SESSÃO ORDINÁRIA: 31/2018

Informações da sessão
Data: 29/10/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA ) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2º PERÍODO (01/07/2018 A 31/12/2018) DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

AUSENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO (ALAOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO COUTINHO SOBRINHO (ANTONIO COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS (EDYR CAVALCANTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR (AVELANGE JUNIOR MOTA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR (VALDEMAR JUNIOR)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
COMUNICADOS Nº 0020/2018
FAVORÁVEL
  • OFÍCIO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE TAUÁ, SOLICITANDO OS VEREADORES PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO TÉCNICA REGIONAL INHAMUNS ONDE SERÃO APRESENTADOS OS OBJETIVOS E AÇÕES PREVISTAS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO REGIONAL DE COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLAS PARA REGIÃO DO INHAMUNS, A REALIZAR-SE NO DIA 31/10/2018 NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LÍCINIO ARAGÃO SERRA.

25/10/2018    Supermata
INDICAÇÃO Nº 0687/2018
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE TODOS OS SANTOS, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

25/10/2018    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 0688/2018
FAVORÁVEL
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUIZ VIEIRA DE MACÊDO, BAIRRO PLANALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

25/10/2018    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 0689/2018
FAVORÁVEL
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO DAS PRAÇAS COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O BAIRRO CONVIVER, NESTA CIDADE.

25/10/2018    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 0690/2018
FAVORÁVEL
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA JOÃO VENANCIO DE OLIVEIRA, BAIRRO PLANALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

26/10/2018    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 0691/2018
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE MIRADOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

26/10/2018    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 0692/2018
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BELÉM, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

26/10/2018    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 0693/2018
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE BELÉM E MIRADOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

26/10/2018    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 0694/2018
FAVORÁVEL
  • INDICA AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE A CAGECE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA DO BAIRRO ARI DE FREITAS, NESTA CIDADE.

25/10/2018    ARGINTINO TOMAZ FILHO
COMUNICADOS Nº 0805/2018
FAVORÁVEL
  • OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, PARA COMPOR A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (TITULAR E SUPLENTE).

25/10/2018    Secretaria da Educação
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0819/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • OFICIO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SANDRA MARGARETE OLIVEIRA CASTRO, REQUERENDO O ADIAMENTO DA SUA CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, DIA (05.11.2018), TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO NO DIA E HORA INDICADO.

26/10/2018   
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA Nº 00002/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • SUPRIMA-SE O ART. 5º DO PROJETO DE LEI N.º. 020/2018 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

26/10/2018    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0011/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE AO SR. ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2018    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0015/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. SÉFORA PAULA LOIOLA FREIRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/10/2018    ANTONIO COUTINHO SOBRINHO e MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0040/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PAGAMENTO DAS PARCELAS MENSAIS POR PARTE DA PREFEITURA AO LABORATÓRIO CENTRAL EM FORTALEZA.

25/10/2018    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0041/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS LICENCIAMENTOS E SEGUROS OBRIGATÓRIOS ANUAIS DOS ÔNIBUS QUE FAZEM AS FROTAS DOS TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.

25/10/2018    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0042/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SR. REGINALDO CHAGAS DE ARAÚJO FILHO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO NESTA CASA LEGISLATIVA.

26/10/2018    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0239/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EM NOME DOS SINDICATOS SINDSERVT E APEOC, OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

25/10/2018    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0240/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA JULIETA CARNEIRO, PELA PASSAGEM DOS SEUS 95 ANOS DE IDADE, OCORRIDO DIA 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

29/10/2018    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0241/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA JOSÉ CIDRÃO "D. JOSELITA" PELA PASSAGEM DOS SEUS 80 ANOS DE IDADE, OCORRIDO EM 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

29/10/2018    RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0242/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MAILSA LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO EM 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

29/10/2018    RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0243/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SALETE FARIAS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO EM 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

29/10/2018    RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA Nº 00002/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • SUPRIMA-SE O ART. 5º DO PROJETO DE LEI N.º. 020/2018 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

26/10/2018    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0014/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. ANTONIA ALVES VERISSIMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2018    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0020/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

04/10/2018    Poder Executivo
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0038/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO DERT, SOLICITANDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE AS LOCALIDADES DE GUARIBAS E ALTO VISTO, CE QUE LIGA MUNICÍPIO DE TAUÁ A MOMBAÇA.

17/10/2018    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0039/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE OFÍCIO À CAGECE, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DANIFICADAS APÓS MANUTENÇÃO NAS REDES DE ESGOTO, NESTA CIDADE.

18/10/2018    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0040/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PAGAMENTO DAS PARCELAS MENSAIS POR PARTE DA PREFEITURA AO LABORATÓRIO CENTRAL EM FORTALEZA.

25/10/2018    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0041/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS LICENCIAMENTOS E SEGUROS OBRIGATÓRIOS ANUAIS DOS ÔNIBUS QUE FAZEM AS FROTAS DOS TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.

25/10/2018    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0042/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SR. REGINALDO CHAGAS DE ARAÚJO FILHO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO NESTA CASA LEGISLATIVA.

26/10/2018    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018A/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº.1758/2010 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2018    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0239/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EM NOME DOS SINDICATOS SINDSERVT E APEOC, OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

25/10/2018    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0240/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA JULIETA CARNEIRO, PELA PASSAGEM DOS SEUS 95 ANOS DE IDADE, OCORRIDO DIA 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

29/10/2018    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0241/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA JOSÉ CIDRÃO "D. JOSELITA" PELA PASSAGEM DOS SEUS 80 ANOS DE IDADE, OCORRIDO EM 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

29/10/2018    RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0242/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MAILSA LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO EM 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

29/10/2018    RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0243/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SALETE FARIAS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO EM 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

29/10/2018    RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO
Lista de matérias vinculadas a sessão
COMUNICADOS Nº 0805/2018
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, PARA COMPOR A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (TITULAR E SUPLENTE).

25/10/2018    Secretaria da Educação

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