SESSÃO ORDINÁRIA: 4ª/2022

Informações da sessão
Data: 31/01/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 30/06/2022) DE 31 DE JANEIRO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GENIVAL COUTINHO SOBRINHO (GENIVAL)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ÉRICO BATISTA LIMA (ÉRICO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE (DR FULVIO GONÇALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS (LUIZ ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS ALVES NETO (LUIS ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO (DR HELDER CASTELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO OLANDA (RAIMUNDO OLANDA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
Oficios Recebidos Nº 0012/2022
FAVORÁVEL
  • OFÍCIO N°. 12/2022 DA SUPERMATA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°. 05/2022 SOBRE O PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERTÃO DOS INHAMUNS.

31/01/2022    SUPERMATA
Indicação Nº 0062/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE DE SANTANA E ALTAMIRA, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

28/01/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Indicação Nº 0063/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES OLHO D'AGUINHA E ASSENTAMENTO PRIMEIRO DE SETEMBRO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

28/01/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Indicação Nº 0064/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES SÃO BENTO, CARNAUBINHA, SÃO DOMINGOS E FUNDÃO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

28/01/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Indicação Nº 0065/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE PIRANGI, QUE DA ACESSO AS COMUNIDADES DE CIPÓ E CIRCUNVIZINHANÇAS NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

28/01/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Indicação Nº 0066/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, A ALTURA DAS CASAS DE NÚMEROS 317 E 293, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE.

28/01/2022    RAIMUNDO NONATO OLANDA
Indicação Nº 0067/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O APIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE RIACHO DAS VARAS A LOCALIDADE DE CATOLÉ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

28/01/2022    RAIMUNDO NONATO OLANDA
Indicação Nº 0068/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

28/01/2022    RAIMUNDO NONATO OLANDA
Indicação Nº 0069/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NA LOCALIDADE DE CAIÇARA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

28/01/2022    RAIMUNDO NONATO OLANDA
Indicação Nº 0070/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE NOVA FLORESTA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

28/01/2022    RAIMUNDO NONATO OLANDA
Indicação Nº 0071/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NA LOCALIDADE DE RIACHO DAS VARAS, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

28/01/2022    RAIMUNDO NONATO OLANDA
Indicação Nº 0072/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO E INSTALAÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE CASTRO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

28/01/2022    RAIMUNDO NONATO OLANDA
Indicação Nº 0073/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE INSTITUIR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ-CE.

28/01/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
Indicação Nº 0074/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM A BR-020 A COMUNIDADE DE SALGADINHO E BR-020 A COMUNIDADE DE RAMADINHO NO DISTRITO DE BARRA NOVA, QUE TIVERAM A TRAFEGABILIDADE MUITO COMPROMETIDA APÓS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NA PRÉ-ESTAÇÃO DE INVERNO, QUE DANIFICARAM RIGOROSAMENTE ALGUNS TRECHOS DAS REFERIDAS VIAS.

28/01/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
Indicação Nº 0075/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROJETO DE LEI SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE RAÇÕES, MEDICAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS DE FAMÍLIAS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO.

28/01/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0076/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIAR PROJETO DE LEI ESPECÍFICA PARA CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM INSERÇÃO DOS PERÍODOS RETROATIVOS QUE NÃO FORAM CONCEDIDOS E TAMBÉM RELATIVO AO ANO DE 2022, TENDO EM VISTA A DEFASAGEM SALARIAL QUE SE ACUMULA AO LONGO DOS ANOS.

28/01/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0077/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÕES DE ÍNDICE, DE CARGOS OU FUNÇÕES, ASSEGURADA IMPOSITIVAMENTE NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

28/01/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0078/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS INSTALADOS DENTRO DO MERCADO PÚBLICO DE TAUÁ JOSÉ FERNANDES CASTELO, NESTE MUNICÍPIO.

28/01/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0079/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA ALFREDO FERREIRA VALE, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

28/01/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0080/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA JOAQUIM DE SOUZA FÉLIX, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

28/01/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0081/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INSTALAR LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NO LOGRADOURO SEGUINTE: RUA VILA NOVA, ALTURA DO NÚMERO 29, BAIRRO RABECA, NESTE MUNICÍPIO.

28/01/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0082/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EXECUTAR A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE LOTEAMENTO TRÊS RIOS, QUE FICA LOGO APÓS A ENTRADA DA VIRAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

28/01/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0083/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA VALDEMAR GUEDES DE MENDONÇA, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

28/01/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0084/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR O REESTABELECIMENTO URGENTE DO SINAL DE INTERNET LIVRE E GRATUITA, REDE TAUANET, NA COMUNIDADE DE TIASSOL, NESTE MUNICÍPIO.

28/01/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Oficios Recebidos Nº 08 a 40/2022
FAVORÁVEL
  • OFÍCIOS N°S. 08 A 40/2021 - DO PODER EXECUTIVO EM RESPOSTA AS INDICAÇÕES DOS PARLAMENTARES DESTA CASA.

28/01/2022    PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0001/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARINEIDE MAGALHAES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2022    ADRIANO GONÇALVES DIMAS
Proposta de Emenda Nº 0001/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 04/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA RESIDENCIAL, COMERCIAL OU INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/01/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Projeto de Emenda à Lei Organica Nº 0001/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REVOGA O ART. 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/01/2022    PODER EXECUTIVO
Projeto de Resolução Nº 0001/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE A SRA. MARIA JOSÉ DIMAS A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2022    ADRIANO GONÇALVES DIMAS
Requerimento para o Executivo Nº 0007/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER SE EXISTE ESTOQUE NO SETOR RESPONSÁVEL E QUAL A COTA ANUAL DE URNAS FUNERÁRIAS DISPONIBILIZADAS PARA OS MUNÍCIPES QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM DESPESAS FUNERÁRIAS, BEM COMO QUESTIONA COMO É REALIZADO ESTE ATENDIMENTO GRATUITO À POPULAÇÃO MAIS CARENTE, EM VULNERABILIDADE SOCIAL, SE TEM EMPRESA QUE PRESTA ESTE SERVIÇO, COMO É FEITA A TRIAGEM DAS FAMÍLIAS, POR FIM, REQUER A LISTA DAS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS COM A GRATUIDADE NO EXERCÍCIO DE 2021.

21/01/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Projeto de Lei - Legislativo Nº 0007/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA PARALISADA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE SUA INTERRUPÇÃO, COM DADOS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/01/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
Requerimento para o Executivo Nº 0008/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ESCLARECER AS MOTIVAÇÕES E OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DAS NOVAS CONTRATAÇÕES JÁ EFETUADAS NO EXERCÍCIO DE 2022, CONSEQUENTEMENTE, DETALHAR QUANTITATIVO E EM QUAIS FUNÇÕES FORAM OU SERÃO LOTADAS. TAMBÉM DEVERÁ EXPLICAR AS INDAGAÇÕES RETRO EM RELAÇÃO AO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES FUTURAS NO CORRENTE ANO.

21/01/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Requerimento para o Executivo Nº 0009/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS E O ENVIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, COM JUSTIFICAÇÃO SUFICIENTE ACERCA DA DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, QUE RESULTOU NA LAVRATURA DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01.12.001/2021 COM O INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO/IE, ONDE O MUNICÍPIO APLICARÁ O MONTANTE DE R$ 31.139.312,55 (TRINTA E UM MILHÕES E CENTO E TRINTA E NOVE MIL E TREZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).

28/01/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0086/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MYLLENA CARACAS, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL NA ÁREA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SENDO RECONHECIDA ATRAVÉS DA MEDALHA DE HONRA PELO HOSPITAL DO ESTADO JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR.

28/01/2022    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
Moção de Congratulações Nº 0087/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. RITINHA ALMEIDA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

28/01/2022    ÉRICO BATISTA LIMA
Moção de Congratulações Nº 0088/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE COGRATULAÇAO AO SR. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DO CORENTE ANO.

28/01/2022    RAIMUNDO NONATO OLANDA
Moção de Congratulações Nº 0089/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. VALZENIRA MARIANO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

28/01/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0090/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ JUNIOR LOIOLA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

28/01/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0091/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO AMORIM RODRIGUES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

28/01/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0092/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JAIMIR LUIZ BÓSIO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

28/01/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0093/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO PAULO VENÂNCIO DE SOUSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

28/01/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO e FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0094/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MICHEL LOIOLA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORIDO NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

28/01/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0095/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ELCINA BEZERRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

28/01/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0096/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FÁBIO JÚNIOR TORRES DE SOUZA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

28/01/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Pesar Nº 0097/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

31/01/2022    RAIMUNDO NONATO OLANDA
Moção de Congratulações Nº 0098/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ALVES GONÇALVES, OCORRIDO EM 30 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

31/01/2022    RAIMUNDO NONATO OLANDA
Moção de Congratulações Nº 0099/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTÔNIA NEIRILANDE CAVALCANTE MOTA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 30 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

31/01/2022    RAIMUNDO NONATO OLANDA
Moção de Congratulações Nº 0100/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ (IFCE), CAMPUS TAUÁ, PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA MANTA DE CARNEIRO DOS INHAMUNS NA SELEÇÃO NACIONAL DE PROJETOS DE PROMOÇÃO ÀS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS REALIZADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (SETEC), DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), OCORRIDO EM 25 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

31/01/2022    ÉRICO BATISTA LIMA
Moção de Congratulações Nº 0101/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. VILKYANE FERNANDES LIMA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

31/01/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0103/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CÁSSIA CÂNDIDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

31/01/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
Proposta de Emenda Nº 0001/2022
RETIRADO PELO AUTOR
  • EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 04/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA RESIDENCIAL, COMERCIAL OU INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/01/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Proposta de Emenda Nº 0002/2022
REJEITADO
  • EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 05/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/01/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Projeto de Lei - Legislativo Nº 0004/2022
RETIRADO PELO AUTOR
  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA RESIDENCIAL, COMERCIAL OU INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/01/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Projeto de Lei - Legislativo Nº 0005/2022
REJEITADO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/01/2022    LUIZ ANDRÉ BEZERRA CAMPOS
Requerimento para o Executivo Nº 0007/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER SE EXISTE ESTOQUE NO SETOR RESPONSÁVEL E QUAL A COTA ANUAL DE URNAS FUNERÁRIAS DISPONIBILIZADAS PARA OS MUNÍCIPES QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM DESPESAS FUNERÁRIAS, BEM COMO QUESTIONA COMO É REALIZADO ESTE ATENDIMENTO GRATUITO À POPULAÇÃO MAIS CARENTE, EM VULNERABILIDADE SOCIAL, SE TEM EMPRESA QUE PRESTA ESTE SERVIÇO, COMO É FEITA A TRIAGEM DAS FAMÍLIAS, POR FIM, REQUER A LISTA DAS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS COM A GRATUIDADE NO EXERCÍCIO DE 2021.

21/01/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Requerimento para o Executivo Nº 0008/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ESCLARECER AS MOTIVAÇÕES E OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DAS NOVAS CONTRATAÇÕES JÁ EFETUADAS NO EXERCÍCIO DE 2022, CONSEQUENTEMENTE, DETALHAR QUANTITATIVO E EM QUAIS FUNÇÕES FORAM OU SERÃO LOTADAS. TAMBÉM DEVERÁ EXPLICAR AS INDAGAÇÕES RETRO EM RELAÇÃO AO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES FUTURAS NO CORRENTE ANO.

21/01/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Requerimento para o Executivo Nº 0009/2022
FAVORÁVEL
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS E O ENVIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, COM JUSTIFICAÇÃO SUFICIENTE ACERCA DA DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, QUE RESULTOU NA LAVRATURA DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01.12.001/2021 COM O INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO/IE, ONDE O MUNICÍPIO APLICARÁ O MONTANTE DE R$ 31.139.312,55 (TRINTA E UM MILHÕES E CENTO E TRINTA E NOVE MIL E TREZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).

28/01/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0086/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MYLLENA CARACAS, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL NA ÁREA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SENDO RECONHECIDA ATRAVÉS DA MEDALHA DE HONRA PELO HOSPITAL DO ESTADO JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR.

28/01/2022    GENIVAL COUTINHO SOBRINHO
Moção de Congratulações Nº 0087/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. RITINHA ALMEIDA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

28/01/2022    ÉRICO BATISTA LIMA
Moção de Congratulações Nº 0088/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE COGRATULAÇAO AO SR. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DO CORENTE ANO.

28/01/2022    RAIMUNDO NONATO OLANDA
Moção de Congratulações Nº 0089/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. VALZENIRA MARIANO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

28/01/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0090/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ JUNIOR LOIOLA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

28/01/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0091/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO AMORIM RODRIGUES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

28/01/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0092/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JAIMIR LUIZ BÓSIO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

28/01/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0093/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO PAULO VENÂNCIO DE SOUSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

28/01/2022    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO e FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0094/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MICHEL LOIOLA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORIDO NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

28/01/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0095/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ELCINA BEZERRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

28/01/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0096/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FÁBIO JÚNIOR TORRES DE SOUZA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

28/01/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Pesar Nº 0097/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

31/01/2022    RAIMUNDO NONATO OLANDA
Moção de Congratulações Nº 0098/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ALVES GONÇALVES, OCORRIDO EM 30 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

31/01/2022    RAIMUNDO NONATO OLANDA
Moção de Congratulações Nº 0099/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTÔNIA NEIRILANDE CAVALCANTE MOTA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 30 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

31/01/2022    RAIMUNDO NONATO OLANDA
Moção de Congratulações Nº 0100/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ (IFCE), CAMPUS TAUÁ, PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA MANTA DE CARNEIRO DOS INHAMUNS NA SELEÇÃO NACIONAL DE PROJETOS DE PROMOÇÃO ÀS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS REALIZADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (SETEC), DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), OCORRIDO EM 25 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

31/01/2022    ÉRICO BATISTA LIMA
Moção de Congratulações Nº 0101/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. VILKYANE FERNANDES LIMA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

31/01/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0103/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CÁSSIA CÂNDIDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

31/01/2022    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE

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