Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2024

Informações da sessão
Data: 01/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 30/06/2024) DE 1 DE ABRIL DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

APOLYANNA LIMA FERREIRA (POLYANNA LIMA)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO (DR HELDER CASTELO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR (VALDEMAR JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ANDRE BEZERRA CAMPOS (LUIZ ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENIVAL COUTINHO SOBRINHO (GENIVAL COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE (DR FULVIO GONÇALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE (WELLINGHTON URBANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ERICO BATISTA LIMA (ÉRICO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO (ALAOR MOTA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
USO DA TRIBUNA Nº 1/2024 01/04/2024

  • SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO DIA 01 DE ABRIL DE 2024, PARA PRONUNCIMANTO DE REPRESENTANTES DA COMISSÃO DO GRUPO TEAPOIO A RESPEITO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Patrícia Custódio Moreira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0030/2024 01/04/2024

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0031/2024 01/04/2024

  • INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCRM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0032/2024 01/04/2024

  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE VENCIMENTAL ANUAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0464/2024 01/04/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ROBERTA FEIJÃO TEIXEIRA VITAL PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0465/2024 01/04/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RUAN GOMES CAVALCANTE PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0442/2024 27/03/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANA PAIVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0443/2024 27/03/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ROSÁRIO FRANCA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0444/2024 27/03/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ELISA ONDINA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0445/2024 27/03/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0446/2024 01/04/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA DRA. RONILSA ALVES FREITAS, OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco da Costa Feitosa (chico Neto)

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0447/2024 01/04/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. NIVALDA BASÍLIO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0448/2024 01/04/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. EMÍLIA GASPAR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0449/2024 01/04/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. VERA OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0450/2024 01/04/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ELISÂNGELA FARIAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0451/2024 01/04/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDUARDO OLIVEIRA CARVALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0452/2024 01/04/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RANGER FERREIRA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0453/2024 01/04/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MANUEL SORIANO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0454/2024 01/04/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AUGUSTINHO CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0455/2024 01/04/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DOMINGOS PEREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0456/2024 01/04/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO CLAUDIONOR ROSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0457/2024 01/04/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MAEL SIQUEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0458/2024 01/04/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. HERLEY SIQUEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0459/2024 01/04/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. HERMYLLA FEITOSA, OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: érico Batista Lima

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0460/2024 01/04/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. MARIA ESTER RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: érico Batista Lima

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0461/2024 01/04/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ALDA CAVALCANTE MELO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, NO DIA 29 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Argintino Tomaz Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0462/2024 01/04/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. DEDICE SAMPAIO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, NO DIA 01 MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Argintino Tomaz Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0463/2024 01/04/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VALDOMIRO NORONHA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, NO DIA 01 DE MARÇO DESTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Argintino Tomaz Filho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0031/2024 01/04/2024

  • INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCRM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0032/2024 01/04/2024

  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE VENCIMENTAL ANUAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0011/2024 15/03/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOÃO SOARES FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0464/2024 01/04/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ROBERTA FEIJÃO TEIXEIRA VITAL PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0465/2024 01/04/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RUAN GOMES CAVALCANTE PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0442/2024 27/03/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANA PAIVA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0443/2024 27/03/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ROSÁRIO FRANCA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0444/2024 27/03/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ELISA ONDINA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0445/2024 27/03/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0446/2024 01/04/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA DRA. RONILSA ALVES FREITAS, OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco da Costa Feitosa (chico Neto)

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0447/2024 01/04/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. NIVALDA BASÍLIO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0448/2024 01/04/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. EMÍLIA GASPAR PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0449/2024 01/04/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. VERA OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0450/2024 01/04/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ELISÂNGELA FARIAS PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0451/2024 01/04/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDUARDO OLIVEIRA CARVALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0452/2024 01/04/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RANGER FERREIRA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0453/2024 01/04/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MANUEL SORIANO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0454/2024 01/04/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AUGUSTINHO CAVALCANTE PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0455/2024 01/04/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DOMINGOS PEREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0456/2024 01/04/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO CLAUDIONOR ROSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0457/2024 01/04/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MAEL SIQUEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0458/2024 01/04/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. HERLEY SIQUEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0459/2024 01/04/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. HERMYLLA FEITOSA, OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0460/2024 01/04/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. MARIA ESTER RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0461/2024 01/04/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ALDA CAVALCANTE MELO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, NO DIA 29 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Argintino Tomaz Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0462/2024 01/04/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. DEDICE SAMPAIO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, NO DIA 01 MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Argintino Tomaz Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0463/2024 01/04/2024

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VALDOMIRO NORONHA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, NO DIA 01 DE MARÇO DESTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Argintino Tomaz Filho

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