SESSÃO ORDINÁRIA: 40/2025

Informações da sessão
Data: 08/12/2025
Status: ABERTA

Descrição
40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO COM TECNOLOGIA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE REFORÇAR A SEGURANÇA, O MONITORAMENTO E A PREVENÇÃO DE OCORRÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, OPERACIONAL E DE IMPACTO NA MOBILIDADE URBANA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE TRÁFEGO NA RUA TEMÍSTOCLES FIALHO, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE DE TAUÁ, EM RAZÃO DA LARGURA REDUZIDA DA VIA, DO ELEVADO FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DO COLÉGIO ANTÔNIO ARARIPE, BEM COMO DO INTENSO MOVIMENTO GERADO PELO PARQUE DA CIDADE E PELO FUNCIONAMENTO DO CINEMA DE TAUÁ, COM VISTAS À MELHORIA DA FLUIDEZ DO TRÂNSITO, DA SEGURANÇA VIÁRIA E DA ACESSIBILIDADE URBANA.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E A EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA PAREDE (SANGRADOURO/PAREDE DE CONTENÇÃO) DO AÇUDE DA COMUNIDADE TIGRE, NO DISTRITO DE TRICI, VISANDO AO AUMENTO DA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA, À SEGURANÇA HÍDRICA DA POPULAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO RURAL.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A LIMPEZA URBANA GERAL E PODA DE ÁRVORES NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA.

Situação: Favorável

Autor: Antonia Anete Pereira Duarte

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT/CE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, ESPECIALMENTE DA FAIXA DE PEDESTRES, NO TRECHO URBANO DA BR-020, NAS PROXIMIDADES DA RUA JÚLIO GONÇALVES DA SILVA, BAIRRO ALTO BRILHANTE, EM FRENTE AO ANTIGO POSTO YPIRANGA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ–CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – SISAR, INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DO NÃO USO DA NOVA CAIXA D’ÁGUA CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE RIACHO DAS VARAS, NO DISTRITO DE INHAMUNS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Situação: Em Tramitação

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – SISAR EXPLICAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS ACERCA DA SITUAÇÃO ESTRUTURAL DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE JOANINHA, NO DISTRITO DE TRICI, QUE SE ENCONTRA SEM CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO, COM RISCO IMINENTE DE COLAPSO, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DA POPULAÇÃO, MESMO CONTINUANDO A SER UTILIZADA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LEANDRO DE LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MEYRILANE LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Erico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. DELÂNDIA LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Erico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LIREILANIA LOIOLA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NOVA RODRIGUES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. IVÂNIA PINHEIRO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RENATO GONÇALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. KEFLEY GABRIEL, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE JANEIRO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. EUVIRA NETA FERREIRA DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AURION PACÍFICO , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. RUTIELY OLIVEIRA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ISAURA FEITOSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBERTO CARACAS , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT/CE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, ESPECIALMENTE DA FAIXA DE PEDESTRES, NO TRECHO URBANO DA BR-020, NAS PROXIMIDADES DA RUA JÚLIO GONÇALVES DA SILVA, BAIRRO ALTO BRILHANTE, EM FRENTE AO ANTIGO POSTO YPIRANGA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ–CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – SISAR, INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DO NÃO USO DA NOVA CAIXA D’ÁGUA CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE RIACHO DAS VARAS, NO DISTRITO DE INHAMUNS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Situação: Em Tramitação

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – SISAR EXPLICAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS ACERCA DA SITUAÇÃO ESTRUTURAL DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE JOANINHA, NO DISTRITO DE TRICI, QUE SE ENCONTRA SEM CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO, COM RISCO IMINENTE DE COLAPSO, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DA POPULAÇÃO, MESMO CONTINUANDO A SER UTILIZADA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LEANDRO DE LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MEYRILANE LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Erico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. DELÂNDIA LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Erico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LIREILANIA LOIOLA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NOVA RODRIGUES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. IVÂNIA PINHEIRO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RENATO GONÇALVES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. KEFLEY GABRIEL, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE JANEIRO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. EUVIRA NETA FERREIRA DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AURION PACÍFICO , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. RUTIELY OLIVEIRA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ISAURA FEITOSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBERTO CARACAS , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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