Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2021

Informações da sessão
Data: 14/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 14 DE JUNHO DE 2021

OFICIOS RECEBIDOS Nº 0056/2021 14/06/2021

  • OFÍCIO N°. 56/2021 DA DIRETORA SUPERINTENDENTE DO IPMT, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº. 77/2021 DO VEREADOR ÉRICO LIMA.

Situação: Favorável

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 397 a 412/2021 14/06/2021

  • OFÍCIOS N°S 397 A 412/2021 DA CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA EM RESPOSTA AS INDICAÇÕES DOS SR. VEREADORES.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 0439/2021 11/06/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. CEL. VICENTE ALEXANDRINO DE SOUSA, PRÓXIMO AO TERMINAL RODOVIÁRIO, BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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INDICAÇÃO Nº 0440/2021 11/06/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR AS EXECUÇÕES DO SANEAMENTO BÁSICO (COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO), CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E COLETA DE LIXO PERMANENTE DO LOGRADOURO PÚBLI ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0441/2021 11/06/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, PROMOVER A RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA NA PAVIMENTAÇÃO, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CE 187 A ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0442/2021 11/06/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, ESFORÇOS PARA, NA MÁXIMA URGÊNCIA, DETERMINAR AS EXECUÇÕES DO COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E COLETA DE LIXO PERMANENTE DO LOGRADOURO PÚBLICO SEGUINTE: NA RUA TORQUATO RODRIGU ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0443/2021 11/06/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO COM ADIÇÃO DE MATERIAL, DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: Francisco da Costa Feitosa

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INDICAÇÃO Nº 0444/2021 11/06/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO COM ADIÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE ALFERES A VILA DE MARRUÁS, COM INÍCIO A PARTIR DA CE-363, SEGUINDO PELAS COMUNIDADES DE LAGOA DO OZIEL, POÇO DE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

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INDICAÇÃO Nº 0445/2021 11/06/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO COM ADIÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A VILA DE POÇO DA ONÇA AS COMUNIDADES DE MUTUCA, MUTUQUINHA E AÇUDE NOVO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

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INDICAÇÃO Nº 0446/2021 11/06/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO COM ADIÇÃO DE MATERIAL NAS ESTRADA VICINAIS QUE LIGAM AS COMUNIDADE DE ALTAMIRA A SANTANA; SANTANA A CATOLÉ DE BAIXO E SANTANA A LAGOA DO EUFRASINO, PASSANDO PELO ASSENTAMENTO 1º ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

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INDICAÇÃO Nº 0447/2021 11/06/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL, NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE POÇO DE BAIXO A GUARIBAS, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE ALGODÕES, CACHOEIRA VELHA, CACHOEIRA DOS BUEGAS, SÃO PEDRO, SÃO JO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

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INDICAÇÃO Nº 0448/2021 11/06/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDO QUANTO A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A PAGAR/ ISENTAR, AS TARIFAS DE ÁGUA DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA, RESIDENTES, N ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

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INDICAÇÃO Nº 0449/2021 11/06/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PRIVADA DE ENSINO, NO CRONOGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

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INDICAÇÃO Nº 0450/2021 11/06/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL, DA ESTRADA QUE LIGA A CE 176, AO ASSENTAMENTO ANGICOS, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Argintino Tomaz Filho

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INDICAÇÃO Nº 0451/2021 11/06/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL, ÀS LOCALIDADES DE SERRINHA, VIRAÇÃO, CATINGUEIRA, RIACHO FUNDO E SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Argintino Tomaz Filho

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USO DA TRIBUNA Nº 0042/2021 14/06/2021

  • EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO Nº. 80/2021 DE AUTORIA DO VER. FRANCISCO HELDER LIMA CASTELO, CONFIRMA A PRESENÇA NESTA SESSÃO O SR. JOSÉ ARISTON ALVES DE LIMA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CPSMT PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2021.05.24.002.

Situação: Favorável

Autor: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - Cpsmt

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0034/2021 11/06/2021

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz André Bezerra Campos

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2021 14/06/2021

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE., DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, EXERCÍCIO DE 2014 - PROCESSO Nº. 12548/2018-5.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar, Luis Tomaz Dino e Alaor Cavalcante Mota Filho

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2021 14/06/2021

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE., DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, EXERCÍCIO DE 2015 - PROCESSO Nº. 12812/2018-7.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar, Luis Tomaz Dino e Alaor Cavalcante Mota Filho

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0086/2021 14/06/2021

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA DE FINANÇAS, SOLICITANDO "ARQUIVO EM PDF DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DE TODAS AS SECRETÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 A MAIO DE 2021.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0220/2021 11/06/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDSON FRANCISCO DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0224/2021 11/06/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO CARLOS SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA-CE.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar e Francisco da Costa Feitosa

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0225/2021 11/06/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. MALVINA ANDRADE MORAIS, OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0226/2021 11/06/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA ALDECI DE OLIVEIRA LOIOLA, OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Adriano Gonçalves Dimas

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0227/2021 14/06/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA MARIA ALVES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO , NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0229/2021 14/06/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JUSTINA SOARES DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0221/2021 11/06/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ARMANDO MARTINS DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 06 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0222/2021 11/06/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ANTÔNIO ALEXANDRINO FEITOSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 06 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0223/2021 11/06/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. TATIANA FERREIRA CANDIDO FEITOSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0228/2021 14/06/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LÍDIA LOIOLA MELO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0033/2021 04/06/2021

  • DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS BENS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2021 14/06/2021

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE., DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, EXERCÍCIO DE 2014 - PROCESSO Nº. 12548/2018-5.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar, Luis Tomaz Dino e Alaor Cavalcante Mota Filho

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2021 14/06/2021

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE., DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, EXERCÍCIO DE 2015 - PROCESSO Nº. 12812/2018-7.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar, Luis Tomaz Dino e Alaor Cavalcante Mota Filho

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0086/2021 14/06/2021

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, UMA VEZ OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA DE FINANÇAS, SOLICITANDO "ARQUIVO EM PDF DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DE TODAS AS SECRETÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 A MAIO DE 2021.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0220/2021 11/06/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDSON FRANCISCO DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0224/2021 11/06/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO CARLOS SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA-CE.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar e Francisco da Costa Feitosa

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0225/2021 11/06/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. MALVINA ANDRADE MORAIS, OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0226/2021 11/06/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA ALDECI DE OLIVEIRA LOIOLA, OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Adriano Gonçalves Dimas

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0227/2021 14/06/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA MARIA ALVES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DO CORRENTE ANO , NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0229/2021 14/06/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JUSTINA SOARES DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0221/2021 11/06/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ARMANDO MARTINS DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 06 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0222/2021 11/06/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ANTÔNIO ALEXANDRINO FEITOSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 06 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0223/2021 11/06/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA A SRA. TATIANA FERREIRA CANDIDO FEITOSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0228/2021 14/06/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LÍDIA LOIOLA MELO, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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