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Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2015

Informações da sessão
Data: 22/06/2015
Status: ENCERRADA

Descrição
20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 22 DE JUNHO DE 2015

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO MARCOS CARACAS (MARCOS CARACAS)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

LICENçA

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANANIAS FILHO MOTA (ANANIAS MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA (AGENOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO COUTINHO SOBRINHO (ANTONIO COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA (CLAUDIO RÉGIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE (WELLINGHTON URBANO)

LICENçA

VEREADOR(A)

JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

LICENçA

VEREADOR(A)

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 3
OFICIOS RECEBIDOS Nº 041/2015 22/06/2015

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA COMO ABERTURA E PARTE DA PROGRAMAÇÃO ALUSIVA À ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: da Secretaria de Juventude e Desporto

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COMUNICADOS Nº 143071/2015 22/06/2015

  • INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DOS SEGUINTES PROGRAMAS: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E MAIS EDUCA ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: do Ministério da Educação

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 14702/2015 22/06/2015

  • INFORMANDO QUE O TRIBUNAL DE CONTAS EMITIU PARECER PRÉVIO RELATIVA À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICI ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Tribunal de Contas dos Municípios

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 170/2015 22/06/2015

  • CONFIRMANDO AGENDAMENTO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA O DIA 29 DE JUNHO DE 2015, PARA APRESENTAÇÃO DAS AÇÕES DESENV ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: da Secretária de Educação - Ademária Temoteo Rosa

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 171-180/2015 22/06/2015

  • EM RESPOSTA AOS ENCAMINHAMENTOS FEITOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA.

Situação: Favorável

Autor: da Prefeitura Municipal de Tauá

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 181-191/2015 22/06/2015

  • EM RESPOSTA AOS ENCAMINHAMENTOS FEITOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA.

Situação: Favorável

Autor: do Gabinete da Prefeita

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COMUNICADOS Nº S/N/2015 22/06/2015

  • COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DA 37ª FESTA DO PADROEIRO SÃO PEDRO, DA LOCALIDADE DE CALUMBI, DISTRITO DE TRICI, QUE OCORRERÁ ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: da Comissão Organizadora dos Festejos de Festa do Padroeiro São Pedro

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COMUNICADOS Nº S/N/2015 22/06/2015

  • SOLICITANDO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA INTERCEDA JUNTO AO DERT SOBRE O ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: da Presidência da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Tauá

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INDICAÇÃO Nº 273/2015 22/06/2015

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Alaor Mota

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INDICAÇÃO Nº 274/2015 22/06/2015

  • INDICA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE AO DETRAN-CE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Alaor Mota e Agenor Mota

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INDICAÇÃO Nº 275/2015 22/06/2015

  • INDICA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE AO DETRAN-CE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Alaor Mota e Agenor Mota

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INDICAÇÃO Nº 276/2015 22/06/2015

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ. ATRAVÉS DA SECETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESP ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Alaor Mota e Agenor Mota

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INDICAÇÃO Nº 277/2015 22/06/2015

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ. ATRAVÉS DA SECETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO NA VILA DE TODOS OS ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Alaor Mota e Agenor Mota

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INDICAÇÃO Nº 278/2015 22/06/2015

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ. ATRAVÉS DA SECETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Ananias Mota

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INDICAÇÃO Nº 279/2015 22/06/2015

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALEL ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Ananias Mota

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INDICAÇÃO Nº 280/2015 22/06/2015

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO A CEU ABERTO D ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Ananias Mota

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INDICAÇÃO Nº 281/2015 22/06/2015

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLI ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Ananias Mota

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INDICAÇÃO Nº 282/2015 22/06/2015

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA VILA ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

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PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 3
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 050/2015 22/06/2015

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 051/2015 22/06/2015

  • DENOMINA AS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NA FORMA INDICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Poder Executivo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 041/2015 22/06/2015

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO CAVALCANTE MOTA O MINIESTÁDIO DA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDI ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Fátima Veloso

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 042/2015 22/06/2015

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALBERTO DE SOUSA MOTA O MINIESTÁDIO DA VILA DE GUARIBAS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPI ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Fátima Veloso

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 043/2015 22/06/2015

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AURELIANO CAVALCANTE MOTA A UNIDADE ESCOLAR DA VILA DE MARRUÁS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Alaor Mota, Agenor Mota e Atacisio Filho

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 044/2015 22/06/2015

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ CARLOS CARACAS A VIA PÚBLICA PROJETADA E, SITUADO NO LOTEAMENTO URBANO ARIZONA, NO BAIR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Marcos Caracas

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 045/2015 22/06/2015

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1506 DE 09 DE OUTUBRO DE 2007 (ALTERANDO O CAPUT DO ART. 1º PASSANDO A VIGORAR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Marco Aurélio

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 047/2015 22/06/2015

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ALVES BEZERRA A VIA PÚBLICA 17 SITUADO NO LOTEAMENTO JARDINS BARBOSA, NO BAIRRO ANTONIO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Fátima Veloso

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 048/2015 22/06/2015

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA EULINA CARACAS A PRAÇA NA SEDE DA VILA DE MARRECAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Marcos Caracas

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 049/2015 22/06/2015

  • REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Á CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Claudio Régis

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2015 22/06/2015

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE., DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNI ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Felipe Viana, Antonio Coutinho e Alaor Mota

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2015 22/06/2015

  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 339/05, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE TRATA DA CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Agenor Mota

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2015 22/06/2015

  • CONCEDE À SRA. FRANCISCA MELO MEIRELES, DONA FRANSCILENE, A HONRÁRIA DA MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO E ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Alaor Mota

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MOÇÃO DE PESAR Nº 080/2015 22/06/2015

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ AIRES BENEVIDES, OCORRIDO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2015, NA CID ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: de Autoria dos Vereadores Marcos Caracas e Ronaldo Filho

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MOÇÃO DE PESAR Nº 081/2015 22/06/2015

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OLÍMPIO PEREIRA DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

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MOÇÃO DE PESAR Nº 082/2015 22/06/2015

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DO COR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

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MOÇÃO DE PESAR Nº 083/2015 22/06/2015

  • REQUE ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ EMÍDIO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 20 DE JUNHO DO CORRENTE A ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 084/2015 22/06/2015

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. AUBERTINA AMORIM LOIOLA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 22 ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Ronaldo Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 085/2015 22/06/2015

  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA ZENILDA CAMPELO MENDONÇA PELO TRANSCURSO DE NATALICIO, OCORRIDO EM 2 ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Ronaldo Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 086/2015 22/06/2015

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A ESTUDANTE TAUAENSE TALITA GOMES CAVALCANTE QUE OBTEVE A NOTA DE 920 PONTOS NA R ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Marcos Caracas

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 087/2015 22/06/2015

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO PARA O JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE/CADERNO REGIONAL E TV VERDES MA ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Marcos Caracas

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 023/2015 22/06/2015

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXRCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: do Poder Executivo

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MOÇÃO DE PESAR Nº 080/2015 22/06/2015

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ AIRES BENEVIDES, OCORRIDO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2015, NA CID ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: de Autoria dos Vereadores Marcos Caracas e Ronaldo Filho

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MOÇÃO DE PESAR Nº 081/2015 22/06/2015

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OLÍMPIO PEREIRA DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

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MOÇÃO DE PESAR Nº 082/2015 22/06/2015

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DO COR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

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MOÇÃO DE PESAR Nº 083/2015 22/06/2015

  • REQUE ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ EMÍDIO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 20 DE JUNHO DO CORRENTE A ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 084/2015 22/06/2015

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. AUBERTINA AMORIM LOIOLA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 22 ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Ronaldo Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 085/2015 22/06/2015

  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA ZENILDA CAMPELO MENDONÇA PELO TRANSCURSO DE NATALICIO, OCORRIDO EM 2 ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Ronaldo Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 086/2015 22/06/2015

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A ESTUDANTE TAUAENSE TALITA GOMES CAVALCANTE QUE OBTEVE A NOTA DE 920 PONTOS NA R ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Marcos Caracas

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 087/2015 22/06/2015

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO PARA O JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE/CADERNO REGIONAL E TV VERDES MA ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Marcos Caracas

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