SESSÃO ORDINÁRIA: 30/2015

Informações da sessão
Data: 05/10/2015
Status: ENCERRADA

Descrição
30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 5 DE OUTUBRO DE 2015

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO MARCOS CARACAS (MARCOS CARACAS)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

AUSENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANANIAS FILHO MOTA (ANANIAS MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA (AGENOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA (CLAUDIO RÉGIS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE (WELLINGHTON URBANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFICIOS RECEBIDOS Nº 049/2015
FAVORÁVEL
  • SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - RGF REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2015 E RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO REFERENTE AO TERCEIRO E QUARTO BIMESTRES DE 2015, PARA FINS DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS E TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

05/10/2015    da Secretaria de Gestão e Finanças do Município de Tauá
OFICIOS RECEBIDOS Nº 341-412/2015
FAVORÁVEL
  • EM RESPOSTA AOS ENCAMINHAMENTOS FEITOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA.

05/10/2015    do Gabinete da Prefeita Municipal de Tauá
INDICAÇÃO Nº 413/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS CENTRAL E URBANIZAÇÃO DA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHRO, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

05/10/2015    de autoria do(a) vereador(a) Wellington Junior
INDICAÇÃO Nº 414/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA GERAL E PINTURA DO CEMITÉRIO DA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

05/10/2015    de autoria do(a) vereador(a) Wellington Junior
INDICAÇÃO Nº 415/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA GERAL E PINTURA DO CEMITÉRIO DAS VILAS DE OLHO D'ÀGUINHA, SANTANA, INGÁ E SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

05/10/2015    de autoria do(a) vereador(a) Wellington Junior
INDICAÇÃO Nº 416/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA GERAL E PINTURA DO CEMITÉRIO DAS VILA DE POÇO DA ONÇA E SANTO ANTONIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

05/10/2015    de autoria do(a) vereador(a) Wellington Junior
INDICAÇÃO Nº 417/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA GERAL E PINTURA DO CEMITÉRIO DA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

05/10/2015    de autoria do(a) vereador(a) Wellington Junior
INDICAÇÃO Nº 418/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO DAS LADEIRAS SERRA NOVA E BARRA DO VENTO, AMBAS LOCALIZADAAS NA SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

05/10/2015    de autoria do(a) vereador(a) Wellington Junior
INDICAÇÃO Nº 419/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS LOCALIDADES DE ARAPUÁ, CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, SERROTE DOS BOIS, SALGADINHO, MUQUEM, MIRADOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

05/10/2015    de autoria do(a) vereador(a) Wellington Junior
INDICAÇÃO Nº 420/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA AS LOCALIDADES DE OLHO D'ÀGUINHA, SANTANA, BATALHA, BARRA DO VENTO, ASSENTAMENTO 1º DE SETEMBRO, CABELUDA, SÍTIO LAGOA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

10/05/2015    de autoria do(a) vereador(a) Wellington Junior
INDICAÇÃO Nº 421/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

05/10/2015    de autoria do(a) vereador(a) Wellington Junior
INDICAÇÃO Nº 422/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DA BOMBA DO POÇO PROFUNDO, BEM COMO, O TESTE DE VAZÃO DO MESMO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÍTIO LAGOA, SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

05/10/2015    de autoria do(a) vereador(a) Vony Souza
INDICAÇÃO Nº 423/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CORREÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ EM CARÁTER DE URGÂNCIA NA COMUNIDADE DE INGÁ, SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

05/10/2015    de autoria do(a) vereador(a) Vony Souza
INDICAÇÃO Nº 424/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECERTARIA DE INFRAESTRUTURA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ATERRAMENTO E NIVELAMENTO DA ESTRADA DA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

05/10/2015    de autoria do(a) vereador(a) Fátima Veloso
INDICAÇÃO Nº 425/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QU OFICIE AO DER, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA CE-363, NA ENTRADA NA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, MUNICÍPIO DE TAUÁ.

05/10/2015    de autoria do(a) vereador(a) Fátima Veloso
OFICIOS RECEBIDOS Nº 534/2015
FAVORÁVEL
  • EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 487/2015 ENCAMINHADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, EM SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE MARRECAS, INFORMANDO QUE ESTÁ SEMPRE EM CONTATO COM A SEDUC, BUSCANDO EFETIVAR O FIM DA CONSTRUÇÃO DA REFERIDA ESCOLA.

05/10/2015    da 15ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/2015
FAVORÁVEL
  • CONCEDE AO SR. JOSÉ SOBREIRA CAVALCANTE A HONRARIA DA MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/2015    de autoria dos(as) vereadores(as) Wellinghton Urbano e Ronaldo Filho
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2015
FAVORÁVEL
  • CONCEDE AO SR. JOÃO GLAUBER FIALHO DA SILVA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/2015    de autoria do(a) vereador(a) Ronaldo Filho
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2015
FAVORÁVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. LUIZ WELLINGTON BARRETO VIEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/2015    de autoria do(a) vereador(a) Wellinghton Urbano
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 027/2015
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ - SEJUS, SOLICITANDO O PROGRAMA CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE

05/10/2015    de autoria do(a) vereador(a) Wellington Junior
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 086/2015
FAVORÁVEL
  • INSTITUI LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/2015    de autoria dos(as) vereadores(as) Alaor Mota e Agenor Mota
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 090/2015
FAVORÁVEL
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2016.

05/10/2015    do Poder Executivo
MOÇÃO DE PESAR Nº 135/2015
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIEMNTO DO SR. AURINO FEITOSA RIBEIRO, OCORRIDO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2015, EM FORTALEZA - CEARÁ

05/10/2015    de autoria do(a) vereador(a) Ronaldo Filho
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/2015
FAVORÁVEL
  • CONCEDE AO SR. AILTON MARCIEL DE SOUZA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/09/2015    de autoria do(a) vereador(a) Ananias Mota
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2015
FAVORÁVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ RAIMUNDO CARLOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/09/2015    de autoria do vereador Claudio Régis
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 027/2015
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ - SEJUS, SOLICITANDO O PROGRAMA CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE

05/10/2015    de autoria do(a) vereador(a) Wellington Junior
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 056/2015
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMA L E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/06/2015    de autoria do Poder Executivo
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 083/2015
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE VEÍCULOS, EMPREGADOS NO TRANSPORTE DE LIXO, ENTULHOS E OUTROS MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2015    de autoria dos(as) vereadores(as) Alaor Mota e Agenor Mota
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 088/2015
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL A ADECE, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E REVERSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/09/2015    do Poder Executivo Municipal de Tauá
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 089/2015
FAVORÁVEL
  • DENOMINA DE MARIA MOTA LIMA A RODOVIA MUNICIPAL, QUE COMPREENDE O TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CIPÓ A BR-020, VIA CAIÇARA DOS NOGUEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

05/10/2015    de autoria do(a) vereador(a) Agenor Mota
MOÇÃO DE PESAR Nº 135/2015
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIEMNTO DO SR. AURINO FEITOSA RIBEIRO, OCORRIDO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2015, EM FORTALEZA - CEARÁ

05/10/2015    de autoria do(a) vereador(a) Ronaldo Filho
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