SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 2/2020

Informações da sessão
Data: 27/07/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
02ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2020 À 30/06/2020) DE 27 DE JULHO DE 2020

  • O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, CARLOS FREDERICO CITÓ CÉSAR RÊGO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E FACE AO QUE PRECEITUA O INCISO I DO ART. 137, ART. 138 E 139 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, C/C COM O ART. 66 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE CONVOCAR EXTRAORDINARIAME ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

  • EMENDA ADITIVA Nº. 0727001/2020 AO PROJETO DE LEI Nº. 38/2020 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INCLUI-SE NO ANEXO DO REFERIDO PROJETO AOS SERVIDORES QUE ESTÃO EXERCENDO FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA).

Situação: Em Tramitação

Autor: Argintino Tomaz Filho e Francisco da Costa Feitosa

  • DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • EMENDA ADITIVA Nº. 0727001/2020 AO PROJETO DE LEI Nº. 38/2020 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INCLUI-SE NO ANEXO DO REFERIDO PROJETO AOS SERVIDORES QUE ESTÃO EXERCENDO FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA).

Situação: Retirado Pelo Autor

Autor: Argintino Tomaz Filho e Francisco da Costa Feitosa

  • DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Retirado Pelo Líder

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

Situação: Retirado Pelo Líder

Autor: Poder Executivo

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

© 2025 Assesi. Todos os direitos reservados.