Selo TCE Ceará Sustentável
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SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2021

Informações da sessão
Data: 24/05/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 24 DE MAIO DE 2021.

OFICIOS RECEBIDOS Nº 0005/2021 21/05/2021

  • OFÍCIO DO GERENTE DO DISTRITO OPERACIONAL DE TAUÁ DA SOP-CE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 060/2021 DO VEREADOR FÚLVIO EMERSON GONÇALVES CAVALCANTE.

Situação: Favorável

Autor: Gerente do Distrito Operacional de Tauá - Sop/ce

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OFICIOS RECEBIDOS Nº S/N/2021 24/05/2021

  • OFÍCIOS N°S. 347 A 360/2021 DO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ EM RESPOSTA AS INDICAÇÕES DOS SRS. VEREADORES.

Situação: Favorável

Autor: Chefe de Gabinete da Prefeita - Luzia Pereira Lima

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INDICAÇÃO Nº 0387/2021 21/05/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA NOGUEIRA, BAIRRO COLIBRIS, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Francisco da Costa Feitosa

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INDICAÇÃO Nº 0388/2021 21/05/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALEXANDRE BARRETO, BAIRRO COLIBRIS, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Francisco da Costa Feitosa

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INDICAÇÃO Nº 0389/2021 21/05/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROFª. LIDUINA, BAIRRO COLIBRIS, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Francisco da Costa Feitosa

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INDICAÇÃO Nº 0390/2021 21/05/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA NOGUEIRA, BAIRRO COLIBRIS, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Francisco da Costa Feitosa

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INDICAÇÃO Nº 0391/2021 21/05/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA PROF. LULU LIMA, BAIRRO JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Francisco da Costa Feitosa

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INDICAÇÃO Nº 0392/2021 21/05/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JULIMAR ALEXANDRINO GONÇALVES, BAIRRO COLIBRIS, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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INDICAÇÃO Nº 0393/2021 21/05/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DA RUA FRANCISCA CLOTILDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

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INDICAÇÃO Nº 0394/2021 21/05/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DA RUA TENENTE MARCIONÍLIO GOMES DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

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INDICAÇÃO Nº 0395/2021 21/05/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DA RUA LAURO DE OLIVEIRA BOTÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luis Alves Neto

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INDICAÇÃO Nº 0396/2021 24/05/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O REESTABELECIMENTO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DA UBS DE SÃO FELIPE, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos e Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0396/2021 21/05/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O REESTABELECIMENTO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DA UBS DE SÂO FELIPE, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos e Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0397/2021 21/05/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA RETOMADO O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DOS CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luiz André Bezerra Campos

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INDICAÇÃO Nº 0398/2021 21/05/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA NA PAVIMENTAÇÃO, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA BR-020 E DÁ ACESSO ÀS LOCALIDADES DE JORDÃO, BAR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0400/2021 21/05/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DA RUA EDGAR JATAÍ CAVALCANTE, BAIRRO CIDADE LESTE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0401/2021 21/05/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DE MANEIRA URGENTE, A MANUTENÇÃO/REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANÇOIS LOIOLA, BAIRRO TAUAZINHO, POIS REFERIDO LOGRADOURO ENCONTRA-SE EM TOTAL ESCURIDÃO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0402/2021 21/05/2021

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA NA PAVIMENTAÇÃO, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO ÀS LOCALIDADES DE JUNCO, LUSTAL E LOCALIDADES ADJA ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0403/2021 21/05/2021

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, RECUPERAÇÃO/PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL EM PIÇARRA NA PAVIMENTAÇÃO, QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSOS ÀS LOCALIDADES DE MISSÃO, BELO ALTO, MEREJO, ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0404/2021 21/05/2021

  • REITERA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE CENTRAL II - SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ABAIXO-ASSINADO EM ANEXO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 0405/2021 24/05/2021

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA PROJETADA ENTRE AS RUAS: PEDRO ALVES FEITOSA E HORÁCIO MARQUES, LOCALIZADAS NO BAIRRO DR. JOSÉ ÓSIMO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 0003/2021 21/05/2021

  • ALTERA, ACRESCENTA E EXCLUI DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 1758, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBEMENDA A EMENDA Nº. 02/2021).

Situação: Em Tramitação

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0028/2021 21/05/2021

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0029/2021 21/05/2021

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0030/2021 21/05/2021

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMIARIDO CEARENSE, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ, BREJO SANTO, ITAREMA, IGUATU, JIJOCA DE JERICOACOARA, ORÓ ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0031/2021 21/05/2021

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0073/2021 21/05/2021

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO E SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDANTE DO 40 BATALHÃO DE INFANTARIA, TEN. CEL. INF. MAGNO PAIVA DUARTE, CONVIDANDO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DO MANA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0074/2021 21/05/2021

  • REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, O PARCELAMENTO E A PRORROGAÇÃO DO ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA) PARA OS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0075/2021 21/05/2021

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE OFICIE AO DNIT, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE UM BURACO ÀS MARGENS DA BR-020, PRÓXIMO A LOCALIDADE DE FAZENDINHA, VIZINHO A VILA DE CASTELO EM TAUÁ-CEARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0076/2021 21/05/2021

  • REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CÂMARA, O ENVIO DE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA (SOP), SOLICITANDO A RETIRADA DOS BLOCOS DE CONCRETO, TAMBÉM CONHECIDOS COMO “GELO BAIANO”, QUE SE ENCONTRA EM PARTES DA AV. CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0173/2021 21/05/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA, CONHECIDO POR “ASSIS DENTISTA”, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0177/2021 20/05/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO CARLOS FILHO, CONHECIDO POR “CHICÃO DA CONAB”, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Argintino Tomaz Filho

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0179/2021 24/05/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA VIANA MOTA, CONHECIDA POR "D. DAZINHA", OCORRIDO NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho, Francisco Helder Lima Castelo e Marco Aurélio Moreira de Aguiar

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0181/2021 24/05/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GEORGE URBANO MELO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0170/2021 17/05/2021

  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT PELOS 10 ANOS DE ATUAÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0171/2021 21/05/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. HELENA SOARES DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0172/2021 21/05/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO GONÇALVES LOIOLA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0174/2021 21/05/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO RADIALISTA ANTONIO SAMPAIO MOREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Marco Aurélio Moreira de Aguiar

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0175/2021 21/05/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A TODOS(AS) OS(AS) PEDAGOGOS(AS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO TRANSCURSO DO DIA DO PEDAGOGO COMEMORADO EM 20 DE MAIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0176/2021 20/05/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS TÉCNICOS E AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM ALUSÃO AO SEU DIA, COMEMORADO EM 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Argintino Tomaz Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0178/2021 20/05/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LADISLAU MOTA, “GOGÓ DE OURO”, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0180/2021 21/05/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO ADVOGADO FRANCISCO ADRIANO LUZ NASCIMENTO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0182/2021 21/05/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SIDIRLEY CIDRÃO CASTELO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0183/2021 21/05/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ETELVINA GOMES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0184/2021 21/05/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. KAREN VITÓRIA MARTINS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0185/2021 21/05/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARCIANA ALEXANDRE DE ARAUJO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0186/2021 21/05/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDIVALMIR RODRIGUES DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2021 13/05/2021

  • CONCEDE AO PADRE JOSIVAN DE CARVALHO CRUZ A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0073/2021 21/05/2021

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO E SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDANTE DO 40 BATALHÃO DE INFANTARIA, TEN. CEL. INF. MAGNO PAIVA DUARTE, CONVIDANDO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DO MANA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO Nº 0074/2021 21/05/2021

  • REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, O PARCELAMENTO E A PRORROGAÇÃO DO ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA) PARA OS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0075/2021 21/05/2021

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE OFICIE AO DNIT, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE UM BURACO ÀS MARGENS DA BR-020, PRÓXIMO A LOCALIDADE DE FAZENDINHA, VIZINHO A VILA DE CASTELO EM TAUÁ-CEARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0076/2021 21/05/2021

  • REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CÂMARA, O ENVIO DE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA (SOP), SOLICITANDO A RETIRADA DOS BLOCOS DE CONCRETO, TAMBÉM CONHECIDOS COMO “GELO BAIANO”, QUE SE ENCONTRA EM PARTES DA AV. CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Alves Neto

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0173/2021 21/05/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA, CONHECIDO POR “ASSIS DENTISTA”, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0177/2021 20/05/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO CARLOS FILHO, CONHECIDO POR “CHICÃO DA CONAB”, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Argintino Tomaz Filho

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0179/2021 24/05/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA VIANA MOTA, CONHECIDA POR "D. DAZINHA", OCORRIDO NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho, Francisco Helder Lima Castelo e Marco Aurélio Moreira de Aguiar

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0181/2021 24/05/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GEORGE URBANO MELO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0170/2021 17/05/2021

  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT PELOS 10 ANOS DE ATUAÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0171/2021 21/05/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. HELENA SOARES DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0172/2021 21/05/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO GONÇALVES LOIOLA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Genival Coutinho Sobrinho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0174/2021 21/05/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO RADIALISTA ANTONIO SAMPAIO MOREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo e Marco Aurélio Moreira de Aguiar

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0175/2021 21/05/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A TODOS(AS) OS(AS) PEDAGOGOS(AS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO TRANSCURSO DO DIA DO PEDAGOGO COMEMORADO EM 20 DE MAIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0176/2021 20/05/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS TÉCNICOS E AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM ALUSÃO AO SEU DIA, COMEMORADO EM 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Argintino Tomaz Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0178/2021 20/05/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LADISLAU MOTA, “GOGÓ DE OURO”, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0180/2021 21/05/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO ADVOGADO FRANCISCO ADRIANO LUZ NASCIMENTO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0182/2021 21/05/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SIDIRLEY CIDRÃO CASTELO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Helder Lima Castelo

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0183/2021 21/05/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ETELVINA GOMES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0184/2021 21/05/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. KAREN VITÓRIA MARTINS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0185/2021 21/05/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARCIANA ALEXANDRE DE ARAUJO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0186/2021 21/05/2021

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDIVALMIR RODRIGUES DA SILVA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0032/2021 24/05/2021

  • REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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