FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À LGBTQIA+FOBIA E PROMOÇÃO DO RESPEITO A DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N°. 08/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°. 06/2026 QUE INSTITUI BENEFÍCIOS SOCIAIS AO DOADOR REGULAR DE SANGUE NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE ENVIEM A ESTA CASA DE LEIS, AS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DO CRÁS DA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VISTORIA TÉCNICA E LAUDO AMBIENTAL ACERCA DOS DEJETOS PROVENIENTES DO LIXÃO MUNICIPAL QUE ESTARIAM SENDO DESPEJADOS OU CONDUZIDOS PARA O RIACHO QUE DESÁGUA ATÉ O AÇUDE DO BROCO, ESCLARECENDO PARA ESTA CASA DE LEIS A APURAÇÃO IMEDIATA DAS CAUSAS QUE ESTÃO LEVANDO DEJETOS E CHORUME ORIUNDOS DO LIXÃO MUNICIPAL AO REFERIDO RIACHO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS DE CONTENÇÃO AMBIENTAL ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA EVITAR AS CONTAMINAÇÕES DAS ÁGUAS DO RIACHO E DO AÇUDE BROCO, A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL PARA IMPEDIR A CONTINUIDADE DO PROBLEMA E AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E AMBIENTAIS TOMADAS PARA CORRIGIR AS IRREGULARIDADES NO LOCAL.

CONSIDERANDO O DESCUMPRIMENTO DA RESPOSTA PELO OFÍCIO N° 023/2025 AO REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 12/2025, O VEREADOR SIGNATÁRIO ABAIXO SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DAS VAGAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), QUANTAS VAGAS ENCONTRAM-SE ATUALMENTE EM ABERTO PARA CADA UMA DAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO, QUAIS LOCALIDADES OU ÁREAS ESTÃO ATUALMENTE SEM COBERTURA DESSES PROFISSIONAIS, DE QUE FORMA O PODER EXECUTIVO PRETENDE SUPRIR OU PREENCHER ESSAS VAGAS, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE PROCESSO SELETIVO E, POR ÚLTIMO, SE HÁ PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO OU CONCURSO PÚBLICO PARA OS REFERIDOS CARGOS, INFORMANDO, SE POSSÍVEL, O PRAZO ESTIMADO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO AO SISTEMA AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL – SESAR, PARA A CONSTRUÇÃO, COM MÁXIMA URGÊNCIA, DE UMA ADUTORA COM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS LOCALIDADES DE RIACHO VERDE E QUEIMADAS, NO DISTRITO DE INHAMUNS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, BENEFICIANDO APROXIMADAMENTE 43 FAMÍLIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE APARELHO DE TOMOGRAFIA ODONTOLÓGICA PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ, E, NA IMPOSSIBILIDADE IMEDIATA, O REMANEJAMENTO DE APARELHO DE RAIO-X PANORÂMICO ORIUNDO DE CEO REGIONAL JÁ CONTEMPLADO COM TOMÓGRAFO ODONTOLÓGICO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP-CE), SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA CE-187, NO TRECHO QUE LIGA A VILA DE MARRECAS À LOCALIDADE DE BARRA–AIUABA.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA DO AÇUDE FAVELA, INCLUINDO A PAREDE DO AÇUDE, SANGRADOURO E COMPORTAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANTÔNIA RODRIGUES DE MACEDO PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃOAO SR. BETO LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). SOLANGE MOTA ALEXANDRINO DO NASCIMENTO PELO NATALÍCIO NO DIA 27/02/2026.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). LILIANE OLIVEIRA MOTA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2026.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTÔNIO XAVIER DOS REIS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2026.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORITA JADE GUEDES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORITA JAMIRA GUEDES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FRANCINEUMA CARVALHO DE SOUSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FRANCISCA IRISLEIDE GONÇALVES BEZERRA MARTINS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. DIVA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANNA YSIS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. HELENA VERÍSSIMO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

ACADEMIA TAUAENSE DE LETRAS, CELEBRA SEUS 21 ANOS DE FUNDAÇÃO, INSTITUIÇÃO QUE AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA TEM DESEMPENHADO RELEVANTE PAPEL NA VALORIZAÇÃO DA LITERATURA, DA CULTURA E DA PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA LOCAL.
DURANTE ESSAS MAIS DE DUAS DÉCADAS, A ACADEMIA TEM CONTRIBUÍDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O INCENTIVO À PRODUÇÃO LITERÁRIA, AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL E À PROMOÇÃO DE EVENTOS QUE FORTALECEM A IDENTIDADE CULTURAL DA COMUNIDADE.
ASSIM, ESTA HOMENAGEM EXPRESSA O RECONHECIMENTO PELA DEDICAÇÃO DE SEUS MEMBROS E PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA CULTURA, DESEJANDO QUE A INSTITUIÇÃO CONTINUE PROSPERANDO E INSPIRANDO NOVAS GERAÇÕES DE ESCRITORES E AMANTES DA LITERATURA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO TAYRONNE GOMES DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE., DE RESPONSABILIDADE DA SRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, EXERCÍCIO 2023 – PROCESSO Nº. 02705/2024-2.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE ENVIEM A ESTA CASA DE LEIS, AS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DO CRÁS DA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VISTORIA TÉCNICA E LAUDO AMBIENTAL ACERCA DOS DEJETOS PROVENIENTES DO LIXÃO MUNICIPAL QUE ESTARIAM SENDO DESPEJADOS OU CONDUZIDOS PARA O RIACHO QUE DESÁGUA ATÉ O AÇUDE DO BROCO, ESCLARECENDO PARA ESTA CASA DE LEIS A APURAÇÃO IMEDIATA DAS CAUSAS QUE ESTÃO LEVANDO DEJETOS E CHORUME ORIUNDOS DO LIXÃO MUNICIPAL AO REFERIDO RIACHO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS DE CONTENÇÃO AMBIENTAL ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA EVITAR AS CONTAMINAÇÕES DAS ÁGUAS DO RIACHO E DO AÇUDE BROCO, A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL PARA IMPEDIR A CONTINUIDADE DO PROBLEMA E AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E AMBIENTAIS TOMADAS PARA CORRIGIR AS IRREGULARIDADES NO LOCAL.

CONSIDERANDO O DESCUMPRIMENTO DA RESPOSTA PELO OFÍCIO N° 023/2025 AO REQUERIMENTO LEGISLATIVO N° 12/2025, O VEREADOR SIGNATÁRIO ABAIXO SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DAS VAGAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), QUANTAS VAGAS ENCONTRAM-SE ATUALMENTE EM ABERTO PARA CADA UMA DAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO, QUAIS LOCALIDADES OU ÁREAS ESTÃO ATUALMENTE SEM COBERTURA DESSES PROFISSIONAIS, DE QUE FORMA O PODER EXECUTIVO PRETENDE SUPRIR OU PREENCHER ESSAS VAGAS, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE PROCESSO SELETIVO E, POR ÚLTIMO, SE HÁ PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO OU CONCURSO PÚBLICO PARA OS REFERIDOS CARGOS, INFORMANDO, SE POSSÍVEL, O PRAZO ESTIMADO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO AO SISTEMA AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL – SESAR, PARA A CONSTRUÇÃO, COM MÁXIMA URGÊNCIA, DE UMA ADUTORA COM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS LOCALIDADES DE RIACHO VERDE E QUEIMADAS, NO DISTRITO DE INHAMUNS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, BENEFICIANDO APROXIMADAMENTE 43 FAMÍLIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE APARELHO DE TOMOGRAFIA ODONTOLÓGICA PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ, E, NA IMPOSSIBILIDADE IMEDIATA, O REMANEJAMENTO DE APARELHO DE RAIO-X PANORÂMICO ORIUNDO DE CEO REGIONAL JÁ CONTEMPLADO COM TOMÓGRAFO ODONTOLÓGICO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP-CE), SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA CE-187, NO TRECHO QUE LIGA A VILA DE MARRECAS À LOCALIDADE DE BARRA–AIUABA.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA DO AÇUDE FAVELA, INCLUINDO A PAREDE DO AÇUDE, SANGRADOURO E COMPORTAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANTÔNIA RODRIGUES DE MACEDO PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃOAO SR. BETO LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). SOLANGE MOTA ALEXANDRINO DO NASCIMENTO PELO NATALÍCIO NO DIA 27/02/2026.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). LILIANE OLIVEIRA MOTA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2026.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANTÔNIO XAVIER DOS REIS PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2026.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORITA JADE GUEDES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SENHORITA JAMIRA GUEDES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FRANCINEUMA CARVALHO DE SOUSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FRANCISCA IRISLEIDE GONÇALVES BEZERRA MARTINS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. DIVA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANNA YSIS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. HELENA VERÍSSIMO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

ACADEMIA TAUAENSE DE LETRAS, CELEBRA SEUS 21 ANOS DE FUNDAÇÃO, INSTITUIÇÃO QUE AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA TEM DESEMPENHADO RELEVANTE PAPEL NA VALORIZAÇÃO DA LITERATURA, DA CULTURA E DA PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA LOCAL.
DURANTE ESSAS MAIS DE DUAS DÉCADAS, A ACADEMIA TEM CONTRIBUÍDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O INCENTIVO À PRODUÇÃO LITERÁRIA, AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL E À PROMOÇÃO DE EVENTOS QUE FORTALECEM A IDENTIDADE CULTURAL DA COMUNIDADE.
ASSIM, ESTA HOMENAGEM EXPRESSA O RECONHECIMENTO PELA DEDICAÇÃO DE SEUS MEMBROS E PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA CULTURA, DESEJANDO QUE A INSTITUIÇÃO CONTINUE PROSPERANDO E INSPIRANDO NOVAS GERAÇÕES DE ESCRITORES E AMANTES DA LITERATURA.