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SESSÃO ORDINÁRIA: 06/2018

Informações da sessão
Data: 26/03/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1º PERÍODO (01/01/2018 A 30/06/2018) DE 26 DE MARÇO DE 2018.

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

AUSENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO (ALAOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO COUTINHO SOBRINHO (ANTONIO COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS (EDYR CAVALCANTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR (AVELANGE JUNIOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR (VALDEMAR JUNIOR)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
OFICIOS RECEBIDOS Nº 031/2018/2018 23/03/2018

  • DA SEINFRA, EM RESPOSTA AO OFICIO N° 31/2018, REFERENTE AO REQUERIMENTO N° 08/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE VIANA, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Situação: Favorável

Autor: Seinfra

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 21/2018/2018 23/03/2018

  • OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENVIANDO PARECER N° 001/2018 , APROVADO NO DIA 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, QUE TRATA DA SELEÇÃO DE BOLSISTAS ESTAGIÁRIOS REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EDITAL N° 02/2018.

Situação: Favorável

Autor: Conselho Municipal da Educação

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OFICIOS RECEBIDOS Nº V/N2/2018 23/03/2018

  • DO GABINETE DO PREFEITO, ENVIANDO RESPOSTAS ÀS INDICAÇÕES DOS EDIS VALDEMAR JUNIOR, LUIS TOMAZ DINO E MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR

Situação: Favorável

Autor: Gabinete do Prefeito

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INDICAÇÃO Nº 0268/2018 23/03/2018

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RETORNO DO ACESSO DA INTERNET PARA A ESCOLA CRISTINA LIBERALINA LOIOLA, CALUMBI, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

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INDICAÇÃO Nº 0269/2018 23/03/2018

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ E DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, QUE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA "INTERNET PARA TODOS" DO GOVERNO FEDERAL, PARA AS LOCALIDADES DE SÃO FELIPE, SALGADO, BELIZÁRIO, SÃO BENTO, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

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INDICAÇÃO Nº 0270/2018 23/03/2018

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RETORNO DO ACESSO DA INTERNET PARA A ESCOLA JOSEFA PEREIRA DE SENA, SANTA LUZIA, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

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INDICAÇÃO Nº 0271/2018 23/03/2018

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIA NO ESGOTO DA RUA JOSÉ WALDEMAR RÊGO, AO LADO DO ESTACIONAMENTO DO PARQUE DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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INDICAÇÃO Nº 0272/2018 23/03/2018

  • INDICA AO SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE ARANDELAS NOS POSTES DA LOCALIDADE DE SERRINHA - SEDE DISTRITAL.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Coutinho Sobrinho

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INDICAÇÃO Nº 0273/2018 26/03/2018

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ARANDELAS NOS POSTES NA COMUNIDADE DE PARANAZINHO, DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Coutinho Sobrinho

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PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0003/2018 23/03/2018

  • REGULAMENTA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº. 11788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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VETO Nº 0002/2018 23/03/2018

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 01/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 02/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO CÉSAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRÃO FILHO - QUE ESTABELECE PRIORIDADE PARA O PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: de Autoria do Poder Executivo

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0018/2018 26/03/2018

  • REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REINTEGRADO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO 02 O VEREADOR VALDEMAR GOMES BEZERRA JÚNIOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 67, PARÁGRAFO 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 19/2018/2018 23/03/2018

  • REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CASA E, APÓS APROVADA EM PLENÁRIO, A RETIFICAÇÃO NA REDAÇÃO DA ATA 1767/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018, CONFORME TERMO EM ANEXO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0047/2018 23/03/2018

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ERNÂNI JATAY CAVALCANTE, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vereadores da Câmara Municipal

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0048/2018 23/03/2018

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO VIANA LÔ, OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Vereadores da Câmara Municipal

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0049/2018 23/03/2018

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA SALVANIR LIRA FERNANDES, OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, FORTALEZA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho e Williana Bezerra de Carvalho

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0050/2018 23/03/2018

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA MILICAS FERNANDES LIMA, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior , Williana Bezerra de Carvalho e Alaor Cavalcante Mota Filho

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0051/2018 23/03/2018

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO OLIMPIO CAVALCANTE, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0052/2018 23/03/2018

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA LOIOLA, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0053/2018 23/03/2018

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA OLIVEIRA LOIOLA, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0054/2018 26/03/2018

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO CAMPOS GADELHA, OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM CAUCAIA - CEARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0055/2018 26/03/2018

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO GONÇALVES LOIOLA, CONHECIDO POR CHICO JUSTA, OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, RESIDENTE NA VILA DE SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0056/2018 26/03/2018

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA, CONHECIDO POR CHICO RUFINO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA VILA DE SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0046/2018 23/03/2018

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A EEIF CANTINHO DO SABER PELOS SEUS 20 (VINTE) ANOS DE FUNDAÇÃO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0057/2018 26/03/2018

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA LEOCÁDIA BRITO GONÇALVES PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NESTA DATA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0058/2018 26/03/2018

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA SRA. LEILA MARIA ALEXANDRINO LOIOLA, COMEMORADO NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGANICA Nº 0001/2018 02/03/2018

  • ALTERA ARTIGO 60 DA LEI ORGÂNICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0003/2018 23/03/2018

  • REGULAMENTA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº. 11788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2018 09/03/2018

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA TAUENSE AO SR. FRANCISCO EDUARDO FONTENELE CIDRÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Retirado Pelo Autor

Autor: Luis Tomaz Dino

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 0018/2018 26/03/2018

  • REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REINTEGRADO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO 02 O VEREADOR VALDEMAR GOMES BEZERRA JÚNIOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 67, PARÁGRAFO 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

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REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO Nº 19/2018/2018 23/03/2018

  • REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CASA E, APÓS APROVADA EM PLENÁRIO, A RETIFICAÇÃO NA REDAÇÃO DA ATA 1767/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018, CONFORME TERMO EM ANEXO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0047/2018 23/03/2018

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ERNÂNI JATAY CAVALCANTE, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: Vereadores da Câmara Municipal

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0048/2018 23/03/2018

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO VIANA LÔ, OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: Vereadores da Câmara Municipal

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0049/2018 23/03/2018

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA SALVANIR LIRA FERNANDES, OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, FORTALEZA.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho e Williana Bezerra de Carvalho

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0050/2018 23/03/2018

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA MILICAS FERNANDES LIMA, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior , Williana Bezerra de Carvalho e Alaor Cavalcante Mota Filho

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0051/2018 23/03/2018

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO OLIMPIO CAVALCANTE, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0052/2018 23/03/2018

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA LOIOLA, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0053/2018 23/03/2018

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA OLIVEIRA LOIOLA, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0054/2018 26/03/2018

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO CAMPOS GADELHA, OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM CAUCAIA - CEARÁ.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0055/2018 26/03/2018

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO GONÇALVES LOIOLA, CONHECIDO POR CHICO JUSTA, OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, RESIDENTE NA VILA DE SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

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MOÇÃO DE PESAR Nº 0056/2018 26/03/2018

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA, CONHECIDO POR CHICO RUFINO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA VILA DE SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0046/2018 23/03/2018

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A EEIF CANTINHO DO SABER PELOS SEUS 20 (VINTE) ANOS DE FUNDAÇÃO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0057/2018 26/03/2018

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA LEOCÁDIA BRITO GONÇALVES PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NESTA DATA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0058/2018 26/03/2018

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA SRA. LEILA MARIA ALEXANDRINO LOIOLA, COMEMORADO NO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

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