OFÍCIO N° 44/2020, SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DESTA AUGUSTA CASA, PARA APRESENTAÇÃO E APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2020 (JANEIRO A ABRIL) DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, VEREADOR FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU, NO USO DE SUAS ATRIUIÇÕES LEGAIS E FACE AO QUE PRECEITUA OS ART. 137, 138 E 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, RESOLVE CONVOCAR EXTRAORDINARIAMENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, PARA O DIA 01 DE JUNHO DE 2020, ÀS 14H00MIN, COM O OBJETIVO DE DELIBERAR A SEGUINTE PAUTA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DAS PRAÇAS, TERRENOS BALDIOS E DO PARQUE DA CIDADE DE TAUÁ.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA PRINCIPAL FRANCISCO CAVALCANTE FIALHO, VILA DE CACHOERINHA, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESSE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA VILA DE CACHOEIRINHA-BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE BELÉM E MIRADOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGA A VILA DE BOM JESUS AS COMUNIDADES DE FORQUILHA E BELÉM, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A VILA DE BOM JESUS A COMUNIDADE DE RAMADINHA, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A VILA DE BOM JESUS A COMUNIDADE DE SALGADINHO, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A VILA DE BOM JESUS A COMUNIDADE DE VÁRZEA FORMOSA, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGA A BR 020 AS COMUNIDADES DE OLHO D´AGUINHA, SANTANA E ADJACÊNCIAS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGAA BR 020 A COMUNIDADE DE TRAPIÁ, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR A COMUNIDADE DE VÁRZEA FORMOSA, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGA AS COMUNIDADES DE ASSENTAMENTO 1º DE SETEMBRO, CABELUDA, SÍTIO LAGOA E INGÁ, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR020 AS COMUNIDADES DE LIMÃO, RIACHO FUNDO, CASTELO DA SERRA, ASSENTAMENTO 1º DE SETEMBRO E LAGOA EUFRAZINO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE 363 AS COMUNIDADES DE ASSENTAMENTO SERRA BRANCA E CASTELO DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO.

OFÍCIO N° 12505/2020 DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ENCAMINHANDO OFÍCIO DE Nº 108 E 109 EM RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES DE N° 357 E 329 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON JUNIOR, E OFÍCIO DE N° 110 E 111 EM RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES DE Nº 296 E 375 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMAR JUNIOR.

OFÍCIO DO PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE TAUÁ, INDICANDO O VEREADOR EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS COMO LIDER DA BANCADA DO PARTIDO PROGRESSISTA, CONFORME NORMAS REGIMENTAIS DESTA CASA.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N°0023/2020 QUE "INSTITUI E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE AO PRECATÓRIO DE N° 160759-20.2017.4.01.9198 E OUTROS QUE VENHAM A SER CREDITADOS COM A MESMA FINALIDADE, ADVINDOS DO FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N°0018/2020 QUE "INSTITUI O PLANO DE CONTIGENCIAMENTO DE GASTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N°0020/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTES OU REDUÇÕES NOS CONTRATOS DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS, CONTRATADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA EPDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19)".

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N°0019/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), APURADO NA FORMA DE SIMPLES NACIONAL PARA MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PELO PRAZO DE 90 DIAS, PRORROGÁVEIS AO PERÍODO QUER PERDURAR A CRISE DO NOVO CORONAVIRÚS (COVID19)".

CONCEDER A SRA. SAMARA KELLY BEZERRA BONFIM GOMES "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTÔNIO JATAI SOBRINHO" E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE INSALUBRIDADE DESTINADO AOS AGENTES DE SAÚDE PÚBLICA, ENVOLVIDOS NO CONTROLE SANITÁRIO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS AÇÕES DE TRATAMENTO DE ENFERMOS, CASOS NOTIFICADOS, PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO NOVO CORONAVIRUS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E PARA O COMBATE AO COVID (19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃOPELO DIA DA COSTUREIRA, DIA 25 DE MAIO A TODAS AS COSTUREIRAS DO MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. BRANCA MENEZES DE LOIOLA, PELOS SEUS 91 ANOS DE IDADE, OCORRIDO EM 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA DO CARMO ARAÚJO FREITAS, PELO O TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. JACINTO ARAÚJO JUNIOR (JUNIOR DO PIERRE), COMEMORADO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MIGUEL DE ALMEIDA, OCORRIDO EM 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GONÇALVES RIBEIRO, OCORRIDO EM 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO NATALÍCIODO SR. ANTÔNIO BARROS SAMPAIO, QUE COMPLETOU 72 ANOS EM 26 DE MAIO DE 2020,EM VIRAÇÃO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARAMUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A GUARNIÇÃO DOS BOMBEIROS DE TAUÁ, PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DO BOMBEIRO, OCORRIDO EM 26 DE MAIO DE 2020.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO RADIALISTA SR. EDY FERNANDES, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO DIA DO GEÓLOGO COMEMORADO NO DIA 30 DE MAIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, NARCELIO MELO MEIRELES PELO O TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA.MARIA NEUSA ALVES, OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA LOCALIDADE DE ALTAMIRA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA VIEIRA DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DO DISTRITO DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUCIA CUNHA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO FRANCISCO BASTOS CAVALCANTE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ZÉLIA BARROS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N°0018/2020 QUE "INSTITUI O PLANO DE CONTIGENCIAMENTO DE GASTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N°0020/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTES OU REDUÇÕES NOS CONTRATOS DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS, CONTRATADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA EPDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19)".

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. LUIS VARGINHA FERREIRA DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. JOSÉ PEDROSA DE OLIVEIRA A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A SRA. RITA ELÍDIO FREITAS A HONRARIA DE "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO CAVALCANTE SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃOPELO DIA DA COSTUREIRA, DIA 25 DE MAIO A TODAS AS COSTUREIRAS DO MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. BRANCA MENEZES DE LOIOLA, PELOS SEUS 91 ANOS DE IDADE, OCORRIDO EM 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA DO CARMO ARAÚJO FREITAS, PELO O TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. JACINTO ARAÚJO JUNIOR (JUNIOR DO PIERRE), COMEMORADO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MIGUEL DE ALMEIDA, OCORRIDO EM 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GONÇALVES RIBEIRO, OCORRIDO EM 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO NATALÍCIODO SR. ANTÔNIO BARROS SAMPAIO, QUE COMPLETOU 72 ANOS EM 26 DE MAIO DE 2020,EM VIRAÇÃO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARAMUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A GUARNIÇÃO DOS BOMBEIROS DE TAUÁ, PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DO BOMBEIRO, OCORRIDO EM 26 DE MAIO DE 2020.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO RADIALISTA SR. EDY FERNANDES, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO DIA DO GEÓLOGO COMEMORADO NO DIA 30 DE MAIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR, NARCELIO MELO MEIRELES PELO O TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA.MARIA NEUSA ALVES, OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA LOCALIDADE DE ALTAMIRA.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA VIEIRA DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DO DISTRITO DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, NESTE MUNICÍPIO.