SESSÃO ORDINÁRIA: 42/2022

Informações da sessão
Data: 28/11/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/07/2022 À 31/12/2022) DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GENIVAL COUTINHO SOBRINHO (GENIVAL COUTINHO)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ERICO BATISTA LIMA (ÉRICO LIMA)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADRIANO GONCALVES DIMAS (ADRIANO DIMAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO (ALAOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO (DR HELDER CASTELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE (WELLINGHTON URBANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE (DR FULVIO GONÇALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ANDRE BEZERRA CAMPOS (LUIZ ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA PISTA DE SKATE DA PRACINHA AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL GERARDÃO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE BARRA DOS CÂNDIDOS, MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO TORQUATO DA SILVA, JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARÇAL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES FILHO, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIMPEA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANU CALAÇA, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE BELÉM, BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR AS REPOSIÇÕES DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE TODOS OS SANTOS, MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ BASTOS CAVALCANTE, NOVA ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DO SETOR H, PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • ALTERAR DISPOSITIVO NO ANEXO ÚNICO – DELIMITAÇÃO DE POLIGONAL DA ZONA URBANA DA SEDE DE TAUÁ DO PROJETO DE LEI Nº 096/2022 QUE DELIMITA OS PERÍMETROS DA ZONA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°. 99/2022 QUE INSTITUI O PROJETO LAÇOS DO AMOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE TAUÁ-CEARÁ, OS EMPREGOS PÚBLICOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • INSTITUI O PROJETO LAÇOS DE AMOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PROFISSIONAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • CONCEDE LICENÇA A PREFEITA E A VICE-PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA SE AUSENTAREM DO PAÍS, POR PERÍODO SUPERIOR A 10 (DEZ) DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA CLAUDIANA CARVALHO BARROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ROMÁRIO REIS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • CONCEDE AO SR. JOSÉ SIMIÃO LIRA DA SILVA A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • CONCEDE AO SR. ROMÁRIO ALVES LIMA A "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIO DA LISTA DAS PESSOAS CADASTRADAS PARA O RECEBEREM ÁGUA ATRAVÉS DO CARRO PIPA EM TODO MUNICÍPIO, BEM COMO APRESENTE A QUANTIDADE DE PESSOAS AGRACIADAS COM TAL AUXÍLIO NOS EXERCÍCIOS DE 2021 E 2022, DESTACANDO A PERIODICIDADE DE ENTREGA DE TAL AMPARO PARA AS PESSOAS CONTEMPLADAS NA SEDE E NOS DISTRITOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DO VIGENTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PACTUADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TAUÁ COM A CONCESSIONÁRIA CAGECE-COMPANHIA DE ÀGUA E ESGOTO DO CEARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • SOLICITA DA CCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE-15 REGIONAL TAUÁ, ESCLARECIMENTOS ACERCA DO COMUNICADO DE ENCERRAMENTO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADUTOS (EJA) NO DIA 30/12/2022, QUANDO A PREVISÃO DE ENCERRAMENTO ERA SOMENTE EM MARÇO/2022, DEVENDO ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS PROVA DOCUMENTAL REFERENTE AO CUMPRIMENTO DA MATRIZ CURRICULAR ORGANIZADA POR ÁREA/CARGA HORÁRIA TOTAL DO ANO LETIVO DE 2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA RECÉM NASCIDA MARIA HELENA SORIANO NÓBREGA, OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AFONSO ALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CÉLIA MOURÃO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CHAGA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LITE FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. BENA LOPES OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO ALVES DE LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SILVANA GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTÔNIA LOIOLA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO EMPREENDEDOR ARTUR FERNANDES, PELA CONQUISTA "SELO SEBRAE" NA CATEGORIA OURO DE QUALIDADE EMPRESARIAL TURISMO, LAZER E EVENTOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO SR. PASTOR ARLAN OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO SR. LOUZINHO GONÇALVES OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. ANTOMARIA RICARTE OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. CATYANE SOUSA OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. SÔNIA LIMA OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. EVALDO OLIVEIRA MELO PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. NEIDE BEZERRA DE SILVA PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVVEMBRO DE 2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JOÃO GONÇALVES PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. CÉSAR FÉLIX PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. NEILIANE BEZERRA CAVALCANTE PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 24 DE NOVEMBRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO NETO MARCELINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GONÇALO MARCELINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CLAUDIO REGES VIEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LEONARDA FERREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ZILDA FERREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR ÈRICO BATISTA LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PAULO REIS LOIOLA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. TOINHA CARVALHO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 26 DE SETEMBRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SAMUEL ALVES LIMA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 26 DE SETEMBRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. MARINEIDE GONÇALVES DE ALMEIDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CAVALCANTE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. CHINTIA NUNES BEZERRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • ALTERAR DISPOSITIVO NO ANEXO ÚNICO – DELIMITAÇÃO DE POLIGONAL DA ZONA URBANA DA SEDE DE TAUÁ DO PROJETO DE LEI Nº 096/2022 QUE DELIMITA OS PERÍMETROS DA ZONA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°. 99/2022 QUE INSTITUI O PROJETO LAÇOS DO AMOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • DELIMITA OS PERÍMETROS DA ZONA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

  • INSTITUI O PROJETO LAÇOS DE AMOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANA DE OLIVEIRA MENDES A BANDA DE MÚSICA DA ESCOLA ENÉAS ALVES MOTA, DISTRITO DE MARRUÁS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N° 791/93, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARIA CLAUDIANA CARVALHO BARROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ROMÁRIO REIS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • CONCEDE AO SR. FABRIZIO PORFIRIO DE MESQUITA A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • CONCEDE AO SR. JOSÉ SIMIÃO LIRA DA SILVA A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • CONCEDE AO SR. ROMÁRIO ALVES LIMA A "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIO DA LISTA DAS PESSOAS CADASTRADAS PARA O RECEBEREM ÁGUA ATRAVÉS DO CARRO PIPA EM TODO MUNICÍPIO, BEM COMO APRESENTE A QUANTIDADE DE PESSOAS AGRACIADAS COM TAL AUXÍLIO NOS EXERCÍCIOS DE 2021 E 2022, DESTACANDO A PERIODICIDADE DE ENTREGA DE TAL AMPARO PARA AS PESSOAS CONTEMPLADAS NA SEDE E NOS DISTRITOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DO VIGENTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PACTUADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TAUÁ COM A CONCESSIONÁRIA CAGECE-COMPANHIA DE ÀGUA E ESGOTO DO CEARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • SOLICITA DA CCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE-15 REGIONAL TAUÁ, ESCLARECIMENTOS ACERCA DO COMUNICADO DE ENCERRAMENTO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADUTOS (EJA) NO DIA 30/12/2022, QUANDO A PREVISÃO DE ENCERRAMENTO ERA SOMENTE EM MARÇO/2022, DEVENDO ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS PROVA DOCUMENTAL REFERENTE AO CUMPRIMENTO DA MATRIZ CURRICULAR ORGANIZADA POR ÁREA/CARGA HORÁRIA TOTAL DO ANO LETIVO DE 2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA RECÉM NASCIDA MARIA HELENA SORIANO NÓBREGA, OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AFONSO ALVES PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CÉLIA MOURÃO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CHAGA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LITE FEITOSA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. BENA LOPES OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO ALVES DE LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SILVANA GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTÔNIA LOIOLA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO EMPREENDEDOR ARTUR FERNANDES, PELA CONQUISTA "SELO SEBRAE" NA CATEGORIA OURO DE QUALIDADE EMPRESARIAL TURISMO, LAZER E EVENTOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO SR. PASTOR ARLAN OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO SR. LOUZINHO GONÇALVES OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. ANTOMARIA RICARTE OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. CATYANE SOUSA OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DA SRA. SÔNIA LIMA OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. EVALDO OLIVEIRA MELO PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. NEIDE BEZERRA DE SILVA PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVVEMBRO DE 2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JOÃO GONÇALVES PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. CÉSAR FÉLIX PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. NEILIANE BEZERRA CAVALCANTE PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 24 DE NOVEMBRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO NETO MARCELINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GONÇALO MARCELINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CLAUDIO REGES VIEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LEONARDA FERREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ZILDA FERREIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR ÈRICO BATISTA LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PAULO REIS LOIOLA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. TOINHA CARVALHO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 26 DE SETEMBRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SAMUEL ALVES LIMA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 26 DE SETEMBRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. MARINEIDE GONÇALVES DE ALMEIDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CAVALCANTE PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. CHINTIA NUNES BEZERRA PELO NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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