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SESSÃO ORDINÁRIA: 37/2020

Informações da sessão
Data: 30/11/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/07/2020 À 31/12/2020) DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO (ALAOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO COUTINHO SOBRINHO (ANTONIO COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR (AVELANGE JUNIOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR (VALDEMAR JUNIOR)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
INDICAÇÃO Nº 0778/2020 27/11/2020

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA 09, BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

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INDICAÇÃO Nº 0779/2020 27/11/2020

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, LIXEIRAS PARA AS RUAS DA VILA DE SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

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INDICAÇÃO Nº 0780/2020 27/11/2020

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA NATANAEL CARACAS, NO BAIRRO TAUAZINHO NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 0009/2020 30/11/2020

  • EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA OS ANEXOS II E III DO PROJETO DE LEI N° 56/2020 QUE ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0065/2020 27/11/2020

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.177.090,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E SETENTA E SETE MIL E NOVENTA REAIS) AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0064/2020 27/11/2020

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO ALCINO CARACAS PARA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE MARRECAS, MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Arquivado

Autor: Francisco da Costa Feitosa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0066/2020 30/11/2020

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIS DINO FILHO LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Tomaz Dino

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0022/2020 27/11/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO PR. MARCELO PEDROSA NOGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0023/2020 27/11/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A JANICE DOS REIS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0023/2020 30/11/2020

  • CONCEDE AO SR. FABRÍCIO VERLOSO SOARES VIANA DE ABREU A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0173/2020 27/11/2020

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, SOLICITANDO QUE O MESMO POSSA INTERCEDER JUNTO A CONAB E AO GOVERNO FEDERAL, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR O PREÇO DO MILHO NOS ARMAZÉNS DA CONAB PARA OS CRIADORES DA REGIÃO DOS INHAMUNS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0174/2020 30/11/2020

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIALIZE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, SOLICITANDO A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE SÃO MIGUEL, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Tomaz Dino

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0487/2020 27/11/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIS ANILTON CARACAS SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0488/2020 27/11/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO TIMÓTEO FREITAS CONHECIDO POR “CHAGAS TIMÓTEO” PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 30 DE NOVEMBRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0489/2020 27/11/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PLINIO BASTOS CAVALCANTE E SRA. MARIA CAVALCANTE DE ARAÚJO PELOS 73 ANOS DE CASADOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0490/2020 30/11/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO EX-VEREADOR SR. LEÔNIDAS CORDEIRO DIA PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 0009/2020 30/11/2020

  • EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA OS ANEXOS II E III DO PROJETO DE LEI N° 56/2020 QUE ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Retirado Pelo Autor

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0065/2020 27/11/2020

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.177.090,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E SETENTA E SETE MIL E NOVENTA REAIS) AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0056/2020 20/10/2020

  • ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPLA DE TAUÁ, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Retirado Pelo Autor

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0062/2020 20/11/2020

  • DISPÕE SOBRE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Retirado Pelo Autor

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0063/2020 20/11/2020

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Situação: Retirado Pelo Autor

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0019/2020 20/11/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. ROSANA PATRÍCIA DA SILVA OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Williana Bezerra de Carvalho

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0020/2020 20/11/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. MAYRA MARTINS DE LIMA OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Williana Bezerra de Carvalho

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0022/2020 27/11/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO PR. MARCELO PEDROSA NOGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0023/2020 27/11/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A JANICE DOS REIS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0173/2020 27/11/2020

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, SOLICITANDO QUE O MESMO POSSA INTERCEDER JUNTO A CONAB E AO GOVERNO FEDERAL, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR O PREÇO DO MILHO NOS ARMAZÉNS DA CONAB PARA OS CRIADORES DA REGIÃO DOS INHAMUNS.

Situação: Favorável

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0174/2020 30/11/2020

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIALIZE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, SOLICITANDO A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DE SÃO MIGUEL, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0487/2020 27/11/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIS ANILTON CARACAS SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

Situação: Favorável

Autor: Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0488/2020 27/11/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO TIMÓTEO FREITAS CONHECIDO POR “CHAGAS TIMÓTEO” PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 30 DE NOVEMBRO.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0489/2020 27/11/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PLINIO BASTOS CAVALCANTE E SRA. MARIA CAVALCANTE DE ARAÚJO PELOS 73 ANOS DE CASADOS.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0490/2020 30/11/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO EX-VEREADOR SR. LEÔNIDAS CORDEIRO DIA PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

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