SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 2/2020

Informações da sessão
Data: 27/07/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
02ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2020 À 30/06/2020) DE 27 DE JULHO DE 2020

Lista de matérias vinculadas a sessão
Edital de Convocação Nº 0001/2020
FAVORÁVEL
  • O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, CARLOS FREDERICO CITÓ CÉSAR RÊGO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E FACE AO QUE PRECEITUA O INCISO I DO ART. 137, ART. 138 E 139 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, C/C COM O ART. 66 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE CONVOCAR EXTRAORDINARIAMENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, PARA O DIA 27 DE JULHO DE 2020, ÀS 10H30MIN, COM O OBJETIVO DE DELIBERAR A SEGUINTE PAUTA: PROJETO DE LEI Nº 038/2020 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 039/2020 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL, Nº. 103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

27/07/2020    PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de Lei - Executivo Nº 0038/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/07/2020    PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei - Executivo Nº 0039/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

27/07/2020    PODER EXECUTIVO
Proposta de Emenda Nº 727001/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA ADITIVA Nº. 0727001/2020 AO PROJETO DE LEI Nº. 38/2020 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INCLUI-SE NO ANEXO DO REFERIDO PROJETO AOS SERVIDORES QUE ESTÃO EXERCENDO FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA).

27/07/2020    ARGINTINO TOMAZ FILHO e FRANCISCO DA COSTA FEITOSA
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de Lei - Executivo Nº 0038/2020
RETIRADO PELO LÍDER
  • DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/07/2020    PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei - Executivo Nº 0039/2020
RETIRADO PELO LÍDER
  • DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

27/07/2020    PODER EXECUTIVO
Proposta de Emenda Nº 727001/2020
RETIRADO PELO AUTOR
  • EMENDA ADITIVA Nº. 0727001/2020 AO PROJETO DE LEI Nº. 38/2020 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INCLUI-SE NO ANEXO DO REFERIDO PROJETO AOS SERVIDORES QUE ESTÃO EXERCENDO FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA).

27/07/2020    ARGINTINO TOMAZ FILHO e FRANCISCO DA COSTA FEITOSA

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