SESSÃO ORDINÁRIA: 30/2015

Informações da sessão
Data: 05/10/2015
Status: ENCERRADA

Descrição
30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 5 DE OUTUBRO DE 2015

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO MARCOS CARACAS (MARCOS CARACAS)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

AUSENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANANIAS FILHO MOTA (ANANIAS MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA (AGENOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA (CLAUDIO RÉGIS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE (WELLINGHTON URBANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

PRESENTE

  • SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - RGF REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2015 E RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO REFERENTE AO TERCEIRO E QUARTO BIMESTRES DE 2015, PARA FINS DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS E TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

Situação: Favorável

Autor: da Secretaria de Gestão e Finanças do Município de Tauá

  • EM RESPOSTA AOS ENCAMINHAMENTOS FEITOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA.

Situação: Favorável

Autor: do Gabinete da Prefeita Municipal de Tauá

  • EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 487/2015 ENCAMINHADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, EM SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE MARRECAS, INFORMANDO QUE ESTÁ SEMPRE EM CONTATO COM A SEDUC, BUSCANDO EFETIVAR O FIM DA CONSTRUÇÃO DA REFERIDA ESCOLA.

Situação: Favorável

Autor: da 15ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - Crede

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS CENTRAL E URBANIZAÇÃO DA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHRO, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA GERAL E PINTURA DO CEMITÉRIO DA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA GERAL E PINTURA DO CEMITÉRIO DAS VILAS DE OLHO D'ÀGUINHA, SANTANA, INGÁ E SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA GERAL E PINTURA DO CEMITÉRIO DAS VILA DE POÇO DA ONÇA E SANTO ANTONIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA GERAL E PINTURA DO CEMITÉRIO DA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO DAS LADEIRAS SERRA NOVA E BARRA DO VENTO, AMBAS LOCALIZADAAS NA SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS LOCALIDADES DE ARAPUÁ, CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, SERROTE DOS BOIS, SALGADINHO, MUQUEM, MIRADOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS LOCALIDADES DE OLHO D'ÀGUINHA, SANTANA, BATALHA, BARRA DO VENTO, ASSENTAMENTO 1º DE SETEMBRO, CABELUDA, SÍTIO LAGOA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DA BOMBA DO POÇO PROFUNDO, BEM COMO, O TESTE DE VAZÃO DO MESMO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÍTIO LAGOA, SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CORREÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ EM CARÁTER DE URGÂNCIA NA COMUNIDADE DE INGÁ, SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECERTARIA DE INFRAESTRUTURA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ATERRAMENTO E NIVELAMENTO DA ESTRADA DA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Fátima Veloso

  • INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QU OFICIE AO DER, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA CE-363, NA ENTRADA NA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Fátima Veloso

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2016.

Situação: Favorável

Autor: do Poder Executivo

  • INSTITUI LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Alaor Mota e Agenor Mota

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. LUIZ WELLINGTON BARRETO VIEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellinghton Urbano

  • CONCEDE AO SR. JOSÉ SOBREIRA CAVALCANTE A HONRARIA DA MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Wellinghton Urbano e Ronaldo Filho

  • CONCEDE AO SR. JOÃO GLAUBER FIALHO DA SILVA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Ronaldo Filho

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ - SEJUS, SOLICITANDO O PROGRAMA CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIEMNTO DO SR. AURINO FEITOSA RIBEIRO, OCORRIDO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2015, EM FORTALEZA - CEARÁ

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Ronaldo Filho

  • DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMA L E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL A ADECE, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E REVERSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favorável

Autor: do Poder Executivo Municipal de Tauá

  • DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE VEÍCULOS, EMPREGADOS NO TRANSPORTE DE LIXO, ENTULHOS E OUTROS MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Alaor Mota e Agenor Mota

  • DENOMINA DE MARIA MOTA LIMA A RODOVIA MUNICIPAL, QUE COMPREENDE O TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CIPÓ A BR-020, VIA CAIÇARA DOS NOGUEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Agenor Mota

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ RAIMUNDO CARLOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Vereador Claudio Régis

  • CONCEDE AO SR. AILTON MARCIEL DE SOUZA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Ananias Mota

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ - SEJUS, SOLICITANDO O PROGRAMA CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Junior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIEMNTO DO SR. AURINO FEITOSA RIBEIRO, OCORRIDO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2015, EM FORTALEZA - CEARÁ

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Ronaldo Filho

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