SESSÃO ORDINÁRIA: 4ª/2022

Informações da sessão
Data: 31/01/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 30/06/2022) DE 31 DE JANEIRO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GENIVAL COUTINHO SOBRINHO (GENIVAL COUTINHO)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ERICO BATISTA LIMA (ÉRICO LIMA)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FULVIO EMERSON GONCALVES CAVALCANTE (DR FULVIO GONÇALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ANDRE BEZERRA CAMPOS (LUIZ ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS ALVES NETO (LUIS ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO (DR HELDER CASTELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO OLANDA (RAIMUNDO OLANDA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
  • OFÍCIO N°. 12/2022 DA SUPERMATA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°. 05/2022 SOBRE O PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERTÃO DOS INHAMUNS.

Situação: Favorável

Autor: Supermata

  • OFÍCIOS N°S. 08 A 40/2021 - DO PODER EXECUTIVO EM RESPOSTA AS INDICAÇÕES DOS PARLAMENTARES DESTA CASA.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE DE SANTANA E ALTAMIRA, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES OLHO D'AGUINHA E ASSENTAMENTO PRIMEIRO DE SETEMBRO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES SÃO BENTO, CARNAUBINHA, SÃO DOMINGOS E FUNDÃO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE PIRANGI, QUE DA ACESSO AS COMUNIDADES DE CIPÓ E CIRCUNVIZINHANÇAS NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, A ALTURA DAS CASAS DE NÚMEROS 317 E 293, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O APIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE RIACHO DAS VARAS A LOCALIDADE DE CATOLÉ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NA LOCALIDADE DE CAIÇARA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE NOVA FLORESTA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NA LOCALIDADE DE RIACHO DAS VARAS, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO E INSTALAÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE CASTRO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE INSTITUIR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ-CE.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM A BR-020 A COMUNIDADE DE SALGADINHO E BR-020 A COMUNIDADE DE RAMADINHO NO DISTRITO DE BARRA NOVA, QUE TIVERAM A TRAFEGABILIDADE MUITO COMPROMETIDA APÓS FORTES CHUVAS O ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROJETO DE LEI SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE RAÇÕES, MEDICAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS DE FAMÍLIAS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIAR PROJETO DE LEI ESPECÍFICA PARA CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM INSERÇÃO DOS PERÍODOS RETROATIVOS QUE NÃO FORAM CONCEDIDOS E TAMBÉM RELATIVO AO ANO DE 2022, TENDO EM VIST ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SEMPRE NA MESMA DATA E SEM DISTINÇÕES DE ÍNDICE, DE CARGOS OU FUNÇÕES, ASSEGURADA IMPOSITIVAMENTE NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS INSTALADOS DENTRO DO MERCADO PÚBLICO DE TAUÁ JOSÉ FERNANDES CASTELO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA ALFREDO FERREIRA VALE, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA JOAQUIM DE SOUZA FÉLIX, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INSTALAR LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NO LOGRADOURO SEGUINTE: RUA VILA NOVA, ALTURA DO NÚMERO 29, BAIRRO RABECA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EXECUTAR A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D´ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE LOTEAMENTO TRÊS RIOS, QUE FICA LOGO APÓS A ENTRADA DA VIRAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) NA RUA VALDEMAR GUEDES DE MENDONÇA, ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR O REESTABELECIMENTO URGENTE DO SINAL DE INTERNET LIVRE E GRATUITA, REDE TAUANET, NA COMUNIDADE DE TIASSOL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REVOGA O ART. 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 04/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA RESIDENCIAL, COMERCIAL OU INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA PARALISADA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE SUA INTERRUPÇÃO, COM DADOS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MARINEIDE MAGALHAES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Adriano Gonçalves Dimas

  • CONCEDE A SRA. MARIA JOSÉ DIMAS A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Adriano Gonçalves Dimas

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER SE EXISTE ESTOQUE NO SETOR RESPONSÁVEL E QUAL A COTA ANUAL DE URNAS FUNERÁRIAS DISPONIBILIZADAS PARA OS MUNÍCIPES QUE NÃO POSSUEM ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ESCLARECER AS MOTIVAÇÕES E OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DAS NOVAS CONTRATAÇÕES JÁ EFETUADAS NO EXERCÍCIO DE 2022, CONSEQUENTEMENTE, DETALHAR QUANTI ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS E O ENVIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, COM JUSTIFICAÇÃO SUFICIENTE ACERCA DA DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, QUE RESULTOU NA LAVRATURA DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01.12.001/2021 COM O INSTITUTO EXCELÊNCI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MYLLENA CARACAS, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL NA ÁREA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SENDO RECONHECIDA ATRAVÉS DA MEDALHA DE HONRA PELO HOSPITAL DO ESTADO JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. RITINHA ALMEIDA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE COGRATULAÇAO AO SR. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DO CORENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. VALZENIRA MARIANO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ JUNIOR LOIOLA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO AMORIM RODRIGUES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JAIMIR LUIZ BÓSIO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO PAULO VENÂNCIO DE SOUSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MICHEL LOIOLA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORIDO NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ELCINA BEZERRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FÁBIO JÚNIOR TORRES DE SOUZA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ALVES GONÇALVES, OCORRIDO EM 30 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTÔNIA NEIRILANDE CAVALCANTE MOTA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 30 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ (IFCE), CAMPUS TAUÁ, PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA MANTA DE CARNEIRO DOS INHAMUNS NA SELEÇÃO NACIONAL DE PROJETOS DE PROMOÇÃO ÀS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS REALIZADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (SETEC), DO MINIS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. VILKYANE FERNANDES LIMA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CÁSSIA CÂNDIDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 04/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA RESIDENCIAL, COMERCIAL OU INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Retirado Pelo Autor

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 05/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Rejeitado

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA RESIDENCIAL, COMERCIAL OU INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Retirado Pelo Autor

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Rejeitado

Autor: Luiz André Bezerra Campos

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECER SE EXISTE ESTOQUE NO SETOR RESPONSÁVEL E QUAL A COTA ANUAL DE URNAS FUNERÁRIAS DISPONIBILIZADAS PARA OS MUNÍCIPES QUE NÃO POSSUEM ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ESCLARECER AS MOTIVAÇÕES E OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DAS NOVAS CONTRATAÇÕES JÁ EFETUADAS NO EXERCÍCIO DE 2022, CONSEQUENTEMENTE, DETALHAR QUANTI ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS E O ENVIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, COM JUSTIFICAÇÃO SUFICIENTE ACERCA DA DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, QUE RESULTOU NA LAVRATURA DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01.12.001/2021 COM O INSTITUTO EXCELÊNCI ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MYLLENA CARACAS, PELO EXCELENTE DESEMPENHO PROFISSIONAL NA ÁREA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SENDO RECONHECIDA ATRAVÉS DA MEDALHA DE HONRA PELO HOSPITAL DO ESTADO JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. RITINHA ALMEIDA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE COGRATULAÇAO AO SR. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DO CORENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. VALZENIRA MARIANO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ JUNIOR LOIOLA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO AMORIM RODRIGUES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JAIMIR LUIZ BÓSIO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO PAULO VENÂNCIO DE SOUSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MICHEL LOIOLA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORIDO NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ELCINA BEZERRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FÁBIO JÚNIOR TORRES DE SOUZA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ALVES GONÇALVES, OCORRIDO EM 30 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTÔNIA NEIRILANDE CAVALCANTE MOTA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 30 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Raimundo Nonato Olanda

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ (IFCE), CAMPUS TAUÁ, PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA MANTA DE CARNEIRO DOS INHAMUNS NA SELEÇÃO NACIONAL DE PROJETOS DE PROMOÇÃO ÀS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS REALIZADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (SETEC), DO MINIS ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: érico Batista Lima

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. VILKYANE FERNANDES LIMA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CÁSSIA CÂNDIDA PELO NATALÍCIO OCORRIDO EM 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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