SESSÃO ORDINÁRIA: 35/2014

Informações da sessão
Data: 01/12/2014
Status: ENCERRADA

Descrição
35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 1 DE DEZEMBRO DE 2014

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

MANOEL LOIOLA DE SENA (NEZINHO LOIOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO COUTINHO SOBRINHO (ANTONIO COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIO REGIS FREITAS VIEIRA (CLAUDIO RÉGIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

  • REITERANDO A RESPEITO DA DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO NORMATIVO CONSULTIVO NORMATIVO N°. 5231/10.

Situação: Favorável

Autor: do Tribunal de Contas dos Municípios

  • INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS PAR - TD E MAIS EDUCAÇÃO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

  • EM RESPOSTA AO OFÍCIO N°. 483/14, INFORMANDO A RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR PSF DE NÍVEL SUPERIOR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS RESPECTIVAS CARGAS HORÁRIAS.

Situação: Favorável

Autor: da Secretaria Municipal de Saúde

  • CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DA REVISTA INOVA SAÚDE, QUE ACONTECE POR OCASIÃO DA VISITA DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, A SE REALIZAR NO DIA 02 DE DEZEMBRO ÀS 18H30, NO AUDITÓRIA DO PARQUE DA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: da Secretaria Municipal de Saúde

  • CONVIDANDO ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAR DA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELOS JOVENS DO CURSO: FORMAÇÃO DE JOVENS RURAIS PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAMPONESA DO SEMIÁRIDO CEARENSE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2014, EM CRATÉUS.

Situação: Favorável

Autor: da Unilab - Instituto de Desenvolvimento Rural

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E A EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES OI-FIXO, O CONSERTO DO TELEFONE PÚBLICO DO BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Williana Bezerra

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UM MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES COM CONSULTAS AGENDADAS EM FORTALEZA, E QUE POSSA ABRANGER DISTRITOS E SEDE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Williana Bezerra

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SCRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE LAGOA DO EUFRASINO, DISTRITO DE INHAMUNS, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO PARA ATENDER AOS MORADORES DA COMUNIDADE DE RIACHO VERDE, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUSÃO DA OBRA DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE LAGOA DO EUFRASINO, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO E CALÇAMENTO DAS LADEIRAS DA ESTRADA QUE LIGA A VILA DE VERA CRUZ À LAGOA DO EUFRASINO, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, TAMPAR UMA GROTA NO RICHO QUE SE FORMA NO PERÍODO DE INVERNO NA LAGOA DO EUFRASINO, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CISTERNAS DEPLACA NA LAGOA DO EUFRASINO, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O AUMENTO DA QUANTIDADE DE VARAS DE CANOS NO POÇO DA LOCALIDADE DE QUEIMADAS, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA PAREDE DO AÇUDE NA COMUIDADE RAICHO VERDE, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS E SAÍDAS DA VILA DE VERA CRUZ A CE-363, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MINI-ESTÁDIO NA COMUNIDADE DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IREFORMA DA CAIXA D'ÁGUA PARA ABASTECER AS COMUNIDADES DE OITICICA, MILAGRES, LAGOA DO RAMO E CACHOEIRA, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ESCAVAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NAS COMUNIDADES LUSTAL I E LUSTAI II, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA ALVES DE BARROS, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RAIMUNDO PEREIRA DE CARVALHO NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA RAIMUNDO PEREIRA DE CARVALHO NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA E O COBRIMENTO DA QUADRA DE ESPORTES DA CONACI DA COMUNIDADE DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Vony Souza

  • AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A DOAR NOTEBOOKS AOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: do Poder Executivo Municipal

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Poder Executivo Municipal

  • DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL A ADECE, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E REVERSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AO PROJETO)

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Poder Executivo Municipal

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO LIMA MELO A RUA PROJETADA 07, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIVENDA TEREZÓPOLIS, LOCALIZADO NO BAIRRO SABESTIÃO RÊGO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellinghton Urbano

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS CLUBES SOCIAIS E RECREATIVOS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Audic Bibiano

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. EDIVALDO GOMES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Antonio Coutinho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO VIEIRA DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Nezinho Loiola

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TELE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Wellington Gonçalves

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. LAILTON ALENCAR CAVALCANTI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Nezinho Loiola

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO VIEIRA DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Nezinho Loiola

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