SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 126/2015, PTOTOCOLADO NESTA CASA LEGISLATIVA, O QUAL INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICANDO VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR PRESIDENTE MARCOS CARACAS PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CÂMARA NA ESCOLA.

CONVIDANDO PARA A FESTA DO ABC DA E.E.I.F JESUS, MARIA E JOSÉ NA QUADRA POLIESPORTIVA DA MESMA ESCOLA ÀS 19 HORAS

INAUGURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ODÉSIO CIDRÃO CARACAS NA VILA DE MARRECAS DIA 15 ÀS 17 HORAS NA VILA DE MARRECAS.

CONVIDANDO PARA A COLAÇÃO DE GRAU DOS FORMANDOS DAS PRIMEIRAS TURMAS DE 3º ANO DA E.E.M. MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO ÀS 19 HORAS DO DIA 15 DE DEZEMBRO NO BNB CLUBE DE TAUÁ.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE CIPÓ, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA MAILSON ALVES LOIOLA, BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE CIPÓ, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO NO POLÍGONO COMPREENDIDO PELAS VIAS PÚBLICAS DA AV. HÉLIO PEDROSA CASTELO, RUA CEL. EUFRASIO DE OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. EDÍLIA JATAÍ MOTA PELO SEU FALECIMENTO OCORIDO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2015, EM FORTALEZA-CEARÁ.

REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JULIO GONÇALVES SOBRINHO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2015.

FIXA O SALÁRIO BASE PARA OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1758, DE 16.12.2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 263 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1768/2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1965, DE 02.04.2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO, ATRAVÉS DE LEILÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR, JOSÉ LAERTE GOMES JÚNIOR A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. EDÍLIA JATAÍ MOTA PELO SEU FALECIMENTO OCORIDO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2015, EM FORTALEZA-CEARÁ.

REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JULIO GONÇALVES SOBRINHO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2015.