SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2015

Informações da sessão
Data: 02/03/2015
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2 DE MARÇO DE 2015

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO MARCOS CARACAS (MARCOS CARACAS)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

LICENçA

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANANIAS FILHO MOTA (ANANIAS MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA (AGENOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO COUTINHO SOBRINHO (ANTONIO COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA (CLAUDIO RÉGIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE (WELLINGHTON URBANO)

LICENçA

VEREADOR(A)

JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

LICENçA

VEREADOR(A)

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 3
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFICIOS RECEBIDOS Nº 006/2015
FAVORÁVEL
  • EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 45/15, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES ARESPEITO DA FISCALIZAÇÃO FEITA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM BARES E RESTAURANTES DE NOSSO MUNICÍPIO.

02/03/2015    do Núcleo de Vigilância Sanitária
INDICAÇÃO Nº 045/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE OFICIE A CAGECE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.

02/03/2015    de autoria do(a) vereador(a) Alaor Mota
INDICAÇÃO Nº 050/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOSÉ BASTOS CAVALCANTE, POR TRÁS DO STYLUS CLUBE, BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

02/03/2015    de autoria do(a) vereador(a) Fátima Veloso
INDICAÇÃO Nº 051/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE CAMPOS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

02/03/2015    de autoria do(a) vereador(a) Fátima Veloso
INDICAÇÃO Nº 052/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O SANEAMENTO BÁSICO DA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

02/03/2015    de autoria do(a) vereador(a) Fátima Veloso
INDICAÇÃO Nº 053/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ESPERA DE VEÍCULO COM A PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA, PARA AS LOCALIDADES AÇUDINHO, RIACHO DAS VARAS, ZACARIAS, LAGOA DO RAMO, OITICICA E VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

02/03/2015    de autoria do(a) vereador(a) Fátima Veloso
INDICAÇÃO Nº 054/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA CE-363 NA ALTURA DA LOCALIDADE DE AÇUDINHO, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

02/03/2015    de autoria do(a) vereador(a) Fátima Veloso
INDICAÇÃO Nº 055/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DONDON FEITOSA, NO TRECHO EM FRENTE AO GÁS BUTANO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

02/03/2015    de autoria do(a) vereador(a) Fátima Guedes
INDICAÇÃO Nº 056/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE MIRADOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

02/03/2015    de autoria do(a) vereador(a) Atacisio Filho
INDICAÇÃO Nº 057/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

02/03/2015    de autoria do(a) vereador(a) Atacisio Filho
INDICAÇÃO Nº 058/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

02/03/2015    de autoria do(a) vereador(a) Atacisio Filho
INDICAÇÃO Nº 059/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, O AUMENTO EM MEIO METRO DO SANGRADOURO DO AÇUDE DA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

02/03/2015    de autoria do(a) vereador(a) Atacisio Filho
INDICAÇÃO Nº 060/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JUVÊNCIO GOMES DE FREITAS, NO BAIRRO PLANALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

02/03/2015    de autoria do(a) vereador(a) Nezinho Loiola
INDICAÇÃO Nº 061/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONCERTO DA PAREDE DO AÇUDE PÚBLICO DA LOCALIDADE DE QUEIMADAS, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

02/03/2015    de autoria do(a) vereador(a) Nezinho Loiola
INDICAÇÃO Nº 062/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DE SANTA QUITÉRIA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

02/03/2015    de autoria do(a) vereador(a) Chico Neto
INDICAÇÃO Nº 063/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

02/03/2015    de autoria do(a) vereador(a) Chico Neto
INDICAÇÃO Nº 064/2015
FAVORÁVEL
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA TRAVESSA JOSÉ ALÍTIO GONÇALVES, NESTE MUNICÍPIO.

02/03/2015    de autoria do(a) vereador(a) Chico Neto
OFICIOS RECEBIDOS Nº 17-40/2015
FAVORÁVEL
  • EM RESPOSTA AOS ENCAMINHAMENTOS FEITOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA.

02/03/2015    da Prefeitura Municipal de Tauá
COMUNICADOS Nº 5431/2015
FAVORÁVEL
  • INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PAC II - PROINFANCIA.

02/03/2015    do Ministério da Educação
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 3
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2015
FAVORÁVEL
  • ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA RESOLUÇÃO Nº. 418/2012 DE 1º DE MARÇO DE 2012 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/03/2015    da Mesa Diretora
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2015
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ISABEL ALVES VIEIRA A RUA PROJETADA 04, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO CONVIVER II, NESTE MUNICÍPIO.

02/03/2015    de autoria do(a) vereador(a) Fátima Guedes
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 011/2015
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PAULO AUGUSTO GOYANNA JÚNIOR A RUA PROJETADA 13, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO VALE DO SABUJI, NESTA CIDADE.

02/03/2015    de autoria dos(as) vereadores(as) Marcos Caracas e Antonio Coutinho
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2015
FAVORÁVEL
  • ALTERA LEI MUNICIPAL 2135 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/03/2015    de autoria dos(as) vereadores(as) Marcos Caracas e Fátima Veloso
MOÇÃO DE PESAR Nº 018/2015
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ NETO SOARES DE ALMEIDA, OCORRIDO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

02/03/2015    de autoria do(a) vereador(a) Fátima Guedes
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2015
FAVORÁVEL
  • INSTITUI O CONCURSO CULTURAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TAUÁ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2015    da Mesa Diretora
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2015
FAVORÁVEL
  • ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1891/12, 1906/12 E 1917/12 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2015    de autoria dos(as) vereadores(as) Marcos Caracas e Marco Aurélio
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2015
FAVORÁVEL
  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1716 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010 QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2015    da Mesa Diretora
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2015
FAVORÁVEL
  • CONSOLIDA E ESTABELECE AS NORMAS PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO INDETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/03/2015    de autoria do Poder Executivo
MOÇÃO DE PESAR Nº 018/2015
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ NETO SOARES DE ALMEIDA, OCORRIDO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

02/03/2015    de autoria do(a) vereador(a) Fátima Guedes
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