SESSÃO ORDINÁRIA: 9/2026

Informações da sessão
Data: 16/03/2026
Status: ABERTA

Descrição
9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 16 DE MARÇO DE 2025

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE, CINTA BRANCA E PEDRA VERMELHA, NA LOCALIDADE DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Érico Batista Lima

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, Á PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO OU O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ANTÔNIO PINTO DO CARMO, BAIRRO SÃO GERALDO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Érico Batista Lima

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE REALIZE SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA ALMERINDA CIDRÃO UCHOA BAIRRO PLANALTO NELANDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Érico Batista Lima

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA HERMÓGENES ALVES CARACAS BAIRRO JOSÉ HOLANDA LIMA NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Érico Batista Lima

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO BONIFÁCIO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA LOCALIDADE DE COCOCÁ, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE BAIXA VERDE, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA COMUNIDADE DE RIACHO DOS CAVALOS, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NA QUADRA POLIESPORTIVA JESUS, MARIA E JOSÉ, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO CROA, ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE SÃO JOÃO Á LOCALIDADE DE BEZERROS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco da Costa Feitosa (Chico Neto)

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS E EDUCATIVAS COM A ADVERTÊNCIA “PROIBIDO COLOCAR LIXO”, CONTENDO O NÚMERO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE E ALERTA SOBRE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIME AMBIENTAL, ESPECIALMENTE EM LOCAIS VICIADOS DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Jose Alves de Oliveira Neto (Prof. Neto)

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A AQUISIÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UMA NOVA BALSA PARA A TRAVESSIA DA REPRESA DO AÇUDE DO TIASSOL, DESTINADA A GARANTIR O DESLOCAMENTO SEGURO DA POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DE TAPERA-TRICI E LOCALIDADES ADJACENTES, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO, EM CARÁTER DE MÁXIMA URGÊNCIA, DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA REPRESA DO AÇUDE DO TIASSOL, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE TAPERA-TRICI, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E ACESSO PARA A POPULAÇÃO DA REGIÃO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto e Francisco Helder Lima Castelo

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À ESTRUTURAÇÃO, FORTALECIMENTO E PROFISSIONALIZAÇÃO DA SELEÇÃO TAUAENSE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE LOCAL, VALORIZAR OS ATLETAS DO MUNICÍPIO E AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DE TAUÁ EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE NÍVEL ESTADUAL.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE MÁXIMA URGÊNCIA PARA O CONSERTO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE POÇO DA ONÇA, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DO ODONTOMÓVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA À POPULAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE REPARO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA DOS MATOS NA RUA LUÍZ QUINTINO CARACAS NO BAIRRO QUINAMUIÚ, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA DOS MATOS NO ESTÁDIO GERARDÃO NO BAIRRO COLIBRIS, NESTA CIDADE

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EPITÁCIO JOSÉ DE LOIOLA NO BAIRRO CIDADE LESTE, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DESOBSTRUÇÃO E REPARO NA REDE DE ESGOTO NA RUA 105 NO CONJUNTO HABITACIONAL JOEL MARQUES EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 25, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA FERREIRA DO CARMO, MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ-CAGECE, EXECUTAR OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARISTIDES DE FREITAS, PEDREGAL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE À COMUNIDADE DE CALUMBI, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ADEQUADO DE ANIMAIS DESTINADOS AO ABATE, PARTINDO DAS VILAS DISTRITAIS E DA SEDE COM DESTINO AO ABATEDOURO MUNICIPAL.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PARALELEPÍPEDO NA VILA DE MASSAPÊ, DISTRITO DE TRICI, NA RUA QUE DÁ ACESSO AO MATADOURO DA REFERIDA VILA.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NO CEMITÉRIO DA VILA DE MASSAPÊ TRICI, BEM COMO A REFORMA DO MURO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM PALIATIVO NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE PARANAZINHO E TIMOM, NA VILA DE SANTA TEREZA, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE ROTA ESCOLAR.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCA LINDALVA RÊGO, NO BAIRRO TERESÓPOLIS, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Francisco da Costa Feitosa (Chico Neto)

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CRONOGRAMAS DISTRITAIS, PARA RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DOS TRECHOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS VICINAIS, PROVOCADOS PELAS CHUVAS E QUE ESTÃO OCASIONANDO INTERRUPÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ATRANVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A CORIAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO, DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE NAS LOCALIDADES DE SANTA QUITÉRIA E BAIXAS MARRECAS.

Situação: Favorável

Autor: Érico Batista Lima

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE, NAS MEDIAÇÕES DOS CRUZAMENTOS DE MAIOR FLUXO DA AV. CORONEL VICENTE ALEXANDRINO DE SOUSA, BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DOS MEIO-FIOS E SARJETAS, POR TODA A EXTENSÃO DA RUA HERMOGENES ALVES CARACAS, BAIRRO JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DOS MEIO-FIOS E SARJETAS, POR TODA A EXTENSÃO DA RUA JULIMAR ALEXANDRINO, PLANALTO DOS COLIBRIS, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES, SEM CRIAÇÃO DE NOVAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • DISPÕE SOBRE COMBATE ÀS “ILHAS DE CALOR” E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PREVISÃO DE CANTEIROS OU ESPAÇOS ADEQUADOS PARA O PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE AUTORES TAUAENSES NO ACERVO DAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Érico Batista Lima

  • INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ELEVAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO CHAFARIZ DA COMUNIDADE RIACHO FUNDO, LOCALIZADA NA FAZENDA VENEZA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CONFORME SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA POR MEIO DE OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LOCAL, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A INTERLIGAÇÃO DO RESERVATÓRIO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DA ADUTORA E GARANTIR A MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, À REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR OS IMPACTOS, DIRETRIZES E EVENTUAIS ADEQUAÇÕES RELACIONADAS À PORTARIA DA PESCA ATUALMENTE EM VIGOR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ GONÇALVES LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANA MARIA DE OLIVEIRA VALE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DE 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À DRA. RAIZA GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIZA ALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. VILMA LOPES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LAVÍNIA MONTEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • ALTERA E UNIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N°. 08/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°. 06/2026 QUE INSTITUI BENEFÍCIOS SOCIAIS AO DOADOR REGULAR DE SANGUE NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VISTORIA TÉCNICA E LAUDO AMBIENTAL ACERCA DOS DEJETOS PROVENIENTES DO LIXÃO MUNICIPAL QUE ESTARIAM SENDO DESPEJADOS OU CONDUZIDOS PARA O RIACHO QUE DESÁGUA ATÉ O AÇUDE DO BROCO, ESCLARECENDO PARA ESTA CASA DE LEIS A APURAÇÃO IMEDIATA DAS CAUSAS QUE ESTÃO LEVANDO DEJETOS E CHORUME ORIUNDOS DO LIXÃO MUNICIPAL AO REFERIDO RIACHO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS DE CONTENÇÃO AMBIENTAL ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA EVITAR AS CONTAMINAÇÕES DAS ÁGUAS DO RIACHO E DO AÇUDE BROCO, A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL PARA IMPEDIR A CONTINUIDADE DO PROBLEMA E AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E AMBIENTAIS TOMADAS PARA CORRIGIR AS IRREGULARIDADES NO LOCAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • CONSIDERANDO O DESCUMPRIMENTO DA RESPOSTA PELO OFÍCIO N° 023/2025 AO REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 12/2025, O VEREADOR SIGNATÁRIO ABAIXO SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DAS VAGAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), QUANTAS VAGAS ENCONTRAM-SE ATUALMENTE EM ABERTO PARA CADA UMA DAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO, QUAIS LOCALIDADES OU ÁREAS ESTÃO ATUALMENTE SEM COBERTURA DESSES PROFISSIONAIS, DE QUE FORMA O PODER EXECUTIVO PRETENDE SUPRIR OU PREENCHER ESSAS VAGAS, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE PROCESSO SELETIVO E, POR ÚLTIMO, SE HÁ PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO OU CONCURSO PÚBLICO PARA OS REFERIDOS CARGOS, INFORMANDO, SE POSSÍVEL, O PRAZO ESTIMADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ELEVAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO CHAFARIZ DA COMUNIDADE RIACHO FUNDO, LOCALIZADA NA FAZENDA VENEZA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CONFORME SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA POR MEIO DE OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LOCAL, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A INTERLIGAÇÃO DO RESERVATÓRIO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DA ADUTORA E GARANTIR A MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, À REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR OS IMPACTOS, DIRETRIZES E EVENTUAIS ADEQUAÇÕES RELACIONADAS À PORTARIA DA PESCA ATUALMENTE EM VIGOR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ GONÇALVES LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANA MARIA DE OLIVEIRA VALE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DE 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À DRA. RAIZA GONÇALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIZA ALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. VILMA LOPES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LAVÍNIA MONTEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

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