SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2020

Informações da sessão
Data: 25/05/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2020 À 30/06/2020) DE 25 DE MAIO DE 2020

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  • OFÍCIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE APRENSENTA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM COMBATE A COVID, ONDE FOI APROVADO SUPLEMENTAÇÃO DO MESMO EM SESSÃO ANTERIOR.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

  • OFÍCIO Nº. 0210/2020 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NÚMERO : 09.2020.00001510-1, ONDE FOI EXPEDIDO RECOMENDAÇÃO N° 01/2020, EM 27/03/2020, RECOMENDANDO À CAGECE A REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, BEM COMO AO MUNICÍPIO DE TAUÁ QUE F ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Ministério Público do Estado do Ceará

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HORÁCIO MARQUES, BAIRRO DOUTOR JOSÉ ÓSIMO , NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DO CENTRO DA COMUNIDADE DO PARANAZINHO, VILA DE SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA COMUNIDADE DE ABÓBORA, DISTRITO E TRICI , NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCA CLOTILDE, BAIRRO PLANALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N°. 16/2020 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NA COMBRANÇA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. LUIS VARGINHA FERREIRA DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES VIRTUAIS DE COMISSÕES PERMANENTES E DE SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS VIRTUAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • CONCEDE AO SR. JOSÉ PEDROSA DE OLIVEIRA A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • CONCEDE A SRA. RITA ELÍDIO FREITAS A HONRARIA DE "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO CAVALCANTE SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ - CPSMT, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA TODOS OS CARGOS DA POLICLÍNICA E DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho

  • REQUER ATRAVÉS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ,ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE ENTRADA DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR, RELATIVO AO ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO O PLANO DE AÇÃO EM RELAÇÃO AOS PRESTADORES DESTE SERVIÇO, NESTE MUNICÍP ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos

  • REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SUGERINDO E SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE PROTEÇÃO À POPULAÇÃO NO PERÍODO DE PANDEMIA, COMPOSTO DE MÁSCARA, CREME DENTAL, SABONETE, ÁLCOOL EM GEL E OUTROS, PARA UM PERÍODO DE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho e Edyr Lincon Cavalcante Dias

  • REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NO LIXÃO DE TAUÁ, LOCALIZADO A MARGEM DA BR-020, DE POSSÍVEL CONTAMINAÇÃO DAS ÁGUAS DO AÇUDE BROCO, RESERVATÓRIO ESSE QUE JÁ ABASTECEU O SISTEMA DE ÁGUA DE NOSS ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho e Edyr Lincon Cavalcante Dias

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MIGUEL DE ALMEIDA, OCORRIDO NA DATA DE HOJE, NA VILA JOAQUIM MOREIRA, AOS 80 ANOS.

Situação: Favorável

Autor: Argintino Tomaz Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. IRAN SALES MATIAS (MESTRE IRAN), COMEMORADO NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO DIA DO TÉCNICO E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COMEMORADO NO DIA 20 DE MAIO.

Situação: Favorável

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AS ESCOLAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, FELICITANDO OS PEDAGOGOS PELA PASSAGEM DO SEU DIA.

Situação: Favorável

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUIZA PESSOA DE CARVALHO, PELO O TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LIDUINA CAVALCANTE MOTA, PELO O TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho e Edyr Lincon Cavalcante Dias

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ PELOS SEUS 185 ANOS, COMEMORADO NO DIA 24 DE MAIO DE 2020.

Situação: Favorável

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO DA RÁDIO DIFUSORA DOS INHAMUNS, QUE OCORRE NA DATA DE HOJE, EM NOME DOS RADIALISTAS WILRISMAR HOLANDA, TOMAZ JUNIOR, LINDON JOHNSON, POLIANA, WALDISON SILVA, SANDRO ALEMÃO, DEDÉ FERREIRA, RADI ROCHA E ANOTÔNIO MANOEL.

Situação: Favorável

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARAMUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO NATALÍCIODA SRA. ROSINEIDE ALEXANDRINO DA SILVA, OCORRIDO EM 24 DE MAIO DE 2020, NA RUA PEDRO ALVES FEITOSA, BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARAMUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA DO TRABALHADOR RURAL, OCORRIDO EM 25 DE MAIO DE 2020.

Situação: Favorável

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ - CPSMT, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA TODOS OS CARGOS DA POLICLÍNICA E DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO.

Situação: Favorável

Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho

  • REQUER ATRAVÉS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ,ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE ENTRADA DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR, RELATIVO AO ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO O PLANO DE AÇÃO EM RELAÇÃO AOS PRESTADORES DESTE SERVIÇO, NESTE MUNICÍP ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos

  • REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SUGERINDO E SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE PROTEÇÃO À POPULAÇÃO NO PERÍODO DE PANDEMIA, COMPOSTO DE MÁSCARA, CREME DENTAL, SABONETE, ÁLCOOL EM GEL E OUTROS, PARA UM PERÍODO DE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho e Edyr Lincon Cavalcante Dias

  • REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NO LIXÃO DE TAUÁ, LOCALIZADO A MARGEM DA BR-020, DE POSSÍVEL CONTAMINAÇÃO DAS ÁGUAS DO AÇUDE BROCO, RESERVATÓRIO ESSE QUE JÁ ABASTECEU O SISTEMA DE ÁGUA DE NOSS ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho e Edyr Lincon Cavalcante Dias

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MIGUEL DE ALMEIDA, OCORRIDO NA DATA DE HOJE, NA VILA JOAQUIM MOREIRA, AOS 80 ANOS.

Situação: Favorável

Autor: Argintino Tomaz Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. IRAN SALES MATIAS (MESTRE IRAN), COMEMORADO NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO DIA DO TÉCNICO E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COMEMORADO NO DIA 20 DE MAIO.

Situação: Favorável

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AS ESCOLAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, FELICITANDO OS PEDAGOGOS PELA PASSAGEM DO SEU DIA.

Situação: Favorável

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUIZA PESSOA DE CARVALHO, PELO O TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LIDUINA CAVALCANTE MOTA, PELO O TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho e Edyr Lincon Cavalcante Dias

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ PELOS SEUS 185 ANOS, COMEMORADO NO DIA 24 DE MAIO DE 2020.

Situação: Favorável

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO DA RÁDIO DIFUSORA DOS INHAMUNS, QUE OCORRE NA DATA DE HOJE, EM NOME DOS RADIALISTAS WILRISMAR HOLANDA, TOMAZ JUNIOR, LINDON JOHNSON, POLIANA, WALDISON SILVA, SANDRO ALEMÃO, DEDÉ FERREIRA, RADI ROCHA E ANOTÔNIO MANOEL.

Situação: Favorável

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARAMUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO NATALÍCIODA SRA. ROSINEIDE ALEXANDRINO DA SILVA, OCORRIDO EM 24 DE MAIO DE 2020, NA RUA PEDRO ALVES FEITOSA, BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARAMUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA DO TRABALHADOR RURAL, OCORRIDO EM 25 DE MAIO DE 2020.

Situação: Favorável

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

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