SESSÃO ORDINÁRIA: 29/2018

Informações da sessão
Data: 15/10/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2º PERÍODO (01/07/2018 A 31/12/2018) DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

AUSENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO (ALAOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO COUTINHO SOBRINHO (ANTONIO COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS (EDYR CAVALCANTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR (AVELANGE JUNIOR MOTA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR (VALDEMAR JUNIOR)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0169/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • OFÍCIO DO DIRETOR DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, GERARDO RUFINO DE SOUSA, INFORMANDO QUE TOMOU CONHECIMENTO ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE NOSSA CIDADE SOBRE PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR FELIPE VIANA NA TRIBUNA DESTA CASA, ACUSANDO O ÓRGÃO DE CONDUTA IRREGULAR, ESCLARECENDO QUE A AMT SEMPRE PAUTOU PELA LISURA EM SEUS ATOS, TRANSPARENCIA NAS AÇÕES TANTO INTERNA COMO EXTERNA, ESTANDO A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE TAUÁ.

15/10/2018    Diretor da Autarquia Municipal de Trânsito.
COMUNICADOS Nº 0375/2018
FAVORÁVEL

  • SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECURÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO RELATIVO DO 4º BIMESTRE DE 2018 E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF RELATIVO AO 2º QUADRIMESTRE DE 2018.

11/10/2018    Poder Executivo
INDICAÇÃO Nº 0660/2018
FAVORÁVEL

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DA RUA HERMÍNIO EUFRÁSIO VIEIRA, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

10/10/2018    WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 0661/2018
FAVORÁVEL

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA CLOTILDE PEQUENO DE MEDEIROS, NA RUA SEBASTIÃO FERREIRA FIRMO, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

10/10/2018    WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 0662/2018
FAVORÁVEL

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS ANTÔNIO COSTA, FRANCISCA CLOTILDE, TENENTE MARCIONÍLIO GOMES DE FREITAS, JOÃO VENÂNCIO DE OLIVEIRA, BAIRRO JOSÉ ALEXANDRINO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

10/10/2018    WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 0663/2018
FAVORÁVEL

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DA TRAV. JOANA CAMILO DE SOUZA, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

10/10/2018    WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 0664/2018
FAVORÁVEL

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO/ REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL, RUA GERVINA MARIA DE LIMA PAIXÃO DE MOREIRA, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE.

10/10/2018    WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 0665/2018
FAVORÁVEL

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL SALGUEIRO, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

10/10/2018    WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 0666/2018
FAVORÁVEL

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGA A BR 020, AS LOCALIDADES DE CAIÇARA, PIRANGÍ, CIPÓ E BELO MONTE, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTA CIDADE.

10/10/2018    WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 0667/2018
FAVORÁVEL

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PIÇARRAMENTO DAS SEGUINTES LOCALIDADES: RIACHO DAS VARAS AO CATOLÉ, SÃO GONÇALO, SERRA BRANCA E DE AÇUDINHO AOS POÇOS, DISTRITO DE INHAMUNS,, NESTE MUNICÍPIO.

10/10/2018    WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 0668/2018
FAVORÁVEL

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DA RUA PROFESSOR LULU LIMA, BAIRRO MEIRELES, NESTA CIDADE.

10/10/2018    WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 0669/2018
FAVORÁVEL

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DAS ÁRVORES DENTRO E NO ENTORNO DO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU,NESTE MUNICÍPIO.

11/10/2018    MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
INDICAÇÃO Nº 0670/2018
FAVORÁVEL

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DA CIDADE DE TAUÁ.

11/10/2018    MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
INDICAÇÃO Nº 0671/2018
FAVORÁVEL

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA TEREZINHA FERREIRA DE SOUZA, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

11/10/2018    WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 0672/2018
FAVORÁVEL

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA COMUNIDADE DE JARDIM, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

11/10/2018    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 0673/2018
FAVORÁVEL

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA A VILA SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO.

11/10/2018    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 0674/2018
FAVORÁVEL

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DAS COMUNIDADES DE CALUMBI, TIGRE, CONCEIÇÃO, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

11/10/2018    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 0675/2018
FAVORÁVEL

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE LIMÃO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

11/10/2018    EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0010/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE A SRA. MARIA ALVES PEDROSA CAVALCANTE A HONRARIA DA "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/10/2018    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0013/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE A SRA. LEDA MARIA BRAGA CORDEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/10/2018    EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0019/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E HUMANITÁRIA (CAPELANIA), NAS ENTIDADES CIVIS, MILITARES, PÚBLICAS E PRIVADAS, DE INTERNAÇÃO COLETIVA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CONFORME LEIS FEDERAIS Nº.S 9.982/00, 9.608, 13.297 E LEI ESTADUAL/CE 14.485/2009.

27/09/2018    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0021/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA NORMAS PARA O CONTROLE DE ABATE DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/10/2018    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0035/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SRA. SANDRA MARGARETE OLIVEIRA CASTRO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA, ACERCA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL, TRANSPORTE ESCOLAR, CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO DE AULAS, TRANSPORTE DE PROFESSORES.

10/10/2018    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0036/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CERCA DO CRITÉRIO APLICADO PARA DEFINIR A ALÍQUOTA DE CÁLCULO DE COBRANÇA DO IPTU DA VILA DE SANTA TERESA.

11/10/2018    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0037/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCO AO SISAR (UNIDADE DE ACOPIARA), SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS COMUNIDADES EM QUE O SISTEMA DE ABASTECIEMENTO D'ÁGUA É DE SUA RESPONSABILIDADE NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, BEM COMO QUAL O VALOR COBRADO POR UNIDADE LIGADA EM CADA COMUNIDADE.

15/10/2018    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018A/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº.1758/2010 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2018    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0228/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO DIONIZIO DA SILVA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 90 ANOS DE IDADE, OCORRIDO DIA 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

11/10/2018    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0229/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA DO PROFESSOR, EM NOME DO SEINDICATO DA APEOC E DAS VEREADORAS WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO E MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES, OCORRIDO NO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

15/10/2018    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0230/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

15/10/2018    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE PESAR Nº 0231/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIEMENTO DO SR. FRANCEIS DE SOUSA ABEL, OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

15/10/2018    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
MOÇÃO DE PESAR Nº 0232/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIEMENTO DO SR. ANTONIO ALBETE DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

15/10/2018    ARGINTINO TOMAZ FILHO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0012/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO ALVES DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/2018    WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0035/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SRA. SANDRA MARGARETE OLIVEIRA CASTRO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA, ACERCA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL, TRANSPORTE ESCOLAR, CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO DE AULAS, TRANSPORTE DE PROFESSORES.

10/10/2018    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0036/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CERCA DO CRITÉRIO APLICADO PARA DEFINIR A ALÍQUOTA DE CÁLCULO DE COBRANÇA DO IPTU DA VILA DE SANTA TERESA.

11/10/2018    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0037/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCO AO SISAR (UNIDADE DE ACOPIARA), SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS COMUNIDADES EM QUE O SISTEMA DE ABASTECIEMENTO D'ÁGUA É DE SUA RESPONSABILIDADE NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, BEM COMO QUAL O VALOR COBRADO POR UNIDADE LIGADA EM CADA COMUNIDADE.

15/10/2018    JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUSA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0228/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTÔNIO DIONIZIO DA SILVA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 90 ANOS DE IDADE, OCORRIDO DIA 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

11/10/2018    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0229/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA DO PROFESSOR, EM NOME DO SEINDICATO DA APEOC E DAS VEREADORAS WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO E MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES, OCORRIDO NO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

15/10/2018    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0230/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

15/10/2018    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE PESAR Nº 0231/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIEMENTO DO SR. FRANCEIS DE SOUSA ABEL, OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

15/10/2018    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
MOÇÃO DE PESAR Nº 0232/2018
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIEMENTO DO SR. ANTONIO ALBETE DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

15/10/2018    ARGINTINO TOMAZ FILHO

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