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SESSÃO ORDINÁRIA: 22/2020

Informações da sessão
Data: 29/06/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2020 À 30/06/2020) DE 29 DE JUNHO DE 2020

OFICIOS RECEBIDOS Nº 0029/2020 26/06/2020

  • OFÍCIOS NºS. 29,31 E 32/2020 DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL DE TAUÁ, ENCAMINHANDO AS RESPOSTAS DAS INDICAÇÕES DOS SRS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Situação: Favorável

Autor: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0080/2020 26/06/2020

  • OFÍCIO Nº 80/2020 DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO EM ANEXO A NOTA TÉCNICA Nº 003/2020, A FIM DE REFORÇAR AS INFORMAÇÕES E ESCLARECER AS DÚVIDAS RELATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 33/2020.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 10206/2020 26/06/2020

  • OFÍCIOS NºS. 010206, 010506, 011506, 011606, 020206, 021506, 030206, 040206, 050206, 060206 E 070206/2020 DO CHEFE DE GABINETE DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ENCAMINHANDO AS RESPOSTAS DAS INDICAÇÕES DOS SRS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 57gabsecse/2020 29/06/2020

  • OFICIO N° 57/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE ESCLARECENDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTAGEM DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE TAUA

Situação: Favorável

Autor: Secretaria de Saúde do Município de Tauá

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COMUNICADOS Nº S/n/2020 29/06/2020

  • O VEREADOR MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO EM ANDAMENTO DA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA QUE SE ENCAMINHE AO PLENÁRIO, NA SESSÃO DE 29 DE JUNHO, PROJETO DE RESOLUÇÃO OU OUTRO ATO FORMAL, PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, AUTORIZANDO PRORROGAR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

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INDICAÇÃO Nº 0527/2020 26/06/2020

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

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INDICAÇÃO Nº 0528/2020 26/06/2020

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO E A DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMAS DAS LOCALIDADE DO DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

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INDICAÇÃO Nº 0529/2020 26/06/2020

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ISAIAS SETÚBAL, BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

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INDICAÇÃO Nº 0530/2020 26/06/2020

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIACOMPETENTE, REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM JULIÃO, BAIRRO LUÍS ANTÔNIO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

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INDICAÇÃO Nº 0531/2020 29/06/2020

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR VALDIZAR, BAIRRO PLANALTO HAVAI, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

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INDICAÇÃO Nº 0532/2020 29/06/2020

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HORÁCIO MARQUES, BAIRRO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

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INDICAÇÃO Nº 0533/2020 29/06/2020

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM DE LIMA, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0016/2020 29/06/2020

  • DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NOS TERMOS DO QUE PRESCREVE O ART. 67, §8º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0141/2020 29/06/2020

  • REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SRA. DEPUTADA ESTADUAL ÉRIKA AMORIM, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0142/2020 29/06/2020

  • REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE CPI PARA APURAR FATO DETERMINADO INDICADOS NO RELATÓRIO DE AUDITORIA INTERNA REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ. A CPI INVESTIGARÁ: A) FRAUDE NOS REGISTROS CONTÁBEIS DA RECEITA EM RELAÇÃO AOS PRECATÓRIOS.. B) OCORRÊNCI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0143/2020 29/06/2020

  • REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE CPI PARA APURAR FATO DETERMINADO INDICADOS NO RELATÓRIO DE AUDITORIA INTERNA REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ. A CPI INVESTIGARÁ: A) AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR EM EMPRESAS DE FACHADAS. B) CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0343/2020 26/06/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. ANTÔNIO JOÃO BARROS DA SILVA, COMEMORADO NO DIA 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Argintino Tomaz Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0344/2020 26/06/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA SRA. RAQUEL ARAGÃO REGÔ, COMEMORADO NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Argintino Tomaz Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0345/2020 26/06/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CLÉA MOREIRA MOTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho e Edyr Lincon Cavalcante Dias

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0346/2020 26/06/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO ALBERTO BENEVIDES SOARES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0348/2020 26/06/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LANE CHRISTINE MOTA GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0349/2020 26/06/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ERIKA SILVA SOARES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0350/2020 26/06/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTOMARIA CUSTÓDIO LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0351/2020 26/06/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. RENÊ ERLYS GONÇALVES, OCORRIDO NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0352/2020 26/06/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. JOÃO CIDRÃO SOUTO, COMEMORADO NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0353/2020 26/06/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO DIA DO PESCADOR COMEMORADO NO DIA 29 DE JUNHO.

Situação: Favorável

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0354/2020 29/06/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDRO SIQUEIRA BRAZ, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0355/2020 29/06/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO NATALÍCIO DO SR. PEDRO MARCELINO DE ALMEIDA, CORRIDO EM 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA COMUNIDADE DE TAPERA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0033/2020 12/06/2020

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA A COBERTURA DE DESPESAS AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0009/2020 19/06/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0015/2020 19/06/2020

  • CONCEDE AO SR. FRANCISCO GOMES NOGUEIRA DA SILVA, A “MEDALHA PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0016/2020 29/06/2020

  • DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NOS TERMOS DO QUE PRESCREVE O ART. 67, §8º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.

Situação: Retirado Pelo Autor

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0141/2020 29/06/2020

  • REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SRA. DEPUTADA ESTADUAL ÉRIKA AMORIM, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0343/2020 26/06/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. ANTÔNIO JOÃO BARROS DA SILVA, COMEMORADO NO DIA 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Argintino Tomaz Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0344/2020 26/06/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA SRA. RAQUEL ARAGÃO REGÔ, COMEMORADO NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Argintino Tomaz Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0345/2020 26/06/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CLÉA MOREIRA MOTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho e Edyr Lincon Cavalcante Dias

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0346/2020 26/06/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO ALBERTO BENEVIDES SOARES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0348/2020 26/06/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LANE CHRISTINE MOTA GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0349/2020 26/06/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ERIKA SILVA SOARES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0350/2020 26/06/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTOMARIA CUSTÓDIO LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0351/2020 26/06/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. RENÊ ERLYS GONÇALVES, OCORRIDO NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0352/2020 26/06/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. JOÃO CIDRÃO SOUTO, COMEMORADO NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0353/2020 26/06/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO DIA DO PESCADOR COMEMORADO NO DIA 29 DE JUNHO.

Situação: Favorável

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0354/2020 29/06/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDRO SIQUEIRA BRAZ, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0355/2020 29/06/2020

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO NATALÍCIO DO SR. PEDRO MARCELINO DE ALMEIDA, CORRIDO EM 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA COMUNIDADE DE TAPERA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

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