SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2015

Informações da sessão
Data: 11/05/2015
Status: ENCERRADA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 11 DE MAIO DE 2015

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO MARCOS CARACAS (MARCOS CARACAS)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

LICENçA

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANANIAS FILHO MOTA (ANANIAS MOTA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA (AGENOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO COUTINHO SOBRINHO (ANTONIO COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA (CLAUDIO RÉGIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE (WELLINGHTON URBANO)

LICENçA

VEREADOR(A)

JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

LICENçA

VEREADOR(A)

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

AUSENTE

  • INFORMANDO O LANÇAMENTO DA 10ª SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE TAUÁ, QUE OCORRERÁ DO DIA 18 À 22 DE MAIO.

Situação: Favorável

Autor: do Centro de Referência Especializado da Assistência Social

  • ENCAMINHANDO O CALENDÁRIO DAS PRÉ-CONFERÊNCIAS DE SAÚDE QUE ACONTEÇERÃO EM PREPARAÇÃO A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Situação: Favorável

Autor: da Secretaria Municipal de Saúde

  • AGRADECENDO ESTA CASA LEGISLATIVA PELA PROPOSIÇÃO E APROVAÇÃO DA HONRARIA DA MEDALHA PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO.

Situação: Favorável

Autor: do Sr. Antonio Rodrigues de Amorim

  • COMUNICANDO SOBRE A VIAGEM DA PREFEITA PATRÍCIA AGUIAR PARA O CANADÁ NO PERÍODO DE 10 DIAS, A CONTAR DO DIA 14 DE MAIO DO ANO EM CURSO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, CUJA AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS FORA REALIZADA ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 284/2014, DE 16.12.2014.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Poder Executivo

  • INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DO SEGUINTE PROGRAMA: QUOTA.

Situação: Favorável

Autor: do Ministério da Educação

  • INFORMANDO O INTERESSE EM CRIAR UMA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA - AGC NAS LOCALIDADES DO DISTRITO DE TRICI.

Situação: Favorável

Autor: dos Correios

  • ENCAMINHANDO A PROGRAMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA.

Situação: Favorável

Autor: da Fundação Bernardo Feitosa

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA DE PLACA OU POLIETILENO NA COMUNIDADE DE ALTO ALEGRE, DISTRITO DE SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Marco Aurélio

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETRARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE TRÊS PASSAGENS MOLHADAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE NAZARÉ, DISTRITO DE SANTA TERESA.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Marco Aurélio

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETRARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA ATENDER AOS MORADORES DA COMUNIDADE DE NAZARÉ, DISTRITO DE SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Marco Aurélio

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETRARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA DE PLACA OU POLIETILENO NA COMUNIDADE DE NAZARÉ, DISTRITO DE SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Marco Aurélio

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETRARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA ATENDER AOS MORADORES DA COMUNIDADE DE NAZARÉ, DISTRITO DE SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Marco Aurélio

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETRARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA ATENDER AOS MORADORES DA COMUNIDADE DE DORMIDEIRA, DISTRITO DE SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Marco Aurélio

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETRARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA ATENDER AOS MORADORES DA COMUNIDADE DE DORMIDEIRA, DISTRITO DE SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Marco Aurélio

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETRARIA COMPETENTE, A PERMUTA DOS REFLETORES DO MINIESTADIO DA LOCALIDADE, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Marco Aurélio

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA E INTERLIGAR NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA ATENDER AOS MORADORES DA COMUNIDADE DE BAIXA FECHADA, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Marco Aurélio

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETRARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA COLOCAR ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE BAIXA FECHADA, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Marco Aurélio

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DO DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Chico Neto

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O COMPELMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, BAIRRO CIDADE LESTE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Chico Neto

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO DA RUA ZÉ CARVALHO ENTRE AS RUAS DONDON FEITOSA E CHICO TETÊ, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Chico Neto

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Marcos Caracas

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Marcos Caracas

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Atacisio Filho

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE JUA II, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Atacisio Filho

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SERROTE DOS BOIS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Atacisio Filho

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DE UM ESGOTO, NA RUA JOSÉ ROSA, EM FRENTE À PRAÇA DO BAIRRO RABECA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Ananias Mota

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE O PERDÃO DE DÍVIDAS ORIUNDAS DAS TAXAS E ALVARÁS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Vereador Felipe Viana

  • INDICA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE OFICIE O DER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FOTO SENSOR ELETRÔNICO NA RODOVIA TAUÁ AO DISTRITO DE INHAMUNS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria dos Vereadores Alaor Mota e Agenor Mota

  • INDICA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE OFICIE O DER, SOLICITANDO A INSTALAÇAÕ DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FOTO SENSOR ELETRÔNICO NA RODOVIA CONCEIÇÃO A VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria dos Vereadores Alaor Mota e Agenor Mota

  • INIDCA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE TODOS OS SANTOS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria dos Vereadores Alaor Mota e Agenor Mota

  • FIXA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Poder Executivo

  • FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - IPMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Poder Executivo

  • TORNA OBRIGATÓRIO O FRANQUEAMENTO À VISITAÇÃO DA COZINHA E DEPENDÊNCIAS AFINS DE RESTAURANTES, BARES, HOTÉIS E SIMILARES AOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Felipe Viana

  • INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SUSTENTÁVEL (PRÓ-ENTIDADES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS), CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria dos Vereadores Alaor Mota e Agenor Mota

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. NEILA MARIA SOARES LOIOLA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Agenor Mota

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO E SITUAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO QUE ESTÁ PARALISADA NA VILA DE MARRUÁS E ESCOLA DE ENSINO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Alaor Mota e Agenor Mota

  • DENOMINA DE BAIRRO ANTONIO FEITOSA DE SOUSA A ÁREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDINS BARBOSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Ronaldo Filho

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA TORRES DE FREITAS A VIA PÚBLICA PROJETADA H, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARIZONA, ZONA URBANA DESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Alaor Mota

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE., DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, EXERCÍCIO DE 2009 - PROCESSO Nº. 8216/10.

Situação: Favorável

Autor: da Comissão de Fianaças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos da Cmt

  • ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 127 DO REGIMENTO INTERNO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Vereador Alaor Mota

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO E SITUAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO QUE ESTÁ PARALISADA NA VILA DE MARRUÁS E ESCOLA DE ENSINO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Alaor Mota e Agenor Mota

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