SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2015

Informações da sessão
Data: 11/05/2015
Status: ENCERRADA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 11 DE MAIO DE 2015

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO MARCOS CARACAS (MARCOS CARACAS)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

LICENçA

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANANIAS FILHO MOTA (ANANIAS MOTA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA (AGENOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO COUTINHO SOBRINHO (ANTONIO COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA (CLAUDIO RÉGIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE (WELLINGHTON URBANO)

LICENçA

VEREADOR(A)

JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

LICENçA

VEREADOR(A)

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 3
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFICIOS RECEBIDOS Nº 002/2015
FAVORÁVEL

  • INFORMANDO O LANÇAMENTO DA 10ª SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE TAUÁ, QUE OCORRERÁ DO DIA 18 À 22 DE MAIO.

11/05/2015    do Centro de Referência Especializado da Assistência Social
OFICIOS RECEBIDOS Nº 005/2015
FAVORÁVEL

  • ENCAMINHANDO O CALENDÁRIO DAS PRÉ-CONFERÊNCIAS DE SAÚDE QUE ACONTEÇERÃO EM PREPARAÇÃO A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

11/05/2015    da Secretaria Municipal de Saúde
OFICIOS RECEBIDOS Nº 067/2015
FAVORÁVEL

  • AGRADECENDO ESTA CASA LEGISLATIVA PELA PROPOSIÇÃO E APROVAÇÃO DA HONRARIA DA MEDALHA PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO.

11/05/2015    do Sr. Antonio Rodrigues de Amorim
OFICIOS RECEBIDOS Nº 072/2015
FAVORÁVEL

  • COMUNICANDO SOBRE A VIAGEM DA PREFEITA PATRÍCIA AGUIAR PARA O CANADÁ NO PERÍODO DE 10 DIAS, A CONTAR DO DIA 14 DE MAIO DO ANO EM CURSO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, CUJA AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS FORA REALIZADA ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 284/2014, DE 16.12.2014.

11/05/2015    de autoria do Poder Executivo
INDICAÇÃO Nº 136/2015
FAVORÁVEL

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA DE PLACA OU POLIETILENO NA COMUNIDADE DE ALTO ALEGRE, DISTRITO DE SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO.

11/05/2015    de autoria do(a) vereador(a) Marco Aurélio
INDICAÇÃO Nº 137/2015
FAVORÁVEL

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETRARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE TRÊS PASSAGENS MOLHADAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE NAZARÉ, DISTRITO DE SANTA TERESA.

11/05/2015    de autoria do(a) vereador(a) Marco Aurélio
INDICAÇÃO Nº 138/2015
FAVORÁVEL

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETRARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA ATENDER AOS MORADORES DA COMUNIDADE DE NAZARÉ, DISTRITO DE SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO.

11/05/2015    de autoria do(a) vereador(a) Marco Aurélio
INDICAÇÃO Nº 139/2015
FAVORÁVEL

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETRARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA DE PLACA OU POLIETILENO NA COMUNIDADE DE NAZARÉ, DISTRITO DE SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO.

11/05/2015    de autoria do(a) vereador(a) Marco Aurélio
INDICAÇÃO Nº 140/2015
FAVORÁVEL

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETRARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA ATENDER AOS MORADORES DA COMUNIDADE DE NAZARÉ, DISTRITO DE SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO.

11/05/2015    de autoria do(a) vereador(a) Marco Aurélio
INDICAÇÃO Nº 141/2015
FAVORÁVEL

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETRARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA ATENDER AOS MORADORES DA COMUNIDADE DE DORMIDEIRA, DISTRITO DE SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO.

11/05/2015    de autoria do(a) vereador(a) Marco Aurélio
INDICAÇÃO Nº 142/2015
FAVORÁVEL

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETRARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA ATENDER AOS MORADORES DA COMUNIDADE DE DORMIDEIRA, DISTRITO DE SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO.

11/05/2015    de autoria do(a) vereador(a) Marco Aurélio
INDICAÇÃO Nº 143/2015
FAVORÁVEL

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETRARIA COMPETENTE, A PERMUTA DOS REFLETORES DO MINIESTADIO DA LOCALIDADE, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

11/05/2015    de autoria do(a) vereador(a) Marco Aurélio
INDICAÇÃO Nº 144/2015
FAVORÁVEL

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA E INTERLIGAR NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA ATENDER AOS MORADORES DA COMUNIDADE DE BAIXA FECHADA, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

11/05/2015    de autoria do(a) vereador(a) Marco Aurélio
INDICAÇÃO Nº 145/2015
FAVORÁVEL

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETRARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA COLOCAR ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE BAIXA FECHADA, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

11/05/2015    de autoria do(a) vereador(a) Marco Aurélio
INDICAÇÃO Nº 146/2015
FAVORÁVEL

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DO DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

11/05/2015    de autoria do(a) vereador(a) Chico Neto
INDICAÇÃO Nº 147/2015
FAVORÁVEL

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O COMPELMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, BAIRRO CIDADE LESTE, NESTE MUNICÍPIO.

11/05/2015    de autoria do(a) vereador(a) Chico Neto
INDICAÇÃO Nº 148/2015
FAVORÁVEL

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO DA RUA ZÉ CARVALHO ENTRE AS RUAS DONDON FEITOSA E CHICO TETÊ, NESTE MUNICÍPIO.

11/05/2015    de autoria do(a) vereador(a) Chico Neto
INDICAÇÃO Nº 149/2015
FAVORÁVEL

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

11/05/2015    de autoria do(a) vereador(a) Marcos Caracas
INDICAÇÃO Nº 150/2015
FAVORÁVEL

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

11/05/2015    de autoria do(a) vereador(a) Marcos Caracas
INDICAÇÃO Nº 151/2015
FAVORÁVEL

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

11/05/2015    de autoria do(a) vereador(a) Atacisio Filho
COMUNICADOS Nº 15176/2015
FAVORÁVEL

  • INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DO SEGUINTE PROGRAMA: QUOTA.

11/05/2015    do Ministério da Educação
INDICAÇÃO Nº 152/2015
FAVORÁVEL

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE JUA II, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

11/05/2015    de autoria do(a) vereador(a) Atacisio Filho
INDICAÇÃO Nº 153/2015
FAVORÁVEL

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SERROTE DOS BOIS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

11/05/2015    de autoria do(a) vereador(a) Atacisio Filho
INDICAÇÃO Nº 154/2015
FAVORÁVEL

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DE UM ESGOTO, NA RUA JOSÉ ROSA, EM FRENTE À PRAÇA DO BAIRRO RABECA, NESTE MUNICÍPIO.

11/05/2015    de autoria do(a) vereador(a) Ananias Mota
INDICAÇÃO Nº 155/2015
FAVORÁVEL

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE O PERDÃO DE DÍVIDAS ORIUNDAS DAS TAXAS E ALVARÁS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS.

11/05/2015    de autoria do vereador Felipe Viana
INDICAÇÃO Nº 156/2015
FAVORÁVEL

  • INDICA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE OFICIE O DER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FOTO SENSOR ELETRÔNICO NA RODOVIA TAUÁ AO DISTRITO DE INHAMUNS.

11/05/2015    de autoria dos vereadores Alaor Mota e Agenor Mota
INDICAÇÃO Nº 157/2015
FAVORÁVEL

  • INDICA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE OFICIE O DER, SOLICITANDO A INSTALAÇAÕ DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FOTO SENSOR ELETRÔNICO NA RODOVIA CONCEIÇÃO A VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

11/05/2015    de autoria dos vereadores Alaor Mota e Agenor Mota
INDICAÇÃO Nº 158/2015
FAVORÁVEL

  • INIDCA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE TODOS OS SANTOS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

11/05/2015    de autoria dos vereadores Alaor Mota e Agenor Mota
OFICIOS RECEBIDOS Nº 427/2015
FAVORÁVEL

  • INFORMANDO O INTERESSE EM CRIAR UMA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA - AGC NAS LOCALIDADES DO DISTRITO DE TRICI.

11/05/2015    dos Correios
COMUNICADOS Nº S/N/2015
FAVORÁVEL

  • ENCAMINHANDO A PROGRAMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA.

11/05/2015    da Fundação Bernardo Feitosa
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 3
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2015
FAVORÁVEL

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. NEILA MARIA SOARES LOIOLA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2015    de autoria do(a) vereador(a) Agenor Mota
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 014/2015
FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO E SITUAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO QUE ESTÁ PARALISADA NA VILA DE MARRUÁS E ESCOLA DE ENSINO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

11/05/2015    de autoria dos(as) vereadores(as) Alaor Mota e Agenor Mota
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 028/2015
FAVORÁVEL

  • TORNA OBRIGATÓRIO O FRANQUEAMENTO À VISITAÇÃO DA COZINHA E DEPENDÊNCIAS AFINS DE RESTAURANTES, BARES, HOTÉIS E SIMILARES AOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2015    de autoria do(a) vereador(a) Felipe Viana
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 029/2015
FAVORÁVEL

  • INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SUSTENTÁVEL (PRÓ-ENTIDADES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS), CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2015    de autoria dos vereadores Alaor Mota e Agenor Mota
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 030/2015
FAVORÁVEL

  • FIXA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2015    de autoria do Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 031/2015
FAVORÁVEL

  • FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - IPMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2015    de autoria do Poder Executivo
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2015
FAVORÁVEL

  • ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 127 DO REGIMENTO INTERNO.

06/04/2015    de autoria do vereador Alaor Mota
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2015
FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE., DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, EXERCÍCIO DE 2009 - PROCESSO Nº. 8216/10.

04/05/2015    da Comissão de Fianaças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos da CMT
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 014/2015
FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO E SITUAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO QUE ESTÁ PARALISADA NA VILA DE MARRUÁS E ESCOLA DE ENSINO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

11/05/2015    de autoria dos(as) vereadores(as) Alaor Mota e Agenor Mota
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 019/2015
FAVORÁVEL

  • DENOMINA DE BAIRRO ANTONIO FEITOSA DE SOUSA A ÁREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDINS BARBOSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2015    de autoria do(a) vereador(a) Ronaldo Filho
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 026/2015
FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA TORRES DE FREITAS A VIA PÚBLICA PROJETADA H, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARIZONA, ZONA URBANA DESTA CIDADE.

04/05/2015    de autoria do(a) vereador(a) Alaor Mota
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