OFÍCIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE APRENSENTA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM COMBATE A COVID, ONDE FOI APROVADO SUPLEMENTAÇÃO DO MESMO EM SESSÃO ANTERIOR.
22/05/2020
PODER EXECUTIVO
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0210/2020
FAVORÁVEL
OFÍCIO Nº. 0210/2020 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NÚMERO : 09.2020.00001510-1, ONDE FOI EXPEDIDO RECOMENDAÇÃO N° 01/2020, EM 27/03/2020, RECOMENDANDO À CAGECE A REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, BEM COMO AO MUNICÍPIO DE TAUÁ QUE FISCALIZE DEVIDAMENTE O CONTRATO DE CONCESSÃO FIRMADO.
25/05/2020
Ministério Público do Estado do Ceará
INDICAÇÃO Nº 0470/2020
FAVORÁVEL
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HORÁCIO MARQUES, BAIRRO DOUTOR JOSÉ ÓSIMO , NESTA CIDADE.
22/05/2020
VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 0471/2020
FAVORÁVEL
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DO CENTRO DA COMUNIDADE DO PARANAZINHO, VILA DE SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO.
22/05/2020
VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 0472/2020
FAVORÁVEL
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA COMUNIDADE DE ABÓBORA, DISTRITO E TRICI , NESTE MUNICÍPIO.
22/05/2020
VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 0473/2020
FAVORÁVEL
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCA CLOTILDE, BAIRRO PLANALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.
22/05/2020
VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0002/2020
EM TRAMITAÇÃO
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N°. 16/2020 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NA COMBRANÇA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
25/05/2020
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/2020
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. LUIS VARGINHA FERREIRA DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/05/2020
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0008/2020
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES VIRTUAIS DE COMISSÕES PERMANENTES E DE SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS VIRTUAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/05/2020
MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0009/2020
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE AO SR. JOSÉ PEDROSA DE OLIVEIRA A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/05/2020
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0010/2020
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE A SRA. RITA ELÍDIO FREITAS A HONRARIA DE "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO CAVALCANTE SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
22/05/2020
FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0128/2020
EM TRAMITAÇÃO
REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ - CPSMT, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA TODOS OS CARGOS DA POLICLÍNICA E DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO.
22/05/2020
RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0129/2020
FAVORÁVEL
REQUER ATRAVÉS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ,ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE ENTRADA DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR, RELATIVO AO ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO O PLANO DE AÇÃO EM RELAÇÃO AOS PRESTADORES DESTE SERVIÇO, NESTE MUNICÍPIO.
22/05/2020
MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0130/2020
FAVORÁVEL
REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SUGERINDO E SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE PROTEÇÃO À POPULAÇÃO NO PERÍODO DE PANDEMIA, COMPOSTO DE MÁSCARA, CREME DENTAL, SABONETE, ÁLCOOL EM GEL E OUTROS, PARA UM PERÍODO DE TRINTA DIAS.
25/05/2020
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO e EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0131/2020
FAVORÁVEL
REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NO LIXÃO DE TAUÁ, LOCALIZADO A MARGEM DA BR-020, DE POSSÍVEL CONTAMINAÇÃO DAS ÁGUAS DO AÇUDE BROCO, RESERVATÓRIO ESSE QUE JÁ ABASTECEU O SISTEMA DE ÁGUA DE NOSSA CIDADE,
25/05/2020
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO e EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0283/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. IRAN SALES MATIAS (MESTRE IRAN), COMEMORADO NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.
22/05/2020
EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0284/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO DIA DO TÉCNICO E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COMEMORADO NO DIA 20 DE MAIO.
22/05/2020
EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0285/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AS ESCOLAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, FELICITANDO OS PEDAGOGOS PELA PASSAGEM DO SEU DIA.
22/05/2020
EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0286/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUIZA PESSOA DE CARVALHO, PELO O TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
22/05/2020
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0287/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LIDUINA CAVALCANTE MOTA, PELO O TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
25/05/2020
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO e EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0288/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ PELOS SEUS 185 ANOS, COMEMORADO NO DIA 24 DE MAIO DE 2020.
25/05/2020
EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0289/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO DA RÁDIO DIFUSORA DOS INHAMUNS, QUE OCORRE NA DATA DE HOJE, EM NOME DOS RADIALISTAS WILRISMAR HOLANDA, TOMAZ JUNIOR, LINDON JOHNSON, POLIANA, WALDISON SILVA, SANDRO ALEMÃO, DEDÉ FERREIRA, RADI ROCHA E ANOTÔNIO MANOEL.
25/05/2020
1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0290/2020
FAVORÁVEL
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARAMUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO NATALÍCIODA SRA. ROSINEIDE ALEXANDRINO DA SILVA, OCORRIDO EM 24 DE MAIO DE 2020, NA RUA PEDRO ALVES FEITOSA, BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
25/05/2020
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0291/2020
FAVORÁVEL
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARAMUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA DO TRABALHADOR RURAL, OCORRIDO EM 25 DE MAIO DE 2020.
25/05/2020
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
MOÇÃO DE PESAR Nº 0292/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MIGUEL DE ALMEIDA, OCORRIDO NA DATA DE HOJE, NA VILA JOAQUIM MOREIRA, AOS 80 ANOS.
25/05/2020
ARGINTINO TOMAZ FILHO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0128/2020
FAVORÁVEL
REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ - CPSMT, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA TODOS OS CARGOS DA POLICLÍNICA E DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO.
22/05/2020
RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0129/2020
FAVORÁVEL
REQUER ATRAVÉS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ,ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE ENTRADA DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR, RELATIVO AO ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO O PLANO DE AÇÃO EM RELAÇÃO AOS PRESTADORES DESTE SERVIÇO, NESTE MUNICÍPIO.
22/05/2020
MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0130/2020
FAVORÁVEL
REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SUGERINDO E SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE PROTEÇÃO À POPULAÇÃO NO PERÍODO DE PANDEMIA, COMPOSTO DE MÁSCARA, CREME DENTAL, SABONETE, ÁLCOOL EM GEL E OUTROS, PARA UM PERÍODO DE TRINTA DIAS.
25/05/2020
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO e EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0131/2020
FAVORÁVEL
REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NO LIXÃO DE TAUÁ, LOCALIZADO A MARGEM DA BR-020, DE POSSÍVEL CONTAMINAÇÃO DAS ÁGUAS DO AÇUDE BROCO, RESERVATÓRIO ESSE QUE JÁ ABASTECEU O SISTEMA DE ÁGUA DE NOSSA CIDADE,
25/05/2020
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO e EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0283/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. IRAN SALES MATIAS (MESTRE IRAN), COMEMORADO NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.
22/05/2020
EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0284/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO DIA DO TÉCNICO E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COMEMORADO NO DIA 20 DE MAIO.
22/05/2020
EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0285/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AS ESCOLAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, FELICITANDO OS PEDAGOGOS PELA PASSAGEM DO SEU DIA.
22/05/2020
EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0286/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LUIZA PESSOA DE CARVALHO, PELO O TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
22/05/2020
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0287/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. LIDUINA CAVALCANTE MOTA, PELO O TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO COMEMORADO NA DATA DE 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
25/05/2020
ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO e EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0288/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ PELOS SEUS 185 ANOS, COMEMORADO NO DIA 24 DE MAIO DE 2020.
25/05/2020
EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0289/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO DA RÁDIO DIFUSORA DOS INHAMUNS, QUE OCORRE NA DATA DE HOJE, EM NOME DOS RADIALISTAS WILRISMAR HOLANDA, TOMAZ JUNIOR, LINDON JOHNSON, POLIANA, WALDISON SILVA, SANDRO ALEMÃO, DEDÉ FERREIRA, RADI ROCHA E ANOTÔNIO MANOEL.
25/05/2020
1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0290/2020
FAVORÁVEL
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARAMUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO NATALÍCIODA SRA. ROSINEIDE ALEXANDRINO DA SILVA, OCORRIDO EM 24 DE MAIO DE 2020, NA RUA PEDRO ALVES FEITOSA, BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
25/05/2020
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0291/2020
FAVORÁVEL
REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARAMUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA DO TRABALHADOR RURAL, OCORRIDO EM 25 DE MAIO DE 2020.
25/05/2020
JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
MOÇÃO DE PESAR Nº 0292/2020
FAVORÁVEL
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MIGUEL DE ALMEIDA, OCORRIDO NA DATA DE HOJE, NA VILA JOAQUIM MOREIRA, AOS 80 ANOS.
25/05/2020
ARGINTINO TOMAZ FILHO
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