OFÍCIOS N°S. 104 A 111; 136;144;151 E 154 A 156/2021 DO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ EM RESPOSTA AS INDICAÇÕES DOS SRS. VEREADORES.

OFÍCO Nº. 10/2021 DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO DA GESTÃO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO AO LEGISLATIVO DESTINANDO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO REFERIDO CONSELHO PARA FINS DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS NA VILA DE BOM JESUS, PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DO DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BASE DO PRÓ-CIDADANIA NA VILA DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, DA RUA EMILIANO FERREIRA FERRO, BAIRRO JOSÉ HOLANDA LIMA, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA RESTABELECIDO O ATENDIMENTO MÉDICO NA ESF - ESTRATÉGIA DA SAÚDE E DA FAMÍLIA, NA VILA DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PARALELEPÍPEDO DA TRAVESSA LUIZ VENÂNCIO DE MELO, BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PARALELEPÍPEDO E LIMPEZA DA RUA ISAIAS SETUBAL DA PAIXÃO, BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA DE ALTAMIRA, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS TÍTULOS, POSTO QUE SE TRATA DE MEDIDA DE ECONOMIA POR SER PROCESSO DEFINITIVO, ESTABILIDADE PARA OS MUNÍCIPES E SE TRATA DA FERRAMENTA CONSTITUCIONAL E DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES DE EMPREGOS PARA TODOS TAUAENSES.

INDICA PARA PRESIDÊNCIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ-CPSMT A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS TÍTULOS PARA PROVIMENTOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS ENUMERADOS NO ANEXO II DO ESTATUTO CONSORCIAL: (NÍVEL SUPERIOR–SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE; NÍVEL PROFISSIONALIZANTE–SERVIÇOS OPERACIONAIS A SAÚDE; NÍVEL SUPERIOR–SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS; NÍVEL MÉDIO–SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS; NÍVEL MÉDIO–SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APOIO; NÍVEL MÉDIO–SERVIÇOS DE SUPORTE OPERACIONAL E NÍVEL AUXILIAR–SERVIÇOS DE SUPORTE OPERACIONAL).

INDICA AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRERARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: VILA DE MARRUÁS, FECHADO GRANDE, TODOS OS SANTOS, SANTA MARIA E GUARIBAS, DISTRITO DE MARRUAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE TAPETES SANEANTES EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES ESSENCIAS.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIOPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE TAPETES SANEANTES NAS INTERMEDIAÇÕES DE EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS QUE PRESTEM SERVIÇOS CLASSIFICADOS COMO ESSENCIAS, NOS TERMOS DA REGULAMENTAÇÃO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIOPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE OFICIE OS BANCOS DE NOSSA CIDADE NO INTUITO DE QUESTIONAR A VIABILIDADE E ORIENTAR A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS E/ OU CAIXA 24 HORAS EM PONTOS DESCENTRALIZADOS DE NOSSA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIOPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIOR TRANSIÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA PREFEITURA, DE MODELO PRESENCIAL PARA PLATAFORMA REMOTAS.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DA REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DE TODOS OS SANTOS, SANTA HELENA, CAMPOS, BARRA DOS CÂNDIDOS, LAGOA, ALFERES E RIACHO, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE OFICIE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL, NA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE OFICIE AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, SOLICITANTO COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA BR 020 MAIS PRECISAMENTE NA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE OFICIE AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA BR 020 EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, NA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SUSPENSÃO DA TRANSFERÊNCIA DE INCENTIVOS FINANCEIROS REFERENTES À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, INFORMANDO QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PARA AS DEVIDAS CORREÇÕES E QUAL A PREVISÃO DE RESTABELECIMENTO DOS INCENTIVOS FINANCEIROS SUSPENSOS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA ALVES BEZERRA, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE LIMÃO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECMENTO DA SRA. IRACEMA LOIOLA, OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS (ZÉ MACÁRIO), OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO MARQUES VIEIRA PAULO, CONHECIDO COMO CARLIZIÊ, OCORRIDO NO DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, RESIDENTE NA COMUNIDADE DE LIMÃO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CONDORCET LUSTOSA, OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUZIA ALVES DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. FRANCISCO RAMOS FARIAS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. MARCOS ANTÔNIO VENÂNCIO SOUSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ANTÔNIO CHARLES CLARO FERREIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 11 DE MARÇO DE CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE ARAÚJO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. RAIMUNDO NONATO OLANDA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO ELIVAN DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ DRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PARLAMENTAR GENIVAL COUTINHO SOBRINHO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

CONCEDE AO SR. LUIZ LOIOLA REIS, A"MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE OFICIE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL, NA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE OFICIE AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, SOLICITANTO COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA BR 020 MAIS PRECISAMENTE NA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE OFICIE AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA BR 020 EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, NA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SUSPENSÃO DA TRANSFERÊNCIA DE INCENTIVOS FINANCEIROS REFERENTES À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, INFORMANDO QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PARA AS DEVIDAS CORREÇÕES E QUAL A PREVISÃO DE RESTABELECIMENTO DOS INCENTIVOS FINANCEIROS SUSPENSOS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA ALVES BEZERRA, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE LIMÃO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECMENTO DA SRA. IRACEMA LOIOLA, OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS (ZÉ MACÁRIO), OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO MARQUES VIEIRA PAULO, CONHECIDO COMO CARLIZIÊ, OCORRIDO NO DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, RESIDENTE NA COMUNIDADE DE LIMÃO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CONDORCET LUSTOSA, OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUZIA ALVES DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. FRANCISCO RAMOS FARIAS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. MARCOS ANTÔNIO VENÂNCIO SOUSA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. ANTÔNIO CHARLES CLARO FERREIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 11 DE MARÇO DE CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE ARAÚJO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PARA O SR. RAIMUNDO NONATO OLANDA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO ELIVAN DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ DRA. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PARLAMENTAR GENIVAL COUTINHO SOBRINHO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.