SESSÃO ORDINÁRIA: 25/2025

Informações da sessão
Data: 11/08/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 11 DE AGOSTO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

HELIO PEDROSA CASTELO NETO (HELIO CASTELO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

LUIS ALVES NETO (LUIS ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO (DR HELDER CASTELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ANDRE BEZERRA CAMPOS (LUIZ ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE (DR FULVIO GONÇALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ERICO BATISTA LIMA (ÉRICO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE (WELLINGHTON URBANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADRIANO GONCALVES DIMAS (ADRIANO DIMAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL LOIOLA DE SENA (NEZINHO LOIOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENIVAL COUTINHO SOBRINHO (GENIVAL COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA ANETE PEREIRA DUARTE (ANETE DUARTE)

PRESENTE

  • OFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO EM RESPOSTA A INDICAÇÕES ENCAMINHADAS PELOS SENHORES VEREADORES DESSA CASA LEGISLATIVA.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo Municipal

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ À LEI FEDERAL N°15.176/2025 QUE RECONHECE A FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA, VISANDO GARANTIR OS DIREITOS, A INCLUSÃO SOCIAL E O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS PORTADORAS DESSA CONDIÇÃO A PARTIR DE JANEIRO DE 2026

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR EXCLUSIVO A PACIENTES ACAMADOS E IDOSOS, VISANDO GARANTIR MAIOR CONFORTO, COMODIDADE E CONTINUIDADE NO CUIDADO, SEM A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DAS EQUIPES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS).

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NAS LOCALIDADES DE SÃO BENEDITO E CATOLÉ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E À ESCOLA PEDRO PEDROSA DE CASTRO CASTELO, NA LOCALIDADE DO POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, ONDE TAMBÉM FORAM IMPLANTADOS UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA BRINQUEDOPRAÇA.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS BOXES DA ILHA NO PARQUE DA CIDADE, POSSIBILITANDO O FUNCIONAMENTO DURANTE O DIA E GARANTINDO ESTRUTURA ADEQUADA AOS PERMISSIONÁRIOS E FREQUENTADORES.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA AS TORCIDAS DOS DISTRITOS QUE POSSUEM TIMES PARTICIPANTES DO CAMPEONATO TAUAENSE DE FUTEBOL, GARANTINDO O DESLOCAMENTO ATÉ OS LOCAIS DAS PARTIDAS PARA INCENTIVAR E APOIAR SUAS EQUIPES.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO ROÇO E DA MANUTENÇÃO DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NO BAIRRO COLIBRIS, NAS IMEDIAÇÕES DO ESTÁDIO GERARDÃO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,A INSTALAÇÃO DOS PORTÕES DE ACESSO AO GRAMADO E O REFORÇO DO ALAMBRADO EM TORNO DO CAMPO DO ESTÁDIO GERARDO FEITOSA SOUZA – “GERARDÃO”, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DE ATLETAS, COMISSÕES TÉCNICAS E PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO LOCAL.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, O SANEAMENTO BÁSICO DA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NAS LOCALIDADES DE TAVARES E PEIXE BRANCO, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NAS LOCALIDADES DE SÃO JOÃO DOS CÂNDIDOS E MALHADA DA AREIA, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, O ROÇO E LIMPEZA DA VILA DE GUARIBAS, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE SANTA MARIA E SANTA HELENA, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MINI ESTÁDIO NAS LOCALIDADES DE ALTO VISTOSO DISTRITO DE MARRUÁS E GUARIBAS DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO E UM MINI ESTÁDIO NA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REFORMA DAS ARENINHAS DAS VILAS DE MARRUÁS E VERA CRUZ DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FÁBIO AUGUSTO MOREIRA DE AGUIAR, ALTO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTOS DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE SOUSA, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE NAZARÉ, TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA OSMAR OLIVEIRA LOIOLA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PODA DAS ÁRVORES QUE COMPÕEM A ARBORIZAÇÃO DA RUA ANTONISMÁRIA V. GOMES LOIOLA,
    JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA JOSÉ DE SOUSA, VERA CRUZ, INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUAR ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO ÂMBITO DO BAIRRO FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASSIM COMO SUGERE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA FÁBIO AUGUSTO MOREIRA DE AGUIAR, ALTO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO TOMÁS DE OLIVEIRA, QUE DÁ ACESSO AO PSF2 NA VILA DE SANTA TEREZA. CONFORME INDICAÇÕES ANTERIORES.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SOLON MEDEIROS, POR TRÁS DOS QUIOSQUES DA BR-020, NO BAIRRO ALTO BRILHANTE.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUIZ SCARCELA DE CARVALHO, TRAVESSA SÃO GERALDO, TRAVESSA LUIZ CASCAVEL DE CARVALHO E TRAVESSA TRICI, LOCALIZADAS NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA. (FOTO EM ANEXO)

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 66/2025, QUE VISA INCLUIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ENTRE OS ÓRGÃOS QUE ATUARÃO EM CONJUNTO NO PROGRAMA “VIDAS PRESERVADAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER DÍVIDA E REALIZAR COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA ALBENES DE ARAÚJO VIEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • SOLICITA DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL ADOTAR MEDIDAS CABÍVEIS JUNTO À COMISSÃO EXECUTIVA DO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-CEV/UECE PARA VIABILIZAR A MUDANÇA DA DATA DO CERTAME DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TAUÁ EM VIRTUDE DE CONFLITAR DIRETAMENTE COM UMA DAS ETAPAS ANTERIORMENTE PROGRAMADA NO EDITAL E CRONOGRAMA OFICIAL DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO (CPNU), UM CERTAME DE ABRANGÊNCIA FEDERAL E DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA OS MUNÍCIPES CONCURSEIROS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA "TAUÁ VIAS" COM FOCO NO MELHORAMENTO DOS ACESSOS ÀS ÁREAS DE PRODUÇÃO RURAL, VISANDO FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E AUMENTAR A EFICIÊNCIA PRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) A RECUPERAÇÃO DO TRECHO URBANO DA CE-187, TAMBÉM CONHECIDO COMO AVENIDA CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, EM TAUÁ, EM RAZÃO DAS IRREGULARIDADES NO ASFALTO CAUSADAS PELAS SUCESSIVAS OPERAÇÕES TAPA-BURACOS, QUE VÊM COMPROMETENDO O NÍVEL DA VIA E AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, À ENEL INFORMAÇÕES E URGÊNCIA NA LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MINI ESTÁDIO DA LOCALIDADE ALTAMIRA CARRAPATEIRAS, VISANDO VIABILIZAR SUA INAUGURAÇÃO, ATENDENDO À DEMANDA DA COMUNIDADE QUE AGUARDA O SERVIÇO HÁ MAIS DE UM ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE (DNIT) A RECUPERAÇÃO DA BR-020 QUE LIGA TAUÁ A FORTALEZA - CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto e Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARA A CAGECE (COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ) QUE REMETA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, EQUIPES TÉCNICAS PARA VISTORIAR E CONSERTAR UMA CAIXA DE ESGOTO EM VIA PÚBLICA A CÉU ABERTO NA RUA SOLON MEDEIROS, POR TRÁS DOS QUIOSQUES DA BR 020, CAUSANDO FEDENTINA E TRANSTORNOS PARA OS MORADORES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, IVANILDA COUTINHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, LÍVIA LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, IGOR LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, EDILBERTO SETÚBAL FILHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, LAILTON GOMES LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO 06 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, EUGENIO CANDIDO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO 06 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CLEGINALDO RODRIGUES DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 06 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Joao Evonilson Alexandrino de Souza

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, KARINA PINHEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO 07 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANA MARIA DE LOIOLA NETA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 06/08/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). EURIDES ARAÚJO MOTA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 07/08/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). DHIOGO GONÇALVES CAVALCANTE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 09/08/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). DHIEGO GONÇALVES CAVALCANTE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 09/08/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO MARCELINO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANA CRISTINA ALMEIDA MOURÃO , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE AGOSTO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ ARTEIRO TEIXEIRA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARGARIDA MARIA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • MOÇÃO DE LOUVOR EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – CBMCE, CELEBRADO EM 08 DE AGOSTO DE 2025, COM DESTAQUE AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA SEDE DE TAUÁ, PRESTANDO RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO E REGIÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 66/2025, QUE VISA INCLUIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ENTRE OS ÓRGÃOS QUE ATUARÃO EM CONJUNTO NO PROGRAMA “VIDAS PRESERVADAS”.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo Municipal

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICIPIO DE TAUÁ - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo Municipal

  • CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA "VIDAS PRESERVADAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo Municipal

  • SOLICITA DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL ADOTAR MEDIDAS CABÍVEIS JUNTO À COMISSÃO EXECUTIVA DO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-CEV/UECE PARA VIABILIZAR A MUDANÇA DA DATA DO CERTAME DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TAUÁ EM VIRTUDE DE CONFLITAR DIRETAMENTE COM UMA DAS ETAPAS ANTERIORMENTE PROGRAMADA NO EDITAL E CRONOGRAMA OFICIAL DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO (CPNU), UM CERTAME DE ABRANGÊNCIA FEDERAL E DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA OS MUNÍCIPES CONCURSEIROS.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA "TAUÁ VIAS" COM FOCO NO MELHORAMENTO DOS ACESSOS ÀS ÁREAS DE PRODUÇÃO RURAL, VISANDO FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E AUMENTAR A EFICIÊNCIA PRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) A RECUPERAÇÃO DO TRECHO URBANO DA CE-187, TAMBÉM CONHECIDO COMO AVENIDA CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, EM TAUÁ, EM RAZÃO DAS IRREGULARIDADES NO ASFALTO CAUSADAS PELAS SUCESSIVAS OPERAÇÕES TAPA-BURACOS, QUE VÊM COMPROMETENDO O NÍVEL DA VIA E AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, À ENEL INFORMAÇÕES E URGÊNCIA NA LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MINI ESTÁDIO DA LOCALIDADE ALTAMIRA CARRAPATEIRAS, VISANDO VIABILIZAR SUA INAUGURAÇÃO, ATENDENDO À DEMANDA DA COMUNIDADE QUE AGUARDA O SERVIÇO HÁ MAIS DE UM ANO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE (DNIT) A RECUPERAÇÃO DA BR-020 QUE LIGA TAUÁ A FORTALEZA - CE.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto e Helio Pedrosa Castelo Neto

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARA A CAGECE (COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ) QUE REMETA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, EQUIPES TÉCNICAS PARA VISTORIAR E CONSERTAR UMA CAIXA DE ESGOTO EM VIA PÚBLICA A CÉU ABERTO NA RUA SOLON MEDEIROS, POR TRÁS DOS QUIOSQUES DA BR 020, CAUSANDO FEDENTINA E TRANSTORNOS PARA OS MORADORES.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, IVANILDA COUTINHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, LÍVIA LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, IGOR LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, EDILBERTO SETÚBAL FILHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, LAILTON GOMES LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO 06 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, EUGENIO CANDIDO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO 06 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CLEGINALDO RODRIGUES DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 06 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Joao Evonilson Alexandrino de Souza

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO Á SRA, KARINA PINHEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO 07 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). ANA MARIA DE LOIOLA NETA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 06/08/2025.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). EURIDES ARAÚJO MOTA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 07/08/2025.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). DHIOGO GONÇALVES CAVALCANTE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 09/08/2025.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PARA O(A) SR(A). DHIEGO GONÇALVES CAVALCANTE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 09/08/2025.

Situação: Favorável

Autor: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO MARCELINO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANA CRISTINA ALMEIDA MOURÃO , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE AGOSTO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ ARTEIRO TEIXEIRA , PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARGARIDA MARIA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz Andre Bezerra Campos

  • MOÇÃO DE LOUVOR EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – CBMCE, CELEBRADO EM 08 DE AGOSTO DE 2025, COM DESTAQUE AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA SEDE DE TAUÁ, PRESTANDO RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO E REGIÃO.

Situação: Favorável

Autor: Helio Pedrosa Castelo Neto

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