SESSÃO ORDINÁRIA: 21/2021

Informações da sessão
Data: 21/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 21 DE JUNHO DE 2021

Lista de matérias vinculadas a sessão
Indicação Nº 0452/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DAS RUAS QUE APRESENTAM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE EM VIRTUDE DE BURACOS E QUE SOFRERAM ABERTURAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO.

18/06/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0453/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A CRIAÇÃO DA HORTA SOCIAL MUNICIPAL, NA SEDE E EM TODOS OS DISTRITOS, CUJA PRODUÇÃO PODERÁ SER DESTINADA ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E AS FAMÍLIAS MAIS CARENTES DO MUNICÍPIO.

18/06/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0454/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ATUALIZADOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, ESTABILIZADORES, PACOTES DE SOFTWARE, ETC) E CONEXÃO DE INTERNET BANDA LARGA ADEQUADA DESTINADA A ATENDER AS ATIVIDADES ESSENCIAIS DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS.

18/06/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0455/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA DETERMINAR, NA MÁXIMA URGÊNCIA, A DESOBSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTÔNIO COSTA A PARTIR DA RUA LAURO DE OLIVEIRA BOTÃO ATÉ RUA PEDRO TORQUATO DA SILVA, BAIRRO JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA.

18/06/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0456/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO) DO LOGRADOURO PÚBLICO NA RUA FRANCISCA CLOTILDE, ALTO NELÂNDIA.

18/06/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Indicação Nº 0457/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROCEDER A IMPLANTAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, HORIZONTAL E VERTICAL, NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO CAVALCANTE MOTA COM A RUA ANTÔNIO PINTO DO CARMO, BAIRRO SÃO GERALDO.

18/06/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Oficios Recebidos Nº 61145/2021
FAVORÁVEL
  • RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS NºS. 39 E 40/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA.

17/06/2021   
Oficios Recebidos Nº 616001/2021
FAVORÁVEL
  • OFÍCIO CIRCULAR Nº. 0616001/2021 DA PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TAUÁ, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1316, DE 29 DE ABRIL DE 2005.

17/06/2021    PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de Lei - Executivo Nº 0035/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/06/2021    PODER EXECUTIVO
Requerimento para o Legislativo Nº 0081/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE OFICIE AOS DEPUTADOS FEDERAIS DENIS BEZERRA, EDUARDO BISMARCK E DOMINGOS NETO ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO N°.73/2021 E DO OFÍCIO N°. 67/2021 DO 40° BATALHÃO DE INFANTARIA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO CITADO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR ÁGUA DE BOA QUALIDADE PARA O CONSUMO HUMANO À POPULAÇÃO RURAL DESTE MUNICÍPIO.

18/06/2021    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
Requerimento para o Legislativo Nº 0087/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA ESCLARECER: QUAL PRAZO, PREVISÃO DE ENTREGA AOS CONTRIBUINTES, QUANTOS E QUAIS OS MOTIVOS DA NÃO CONCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, HABITE-SE E ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO/FUNCIONAMENTO PENDENTES DE ENTREGA NO PERÍODO DE 01/01/2021 A 31/05/2021, ENTRE OUTROS ESCLARECIMENTOS CITADOS NO REQUERIMENTO.

18/06/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Requerimento para o Executivo Nº 0088/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, REALIZAR O AGENDAMENTO DE DATA PARA QUE JUNTOS (PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO) COM A REPRESENTAÇÃO DOS PROFESSORES E TAMBÉM COM O PRESIDENTE DA APEOC, ENCONTRARMOS UMA SOLUÇÃO LEGAL COM RELAÇÃO AOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS DA CLASSE DOS PROFESSORES APOSENTADOS DESTE MUNICÍPIO.

18/06/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Requerimento para o Executivo Nº 0089/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, QUANDO DA LIBERAÇÃO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE FORMA PRESENCIAL SEJA ADOTADO PELO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARA E ÁLCOOL EM GEL, PARA ENTREGAR INDIVIDUALMENTE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.

18/06/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0231/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANA ALMERINDA UCHOA CASTELO FEITOSA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

17/06/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Moção de Congratulações Nº 0232/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDRO VICTOR TEIXEIRA CASTELO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

17/06/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Moção de Congratulações Nº 0233/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUCILENE TEIXEIRA, PRESIDENTE DO CENTRO DE NEGÓCIOS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

17/06/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Moção de Congratulações Nº 0234/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ÍTALA FERNANDA LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

17/06/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Moção de Congratulações Nº 0235/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LÍVIA FEITOSA AGUIAR, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

17/06/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Moção de Congratulações Nº 0236/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CAIO RODRIGUES GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

17/06/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Moção de Congratulações Nº 0237/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOAQUIM DE SOUSA BASTOS, EMPRESÁRIO E EX-PREFEITO DE TAUÁ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

17/06/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR e FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0238/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CASAL RONEY GONÇALVES E LUCIANA RODRIGUES PELO TRANSCURSO DE 30 ANOS DE CASADOS, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

17/06/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Moção de Congratulações Nº 0239/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. MARIA JUSTINA DE JESUS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

18/06/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Pesar Nº 0240/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA CAROLINE GOMES DE ALMEIDA SOUSA, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

18/06/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0241/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ANTÔNIO NUNES MACHADO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

18/06/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0242/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. ANTÔNIA CRISTIANA SIQUEIRA SALES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

18/06/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0243/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ANTÔNIO GONÇALVES VELOZO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

18/06/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0244/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JOSÉ DA COSTA LEITÃO LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

18/06/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0245/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. MARIA DO SOCORRO MARIZ FEITOSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

18/06/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Pesar Nº 0246/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTÔNIA ICLEIDE DINO DOS SANTOS, CONHECIDA POR "D. ICLEIDE", OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

21/06/2021    LUIS TOMAZ DINO
Moção de Congratulações Nº 0247/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A NOBRE VEREADORA APOLYANNA LIMA FERREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

21/06/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Pesar Nº 0248/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO ALVES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA - CE.

21/06/2021    FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0249/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTÔNIA DONANA BASTOS MOTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

21/06/2021    FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0250/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIS LOIOLA REIS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO DE 80 ANOS, OCORRIDO NA DATA DE HOJE (21/06/2021).

21/06/2021    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
Moção de Pesar Nº 0251/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA MARIA DE SOUSA, OCORRIDO NA DATA DE HOJE, EM CRATEÚS.

21/06/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Moção de Congratulações Nº 0252/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. VERA LÚCIA CAVALCANTE GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

21/06/2021    FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0253/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RONILDO CUSTÓDIO LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

21/06/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0254/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ZENILDA MENDONÇA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

21/06/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0255/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA DA GLÓRIA MARQUES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

21/06/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0256/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CLAÚDIA MACHADO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

21/06/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0257/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ROSA MOTA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

21/06/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0258/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO NOBRE EX-VEREADOR SR. JOSIVALDO ALVES DO NASCIMENTO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

21/06/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0259/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. AUXILIADORA FEITOSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

21/06/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0260/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA ZILDENE DOS SANTOS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

21/06/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Moção de Pesar Nº 0261/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDUARDO GONÇALVES LIMA, OCORRIDO NA DATA DE HOJE, NA LOCALIDADE DE CALUMBI, DISTRITO DE TRICI.

21/06/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Moção de Congratulações Nº 0262/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA NEIVA CAVALCANTE COUTINHO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

21/06/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Lista de matérias vinculadas a sessão
Requerimento para o Legislativo Nº 0081/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE OFICIE AOS DEPUTADOS FEDERAIS DENIS BEZERRA, EDUARDO BISMARCK E DOMINGOS NETO ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO N°.73/2021 E DO OFÍCIO N°. 67/2021 DO 40° BATALHÃO DE INFANTARIA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO CITADO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR ÁGUA DE BOA QUALIDADE PARA O CONSUMO HUMANO À POPULAÇÃO RURAL DESTE MUNICÍPIO.

18/06/2021    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
Requerimento para o Legislativo Nº 0087/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA ESCLARECER: QUAL PRAZO, PREVISÃO DE ENTREGA AOS CONTRIBUINTES, QUANTOS E QUAIS OS MOTIVOS DA NÃO CONCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, HABITE-SE E ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO/FUNCIONAMENTO PENDENTES DE ENTREGA NO PERÍODO DE 01/01/2021 A 31/05/2021, ENTRE OUTROS ESCLARECIMENTOS CITADOS NO REQUERIMENTO.

18/06/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Requerimento para o Executivo Nº 0088/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, REALIZAR O AGENDAMENTO DE DATA PARA QUE JUNTOS (PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO) COM A REPRESENTAÇÃO DOS PROFESSORES E TAMBÉM COM O PRESIDENTE DA APEOC, ENCONTRARMOS UMA SOLUÇÃO LEGAL COM RELAÇÃO AOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS DA CLASSE DOS PROFESSORES APOSENTADOS DESTE MUNICÍPIO.

18/06/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Requerimento para o Executivo Nº 0089/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, QUANDO DA LIBERAÇÃO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE FORMA PRESENCIAL SEJA ADOTADO PELO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARA E ÁLCOOL EM GEL, PARA ENTREGAR INDIVIDUALMENTE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.

18/06/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0231/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANA ALMERINDA UCHOA CASTELO FEITOSA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

17/06/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Moção de Congratulações Nº 0232/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDRO VICTOR TEIXEIRA CASTELO, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

17/06/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Moção de Congratulações Nº 0233/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUCILENE TEIXEIRA, PRESIDENTE DO CENTRO DE NEGÓCIOS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

17/06/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Moção de Congratulações Nº 0234/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ÍTALA FERNANDA LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

17/06/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Moção de Congratulações Nº 0235/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LÍVIA FEITOSA AGUIAR, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

17/06/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Moção de Congratulações Nº 0236/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CAIO RODRIGUES GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO EM 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

17/06/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Moção de Congratulações Nº 0237/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOAQUIM DE SOUSA BASTOS, EMPRESÁRIO E EX-PREFEITO DE TAUÁ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

17/06/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR e FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0238/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CASAL RONEY GONÇALVES E LUCIANA RODRIGUES PELO TRANSCURSO DE 30 ANOS DE CASADOS, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

17/06/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Moção de Congratulações Nº 0239/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. MARIA JUSTINA DE JESUS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

18/06/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Pesar Nº 0240/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA CAROLINE GOMES DE ALMEIDA SOUSA, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

18/06/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0241/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ANTÔNIO NUNES MACHADO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

18/06/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0242/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. ANTÔNIA CRISTIANA SIQUEIRA SALES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

18/06/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0243/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ANTÔNIO GONÇALVES VELOZO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

18/06/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0244/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. JOSÉ DA COSTA LEITÃO LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

18/06/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0245/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. MARIA DO SOCORRO MARIZ FEITOSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

18/06/2021    FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE
Moção de Pesar Nº 0246/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTÔNIA ICLEIDE DINO DOS SANTOS, CONHECIDA POR "D. ICLEIDE", OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

21/06/2021    LUIS TOMAZ DINO
Moção de Congratulações Nº 0247/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A NOBRE VEREADORA APOLYANNA LIMA FERREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

21/06/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Pesar Nº 0248/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO ALVES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA - CE.

21/06/2021    FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0249/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTÔNIA DONANA BASTOS MOTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

21/06/2021    FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0250/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIS LOIOLA REIS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO DE 80 ANOS, OCORRIDO NA DATA DE HOJE (21/06/2021).

21/06/2021    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
Moção de Pesar Nº 0251/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA MARIA DE SOUSA, OCORRIDO NA DATA DE HOJE, EM CRATEÚS.

21/06/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Moção de Congratulações Nº 0252/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. VERA LÚCIA CAVALCANTE GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

21/06/2021    FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE
Moção de Congratulações Nº 0253/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RONILDO CUSTÓDIO LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

21/06/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0254/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ZENILDA MENDONÇA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

21/06/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0255/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA DA GLÓRIA MARQUES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

21/06/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0256/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CLAÚDIA MACHADO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

21/06/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0257/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ROSA MOTA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

21/06/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0258/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO NOBRE EX-VEREADOR SR. JOSIVALDO ALVES DO NASCIMENTO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

21/06/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0259/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. AUXILIADORA FEITOSA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

21/06/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Moção de Congratulações Nº 0260/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA ZILDENE DOS SANTOS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

21/06/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Moção de Pesar Nº 0261/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDUARDO GONÇALVES LIMA, OCORRIDO NA DATA DE HOJE, NA LOCALIDADE DE CALUMBI, DISTRITO DE TRICI.

21/06/2021    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Moção de Congratulações Nº 0262/2021
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA NEIVA CAVALCANTE COUTINHO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

21/06/2021    FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO
Lista de matérias vinculadas a sessão
Oficios Recebidos Nº 616001/2021
FAVORÁVEL
  • OFÍCIO CIRCULAR Nº. 0616001/2021 DA PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TAUÁ, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1316, DE 29 DE ABRIL DE 2005.

17/06/2021    PODER EXECUTIVO

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