DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE OFICIE AOS DEPUTADOS FEDERAIS DENIS BEZERRA, EDUARDO BISMARCK E DOMINGOS NETO ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO N°.73/2021 E DO OFÍCIO N°. 67/2021 DO 40° BATALHÃO DE INFANTARIA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO CITADO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR ÁGUA DE BOA QUALIDADE PARA O CONSUMO HUMANO À POPULAÇÃO RURAL DESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA ESCLARECER: QUAL PRAZO, PREVISÃO DE ENTREGA AOS CONTRIBUINTES, QUANTOS E QUAIS OS MOTIVOS DA NÃO CONCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, HABITE-SE E ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO/FUNCIONAMENTO PENDENTES DE ENTREGA NO PERÍODO DE 01/01/2021 A 31/05/2021, ENTRE OUTROS ESCLARECIMENTOS CITADOS NO REQUERIMENTO.

REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, REALIZAR O AGENDAMENTO DE DATA PARA QUE JUNTOS (PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO) COM A REPRESENTAÇÃO DOS PROFESSORES E TAMBÉM COM O PRESIDENTE DA APEOC, ENCONTRARMOS UMA SOLUÇÃO LEGAL COM RELAÇÃO AOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS DA CLASSE DOS PROFESSORES APOSENTADOS DESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, QUANDO DA LIBERAÇÃO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE FORMA PRESENCIAL SEJA ADOTADO PELO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARA E ÁLCOOL EM GEL, PARA ENTREGAR INDIVIDUALMENTE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANA ALMERINDA UCHOA CASTELO FEITOSA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDRO VICTOR TEIXEIRA CASTELO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUCILENE TEIXEIRA, PRESIDENTE DO CENTRO DE NEGÓCIOS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ÍTALA FERNANDA LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LÍVIA FEITOSA AGUIAR, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CAIO RODRIGUES GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOAQUIM DE SOUSA BASTOS, EMPRESÁRIO E EX-PREFEITO DE TAUÁ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CASAL RONEY GONÇALVES E LUCIANA RODRIGUES PELO TRANSCURSO DE 30 ANOS DE CASADOS, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. MARIA JUSTINA DE JESUS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA CAROLINE GOMES DE ALMEIDA SOUSA, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ANTÔNIO NUNES MACHADO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. ANTÔNIA CRISTIANA SIQUEIRA SALES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ANTÔNIO GONÇALVES VELOZO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JOSÉ DA COSTA LEITÃO LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. MARIA DO SOCORRO MARIZ FEITOSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTÔNIA ICLEIDE DINO DOS SANTOS, CONHECIDA POR "D. ICLEIDE", OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A NOBRE VEREADORA APOLYANNA LIMA FERREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO ALVES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA - CE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTÔNIA DONANA BASTOS MOTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIS LOIOLA REIS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO DE 80 ANOS, OCORRIDO NA DATA DE HOJE (21/06/2021).

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA MARIA DE SOUSA, OCORRIDO NA DATA DE HOJE, EM CRATEÚS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. VERA LÚCIA CAVALCANTE GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RONILDO CUSTÓDIO LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ZENILDA MENDONÇA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA DA GLÓRIA MARQUES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CLAÚDIA MACHADO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ROSA MOTA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO NOBRE EX-VEREADOR SR. JOSIVALDO ALVES DO NASCIMENTO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. AUXILIADORA FEITOSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA ZILDENE DOS SANTOS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDUARDO GONÇALVES LIMA, OCORRIDO NA DATA DE HOJE, NA LOCALIDADE DE CALUMBI, DISTRITO DE TRICI.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA NEIVA CAVALCANTE COUTINHO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE OFICIE AOS DEPUTADOS FEDERAIS DENIS BEZERRA, EDUARDO BISMARCK E DOMINGOS NETO ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO N°.73/2021 E DO OFÍCIO N°. 67/2021 DO 40° BATALHÃO DE INFANTARIA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO CITADO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR ÁGUA DE BOA QUALIDADE PARA O CONSUMO HUMANO À POPULAÇÃO RURAL DESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA ESCLARECER: QUAL PRAZO, PREVISÃO DE ENTREGA AOS CONTRIBUINTES, QUANTOS E QUAIS OS MOTIVOS DA NÃO CONCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, HABITE-SE E ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO/FUNCIONAMENTO PENDENTES DE ENTREGA NO PERÍODO DE 01/01/2021 A 31/05/2021, ENTRE OUTROS ESCLARECIMENTOS CITADOS NO REQUERIMENTO.

REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, REALIZAR O AGENDAMENTO DE DATA PARA QUE JUNTOS (PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO) COM A REPRESENTAÇÃO DOS PROFESSORES E TAMBÉM COM O PRESIDENTE DA APEOC, ENCONTRARMOS UMA SOLUÇÃO LEGAL COM RELAÇÃO AOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS DA CLASSE DOS PROFESSORES APOSENTADOS DESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, QUANDO DA LIBERAÇÃO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE FORMA PRESENCIAL SEJA ADOTADO PELO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARA E ÁLCOOL EM GEL, PARA ENTREGAR INDIVIDUALMENTE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANA ALMERINDA UCHOA CASTELO FEITOSA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDRO VICTOR TEIXEIRA CASTELO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUCILENE TEIXEIRA, PRESIDENTE DO CENTRO DE NEGÓCIOS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ÍTALA FERNANDA LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LÍVIA FEITOSA AGUIAR, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CAIO RODRIGUES GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOAQUIM DE SOUSA BASTOS, EMPRESÁRIO E EX-PREFEITO DE TAUÁ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CASAL RONEY GONÇALVES E LUCIANA RODRIGUES PELO TRANSCURSO DE 30 ANOS DE CASADOS, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. MARIA JUSTINA DE JESUS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA CAROLINE GOMES DE ALMEIDA SOUSA, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ANTÔNIO NUNES MACHADO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. ANTÔNIA CRISTIANA SIQUEIRA SALES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ANTÔNIO GONÇALVES VELOZO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JOSÉ DA COSTA LEITÃO LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. MARIA DO SOCORRO MARIZ FEITOSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTÔNIA ICLEIDE DINO DOS SANTOS, CONHECIDA POR "D. ICLEIDE", OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A NOBRE VEREADORA APOLYANNA LIMA FERREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO ALVES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA - CE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTÔNIA DONANA BASTOS MOTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIS LOIOLA REIS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO DE 80 ANOS, OCORRIDO NA DATA DE HOJE (21/06/2021).

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA MARIA DE SOUSA, OCORRIDO NA DATA DE HOJE, EM CRATEÚS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. VERA LÚCIA CAVALCANTE GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RONILDO CUSTÓDIO LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ZENILDA MENDONÇA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA DA GLÓRIA MARQUES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CLAÚDIA MACHADO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ROSA MOTA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO NOBRE EX-VEREADOR SR. JOSIVALDO ALVES DO NASCIMENTO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. AUXILIADORA FEITOSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA ZILDENE DOS SANTOS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDUARDO GONÇALVES LIMA, OCORRIDO NA DATA DE HOJE, NA LOCALIDADE DE CALUMBI, DISTRITO DE TRICI.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA NEIVA CAVALCANTE COUTINHO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

OFÍCIO CIRCULAR Nº. 0616001/2021 DA PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TAUÁ, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1316, DE 29 DE ABRIL DE 2005.