SESSÃO ORDINÁRIA: 30/2020

Informações da sessão
Data: 28/09/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/07/2020 À 31/12/2020) DE 28 DE SETEMBRO DE 2020

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

AUSENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO (ALAOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO COUTINHO SOBRINHO (ANTONIO COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR (AVELANGE JUNIOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR (VALDEMAR JUNIOR)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. JOSÉ RÊGO EM TORNO DO PARQUE DA CIDADE, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO ESGOTO DA RUA PEDRO DE DEUS, BAIRRO PARQUE QUINAMUIU, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ MARIANO MOTA, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE CALUMBI, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÚPUO.

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO PARA O CONJUNTO HABITACIONAL GOMES ALMEIDA, VILA DE SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A SEDE DE TAUÁ A LOCALIDADE DE JUNCO-LUSTAL, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

  • ALTERA-SE A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N. 50/2020 - QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, ENVOLVIDOS NAS AÇÕES DE TRATAMENTO DE ENFERMOS, CASOSO NOTIFICADOS, PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO COVID-19, NA FORMA QUE IN ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • ALTERA-SE A REDAÇÃO DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI N. 50/2020 - QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, ENVOLVIDOS NAS AÇÕES DE TRATAMENTO DE ENFERMOS, CASOSO NOTIFICADOS, PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho e Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • DISPÕE SOBRE O ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL ENVOLVIDOS NAS AÇÕES DE TRATAMENTO DE ENFERMOS, CASOS NOTIFICADOS, PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO COVID-19 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MILTON BARRETO CAVALCANTE, LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria de Fátima Alves Castelo Guedes

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. FLAVIANA GONÇALVES SORIANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria de Fátima Alves Castelo Guedes

  • CONCEDE AO SR. ANDRÉ ALMEIDA BASTOS A “MEDALHA PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Coutinho Sobrinho e Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REGULARMENTE A COLETA DE LIXO DA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA, LOCALIZADA PRÓXIMO AO LIXÃO DESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS INDICANDO A LIGAÇÃO DAS RODOVIAS ÀS COMUNIDADES/VILAS DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DIREÇÃO GERAL DO BANCO DO BRASIL, ATRAVÉS DA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE MAIS CAIXAS ELETRÔNICOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA MARTINS DE OLIVEIRA, CONHECIDA POR DONA MARIETA, OCORRIDO NO DIA 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos e Williana Bezerra de Carvalho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ MOTA, OCORRIDO NO DIA 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO HELDSON SILVA BARROS, OCORRIDO EM 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALMIR MOREIRA SILVA, OCORRIDO EM 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO NORMANDO GOMES DE MELO, OCORRIDO NO DIA 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA SRA. LUIZA BENIGNA EVANGELISTA GONÇALVES, COMEMORADO NO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. JOÃO PEDRO CIDRÃO, COMEMORADO NO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. EPITÁCIO LOIOLA, COMEMORADO NO DIA 26 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUCAS ANDRÉ CAVALCANTE MOTA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 27 DE SETEMBRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA ADALMARIA CAVALCANTE MOTA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 25 DE SETEMBRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA BETÂNIA DE ANDRADE SOUSA PELO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • INSTITUI O PROGRAMA "ARTES MARCIAIS NA ESCOLA", NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A COLOCAÇÃO DE PLACA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA CONTENDO EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO GABINETE ITINERANTE DO VEREADOR EM BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANTÔNIO FLAVIANO OLIVEIRA PEREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ: SR. CAMILO SANTANA, COM CÓPIA AS DEMAIS AUTORIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS, REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REGULARMENTE A COLETA DE LIXO DA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA, LOCALIZADA PRÓXIMO AO LIXÃO DESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS INDICANDO A LIGAÇÃO DAS RODOVIAS ÀS COMUNIDADES/VILAS DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DIREÇÃO GERAL DO BANCO DO BRASIL, ATRAVÉS DA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE MAIS CAIXAS ELETRÔNICOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA MARTINS DE OLIVEIRA, CONHECIDA POR DONA MARIETA, OCORRIDO NO DIA 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos e Williana Bezerra de Carvalho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ MOTA, OCORRIDO NO DIA 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO HELDSON SILVA BARROS, OCORRIDO EM 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALMIR MOREIRA SILVA, OCORRIDO EM 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO NORMANDO GOMES DE MELO, OCORRIDO NO DIA 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA SRA. LUIZA BENIGNA EVANGELISTA GONÇALVES, COMEMORADO NO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. JOÃO PEDRO CIDRÃO, COMEMORADO NO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. EPITÁCIO LOIOLA, COMEMORADO NO DIA 26 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUCAS ANDRÉ CAVALCANTE MOTA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 27 DE SETEMBRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA ADALMARIA CAVALCANTE MOTA, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 25 DE SETEMBRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA BETÂNIA DE ANDRADE SOUSA PELO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

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