mota
INDICAÇÃO Nº 026/2016
FAVORÁVEL

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO RISCO DE VIDA AOS AGENTES DO PROGRAMA PRO-CIDADANIA, DEVENDO RECEBER, NO MÍNIMO, 20% (VINTE POR CENTO) A TÍTULO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA, SOB O SALÁRIO BÁSICO, OU GRATIFICAÇÃO NO MESMO PATAMAR DO RISCO DE VIDA.

25/02/2016    de autoria do(a) vereador(a) Felipe Viana
INDICAÇÃO Nº 027/2016
FAVORÁVEL

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAS PARA A RUA 102, DO CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES, NESTA CIDADE.

26/02/2016    de autoria do(a) vereador(a) Alaor Mota
INDICAÇÃO Nº 028/2016
FAVORÁVEL

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO RUFINO DE LUCENA, NESTA CIDADE.

29/02/2016    de autoria do(a) vereador(a) Ananias Mota
INDICAÇÃO Nº 029/2016
FAVORÁVEL

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE BELÉM, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

29/02/2016    de autoria do(a) vereador(a) Atacisio Filho
INDICAÇÃO Nº 030/2016
FAVORÁVEL

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE BELÉM, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

29/02/2016    de autoria do(a) vereador(a) Atacisio Filho
OFICIOS RECEBIDOS Nº 030/2016
ARQUIVADO

  • INFORMA SOBRE O CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

24/02/2016    de autoria da Superintendência Regional Norte e Sul do Ceará
INDICAÇÃO Nº 031/2016
FAVORÁVEL

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DE BELÉM, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

29/02/2016    de autoria do(a) vereador(a) Atacisio Filho
OFICIOS RECEBIDOS Nº 039/2016
ARQUIVADO

  • INFORMA QUE O MINISTÉRIO DA CULTURA LIBEROU RECURSOS EM FAVOR DESSE MUNICÍPIO.

24/02/2016    de autoria do Ministério da Cultura
CONVITES Nº S/N/2016
ARQUIVADO

  • CONVIDA PARA O 1° SEMINÁRIO DA SAÚDE, DA SECRETARIA ESPECIAL DA UNILAB, CUJO TEMA É: RESPONSABILIDADE DOS ENTES FEDERADOS E PACTUAÇÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2016, DAS OITO ÀS DEZESSETE HORAS, NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, DO EDIFÍCIO DEPUTADO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES.

29/02/2016    de autoria do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
CONVITES Nº S/N/2016
ARQUIVADO

  • CONVIDA PARA PARTICIPAR DA AULA INAUGURAL DA PRIMEIRA ESCOLA REGULAR DE TEMPO INTEGRAL DA REGIÃO DOS INHAMUNS, NO DIA 01 DE MARÇO DE 2016, ÀS 07H, NA EEM ANTÔNIO VIEIRA LIMA.

29/02/2016    de autoria da CREDE 15 e do Núcleo Gestor sa EEM Antônio Vieira Lima
PRESENTE(S) = 4 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 004/2016
FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PREFEITA SOLICITANDO A RELAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS TEMPORÁRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ COM SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, NO PERÍODO DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS.

26/02/2016    de autoria do(a) vereador(a) Chico Neto
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2016
FAVORÁVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. YUSSEF FEITOSA BEZERRA BRAGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/02/2016    de autoria do(a) vereador(a) Chico Neto
MOÇÃO DE PESAR Nº 008/2016
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA FERNANDES MOTA, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE, NESTA CIDADE.

29/02/2016    de autoria dos(as) vereadores(as) Wellinghton Urbano, Williana Bezerra, Ronaldo Filho, Fátima Veloso, Marco Aurélio, Nezinho Loiola, Wellington Junior, Alaor Mota, Chico Neto, Felipe Viana, Atacisio Filho, Marcos Caracas, Antonio Coutinho, Agenor Mota e Ananias Mota
MOÇÃO DE PESAR Nº 009/2016
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EVILÁZIO ALVES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE.

29/02/2016    de autoria do(a) vereador(a) Ananias Mota
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 016/2016
FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ VALDIZAR DE LIMA, A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/02/2016    de autoria do(a) vereador(a) Nezinho Loiola
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 017/2016
FAVORÁVEL

  • INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AO AGENTE DE CIDADANIA, INTEGRANTE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA - PRÓ-CIADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/02/2016    de autoria do poder Executivo
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2016
FAVORÁVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO ULISSES FERNANDES LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2016    de autoria do(a) vereador(a) Fátima Veloso
REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 004/2016
FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PREFEITA SOLICITANDO A RELAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS TEMPORÁRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ COM SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, NO PERÍODO DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS.

26/02/2016    de autoria do(a) vereador(a) Chico Neto
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2016
FAVORÁVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANTONIO AIRES SILVA PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/02/2016    de autoria do(a) vereador(a) Williana Bezerra
MOÇÃO DE PESAR Nº 008/2016
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA FERNANDES MOTA, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE, NESTA CIDADE.

29/02/2016    de autoria dos(as) vereadores(as) Wellinghton Urbano, Williana Bezerra, Ronaldo Filho, Fátima Veloso, Marco Aurélio, Nezinho Loiola, Wellington Junior, Alaor Mota, Chico Neto, Felipe Viana, Atacisio Filho, Marcos Caracas, Antonio Coutinho, Agenor Mota e Ananias Mota
MOÇÃO DE PESAR Nº 009/2016
FAVORÁVEL

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EVILÁZIO ALVES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE.

29/02/2016    de autoria do(a) vereador(a) Ananias Mota
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2016
FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 10% NO IPTU DE MORADORES QUE MANTER SUA RESIDÊNCIA LIVRE DE INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

17/02/2016    de autoria do vereador Ronaldo César Filho
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2016
FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DIMAS JOSÉ MACHADO VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2016    de autoria do(a) vereador(a) Alaor Mota
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2016
FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ LUIZ DO CARMO VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2016    de autoria do(a) vereador(a) Alaor Mota
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 014/2016
FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ FERREIRA DE MELO (LUIZ MANTEIGA) VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2016    de autoria do(a) vereador(a) Alaor Mota
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 017/2016
FAVORÁVEL

  • INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AO AGENTE DE CIDADANIA, INTEGRANTE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA - PRÓ-CIADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/02/2016    de autoria do poder Executivo
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 070/2015
FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JUSTINO ALVES DE ARAÚJO A PRAÇA LOCALIZADA NA VILA DE SANTO ANTONIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

24/08/2015    de autoria do(a) vereador(a) Claudio Régis
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 079/2015
FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GEOVINA MARIA DA CONCEIÇÃO A PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SANTANA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS.

14/09/2015    de autoria do(a) vereador(a) Marco Aurélio
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 118/2015
FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JÂNIO OLIVEIRA LOIOLA A QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SÃO JOÂO, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2015    de autoria do(a) vereador(a) Antonio Coutinho

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