OFÍCIOS NºS. 29,31 E 32/2020 DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL DE TAUÁ, ENCAMINHANDO AS RESPOSTAS DAS INDICAÇÕES DOS SRS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
26/06/2020
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0080/2020
FAVORÁVEL
OFÍCIO Nº 80/2020 DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO EM ANEXO A NOTA TÉCNICA Nº 003/2020, A FIM DE REFORÇAR AS INFORMAÇÕES E ESCLARECER AS DÚVIDAS RELATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 33/2020.
26/06/2020
PODER EXECUTIVO
INDICAÇÃO Nº 0527/2020
FAVORÁVEL
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO.
26/06/2020
VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 0528/2020
FAVORÁVEL
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO E A DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMAS DAS LOCALIDADE DO DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
26/06/2020
VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 0529/2020
FAVORÁVEL
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ISAIAS SETÚBAL, BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.
26/06/2020
VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 0530/2020
FAVORÁVEL
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIACOMPETENTE, REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM JULIÃO, BAIRRO LUÍS ANTÔNIO, NESTA CIDADE.
26/06/2020
EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
INDICAÇÃO Nº 0531/2020
FAVORÁVEL
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR VALDIZAR, BAIRRO PLANALTO HAVAI, NESTA CIDADE.
29/06/2020
EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
INDICAÇÃO Nº 0532/2020
FAVORÁVEL
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HORÁCIO MARQUES, BAIRRO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE.
29/06/2020
EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
INDICAÇÃO Nº 0533/2020
FAVORÁVEL
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM DE LIMA, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.
29/06/2020
EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
OFICIOS RECEBIDOS Nº 10206/2020
FAVORÁVEL
OFÍCIOS NºS. 010206, 010506, 011506, 011606, 020206, 021506, 030206, 040206, 050206, 060206 E 070206/2020 DO CHEFE DE GABINETE DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ENCAMINHANDO AS RESPOSTAS DAS INDICAÇÕES DOS SRS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
26/06/2020
PODER EXECUTIVO
OFICIOS RECEBIDOS Nº 57gabsecse/2020
FAVORÁVEL
OFICIO N° 57/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE ESCLARECENDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTAGEM DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE TAUA
29/06/2020
Secretaria de Saúde do Município de Tauá
COMUNICADOS Nº S/n/2020
FAVORÁVEL
O VEREADOR MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO EM ANDAMENTO DA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA QUE SE ENCAMINHE AO PLENÁRIO, NA SESSÃO DE 29 DE JUNHO, PROJETO DE RESOLUÇÃO OU OUTRO ATO FORMAL, PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, AUTORIZANDO PRORROGAR O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA CPI POR MAIS 45 DIAS, A CONTAR DO FINAL DO PRIMEIRO PRAZO.
29/06/2020
MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0016/2020
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NOS TERMOS DO QUE PRESCREVE O ART. 67, §8º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.
29/06/2020
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0141/2020
EM TRAMITAÇÃO
REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SRA. DEPUTADA ESTADUAL ÉRIKA AMORIM, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
29/06/2020
VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0142/2020
EM TRAMITAÇÃO
REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE CPI PARA APURAR FATO DETERMINADO INDICADOS NO RELATÓRIO DE AUDITORIA INTERNA REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ. A CPI INVESTIGARÁ: A) FRAUDE NOS REGISTROS CONTÁBEIS DA RECEITA EM RELAÇÃO AOS PRECATÓRIOS.. B) OCORRÊNCIA DE GASTOS EXCESSIVOS EM CONTRATAÇÕES ILEGAIS REALIZADAS PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA GESTÃO DE 2017 E 2018.. C) DÍVIDA DE CURTO PRAZO NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018 CONTRAÍDA ILEGALMENTE.. D) DESPESAS EXCESSIVAS EM LOCAÇÕES DE VEÍCULOS.. E) DÉFICT FINANCEIRO DE R$ 28.777.919,68 (VINTE E OITO MILHÕES SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) NO EXERCÍCIO DE 2017 QUE FOI MAQUEADO ILEGALMENTE..
29/06/2020
1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0143/2020
EM TRAMITAÇÃO
REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE CPI PARA APURAR FATO DETERMINADO INDICADOS NO RELATÓRIO DE AUDITORIA INTERNA REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ. A CPI INVESTIGARÁ: A) AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR EM EMPRESAS DE FACHADAS. B) CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA MESMA NATUREZA COM ASSESSORIA E CONSULTORIA COM OCORRÊNCIA DE GASTOS EXCESSIVOS NO VALOR DE R$ 1.358.010,00 (HUM MILHÃO TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E DEZ REAIS).
29/06/2020
1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0343/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. ANTÔNIO JOÃO BARROS DA SILVA, COMEMORADO NO DIA 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.
26/06/2020
ARGINTINO TOMAZ FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0344/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA SRA. RAQUEL ARAGÃO REGÔ, COMEMORADO NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
26/06/2020
ARGINTINO TOMAZ FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0345/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CLÉA MOREIRA MOTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
26/06/2020
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO e EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0346/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO ALBERTO BENEVIDES SOARES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
26/06/2020
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0348/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LANE CHRISTINE MOTA GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
26/06/2020
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0349/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ERIKA SILVA SOARES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
26/06/2020
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0350/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTOMARIA CUSTÓDIO LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
26/06/2020
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0351/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. RENÊ ERLYS GONÇALVES, OCORRIDO NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.
26/06/2020
EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0352/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. JOÃO CIDRÃO SOUTO, COMEMORADO NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.
26/06/2020
EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0353/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO DIA DO PESCADOR COMEMORADO NO DIA 29 DE JUNHO.
26/06/2020
EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0354/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDRO SIQUEIRA BRAZ, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
29/06/2020
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0355/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO NATALÍCIO DO SR. PEDRO MARCELINO DE ALMEIDA, CORRIDO EM 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA COMUNIDADE DE TAPERA, NESTA CIDADE.
29/06/2020
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0009/2020
FAVORÁVEL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/06/2020
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0015/2020
FAVORÁVEL
CONCEDE AO SR. FRANCISCO GOMES NOGUEIRA DA SILVA, A “MEDALHA PREFEITO ANTÔNIO JATAÍ SOBRINHO”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/06/2020
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0016/2020
RETIRADO PELO AUTOR
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NOS TERMOS DO QUE PRESCREVE O ART. 67, §8º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.
29/06/2020
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0033/2020
FAVORÁVEL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA A COBERTURA DE DESPESAS AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2020
PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0141/2020
FAVORÁVEL
REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SRA. DEPUTADA ESTADUAL ÉRIKA AMORIM, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.
29/06/2020
VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0343/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. ANTÔNIO JOÃO BARROS DA SILVA, COMEMORADO NO DIA 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.
26/06/2020
ARGINTINO TOMAZ FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0344/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA SRA. RAQUEL ARAGÃO REGÔ, COMEMORADO NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
26/06/2020
ARGINTINO TOMAZ FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0345/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CLÉA MOREIRA MOTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
26/06/2020
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO e EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0346/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO ALBERTO BENEVIDES SOARES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
26/06/2020
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0348/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LANE CHRISTINE MOTA GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
26/06/2020
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0349/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ERIKA SILVA SOARES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
26/06/2020
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0350/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTOMARIA CUSTÓDIO LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
26/06/2020
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0351/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. RENÊ ERLYS GONÇALVES, OCORRIDO NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.
26/06/2020
EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0352/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. JOÃO CIDRÃO SOUTO, COMEMORADO NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.
26/06/2020
EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0353/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO DIA DO PESCADOR COMEMORADO NO DIA 29 DE JUNHO.
26/06/2020
EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0354/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PEDRO SIQUEIRA BRAZ, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
29/06/2020
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0355/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO NATALÍCIO DO SR. PEDRO MARCELINO DE ALMEIDA, CORRIDO EM 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA COMUNIDADE DE TAPERA, NESTA CIDADE.
29/06/2020
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
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