SESSÃO ORDINÁRIA: 23/2015

Informações da sessão
Data: 10/08/2015
Status: ENCERRADA

Descrição
23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 10 DE AGOSTO DE 2015

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO MARCOS CARACAS (MARCOS CARACAS)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

LICENçA

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANANIAS FILHO MOTA (ANANIAS MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA (AGENOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA (CLAUDIO RÉGIS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE (WELLINGHTON URBANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

PRESENTE

  • SOCIALIZANDO COM A CASA LEGISLATIVA OS ENCAMINHAMENTOS ADOTADOS A PARTIR DA PESQUISA INSTALADA NO MUNICÍPIO QUE OBJETIVA AVALIAR A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DAS POPULAÇÕES DO CAMPO, DAS FLORESTAS E DAS ÁGUAS E INFORMANDO A REALIZAÇÃO DO I FÓRUM INTER SETORIAL QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2015.

Situação: Favorável

Autor: da Secretaria Municipal de Saúde

  • EM RESPOSTA AOS ENCAMINHAMENTOS FEITOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA.

Situação: Favorável

Autor: da Prefeitura Municipal de Tauá

  • CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2016, ÀS 8HS DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2015, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: da Prefeita Municipal e do Vice-prefeito

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NO COLÉGIO AGRÍCOLA FRANCISCO CAVALCANTE FIALHO - CACHOEIRNHA DO PAI SENHOR, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Atacisio Filho

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE BELÉM, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Atacisio Filho

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA AS COMUNIDADES DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, BOM JESUS E SERROTE DOS BOIS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Atacisio Filho

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETRIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA AS COMUNIDADES DE SANTANA E OLHO D'ÀGUINHA, SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Atacisio Filho

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DA CAPELA/VELÓRIO DO CEMITÉRIO DA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUMICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellinghton Urbano

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO DAS ESTARADAS DO DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellinghton Urbano

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE TODOS OS SANTOS NO DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellinghton Urbano

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, NA LOCALIDADE DE POÇO DE BAIXO, NO DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellinghton Urbano

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES DO DISTRITO DE MARRUÁS: TODOS OS SANTOS, SANTO ANTONIO DOS PEDROSAS E TAVARES, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellinghton Urbano

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO VELHO, NO DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellinghton Urbano

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REABERTURA DA CASA DA MELHOR IDADE NA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellinghton Urbano

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA NA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellinghton Urbano

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURTA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DOS CÂNDIDOS, NO DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellinghton Urbano

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA O ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE OLHO DÁGUINHA, SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA O ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE SANTANA, SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO RAPOSA, NA ESTRADA QUE LIGA A VILA DE LIMÃO A SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO FUNDO, NA ESTRADA QUE LIGA A VILA DO LIMÃO, INGÁ E ASSENTAMENTO 1º DE SETEMBRO, SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COMO OS PROPRIETÁRIOS QUE DETÊM A POSSE DA TERRA NO ENTORNO DAS ESTRADAS DA SERRA DE SÃO DOMINGOS, COM O INTUITO DE DISCUTIR SOBRE O ALARGAMENTO DAS ESTRADAS QUE CORTAM TODA A REGIÃO DA SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SERRA DE SÃO DOMINGOS E A BR-020, A VILA DE OLHO D`ÁGUINHA E LIMÃO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA COMPELEMENTAR O ABASTECIMENTO DDO SÍTIO LAGOA, SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA O ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE CATOLÉ, SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA O ABASTECIMENTO NO ASSENTAMENTO 1º DE SETEMBRO, SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUSÃO DA UNIDADE DE SAÚDE E A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO E ENFERMAGEM PARA A LOCALIDADE DE SANTANA E DISPOSIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARRA ASSISTIR A LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Alaor Mota

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE PEDRA VERMELHA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Chico Neto

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE/COELCE, A INSTALAÇÃO DE ARANDELAS NA RUA FRANCISCA LINDALVA DE ASSIS, BAIRRO SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Chico Neto

  • INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Chico Neto

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PARA FINS DE EXECUÇÃO DO "PROGRAMA JOVEM EM AÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo (caráter de Urgência)

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1172, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ AIRES BENEVIDES A VIA PÚBLICA PROJETADA 06 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COLINAS DO SOL, ZONA URBANA DA CIDADE DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Claudio Régis

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADADNIA TAUAENSE À SRA. TÂNIA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA PEDROSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellinghton Urbano

  • CONCEDE À SRA. MARIA ALICE GONÇALVES "TIA LICINHA" A HONRARIA DA MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Vereador Marcos Caracas

  • REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COELCE, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA DAS RUAS: RUA G, NO BAIRRO COLIBRIS, RUA ANTONIO VIEIRA GOMES, A ALTURA DA CASA DE NÚMERO 286, NO BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTE CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Alaor Mota e Agenor Mota

  • REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA OFÍCIO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE TAUÁ, SOLICITANDO MAIOR ASSISTÊNCIA E SEGURANÇA PARA A LOCALIDADE DE SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Alaor Mota

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA HENRIQUE DA SILVA, CONHECIDA POR MARIA GOMES, OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2015, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Atacisio Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA HELENY PEREIRA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Vereador Felipe Viana

  • CONCEDE AO SR. FRANCISCO REGINALDO FERNANDES SAMPAIO A HONRARIA DA "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Vereador Vony Souza

  • REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COELCE, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA DAS RUAS: RUA G, NO BAIRRO COLIBRIS, RUA ANTONIO VIEIRA GOMES, A ALTURA DA CASA DE NÚMERO 286, NO BAIRRO JOSÉ ÓSIMO, NESTE CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Alaor Mota e Agenor Mota

  • REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA OFÍCIO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE TAUÁ, SOLICITANDO MAIOR ASSISTÊNCIA E SEGURANÇA PARA A LOCALIDADE DE SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Alaor Mota

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA HENRIQUE DA SILVA, CONHECIDA POR MARIA GOMES, OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2015, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Atacisio Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA HELENY PEREIRA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Vereador Felipe Viana

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