SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2018

Informações da sessão
Data: 19/02/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 30/06/2017) DE 12 DE FEVEREIRO DE 2018

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

AUSENTE

2º VICE - PRESIDENTE

MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO (ALAOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO COUTINHO SOBRINHO (ANTONIO COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS (EDYR CAVALCANTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR (AVELANGE JUNIOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR (VALDEMAR JUNIOR)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
  • DA ASSOCIAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA NO DIA 19 DE FEVEREIRO, PARA RELATAR SOBRE O TRABALHO REALIZADO DURANTE 4 ANOS NO PROGRAMA ROTAS DO SABER, A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL LANÇADO PARA O CORRENTE ANO E SOBRE AS AÇÕES ATUAIS DO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Associação dos Prestadores de Serviços do Transporte Escolar do Município de Tauá

  • DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ENCAMINHANDO NOTIFICAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL A RESPEITO DA CONTRUÇÃO DE COBERTA, MURO E ENTRADA DA QUADRA DE DIVERSAS LOCALIDADES, URBANIZAÇÃO DE VIAS E CICLOVIAS, CONSTRUÇÃO DE PARQUE, PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NOS DISTRITOS, URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO RIO TRICI E PAV ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Caixa Economica

  • OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES E EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, APRESENTANDO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS N° 02/2018, DE 08 DE FEVEREIRO, PELAS RAZÕES DE DIREITO E FATO RELATADO NO DOCUMENTO EM ANEXO.

Situação: Favorável

Autor: Associação dos Professores e Educadores do Município de Tauá

  • DO CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, DR. SERGIO PEREIRA DOS SANTOS, EM RESPOSTA AO OFICIO N° 329/2017 QUE ENCAMINHOU O REQUERIMENTO N° 34/17 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIS TOMAZ, FELIPE VIANA, FÁTIMA VELOSO, E VALDEMAR JUNIOR, INFORMANDO QUE ESTÁ EM CURSO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DELEGA ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: do Chefe de Gabinete da Polícia Civil

  • OFÍCIO DA SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ SOLICITANDO AGENDAMENTO PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS CUMPRIMENTOS DAS METAS FISCAIS DO QUADRIMESTRE DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2017.

Situação: Favorável

Autor: Secretaria de Gestão e Finanças

  • DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 58/2017, INFORMANDO QUE TODOS OS DADOS SOLICITADOS NO REFERIDO DOCUMENTO ENCONTRAM-SE ACESSÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, VINCULADO AO PRESENTE CONSÓRCIO.

Situação: Favorável

Autor: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá

  • DO CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ INFORMANDO QUE TODOS OS DADOS SOLICITANOS NO REQUERIMENTO N° 58/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES RONALDO FILHO E FELIPE VIANA, ENCONTRAM-SE ACESSÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA VINCULADO AO PRESENTE CONSÓRCIO.

Situação: Favorável

Autor: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CHÁCARA MARIA CELESTINA MOTA, BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UM DIA "D" DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA A COMUNIDADE DE CALUMBI, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA PÚBLICA DA RUA SEBASTIÃO BARBOSA, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE COR AMARELA POR LÂMPADAS DE LED DA CHÁCARA MARIA CELESTINA MOTA, BIARRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Coutinho Sobrinho

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA PEDRO TORQUATO DA SILVA, BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Coutinho Sobrinho

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE RIACHO FUNDO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO DAS RUAS 105, BAIRRO COHAB, A PRACINHA DO PSF BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE SINAL DE INTERNET NA LOCALIDADE DE RIACHO FUNDO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A FINALIZAÇÃO DO PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE CATINGUEIRA AO CHAPARRAL, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CATINGUEIRA ARRAIAL, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA FAZENDA CHAPARRAL, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE RIACHO DO MULUNGU, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE VARGEM DA CATINGUEIRA, SEDE DISTRITAL.

Situação: Favorável

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A FINALIZAÇÃO DO PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BARRA DO PUIU A MARRECAS, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO AÇUDE NA LOCALIDADE DE FORQUILHA, BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA PEDRO PEREIRA FILHO, NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS DESPROVIDAS DESSES BENEFÍCIOS, NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A VILA DE MARRUÁS A NOVO HORIZONTE (ANTIGA LOCALIDADE DE CHATINHO) VIA BARRIGUDA, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO DA VILA DE CASTELO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA VILA DE CASTELO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA DE MASSAPÊ, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA DE MASSAPÊ, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, QUE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA "INTERNET PARA TODOS" DO GOVERNO FEDERAL, AS LOCALIDADES DORMIDEIRA, NAZARÉ, ALTO ALEGRE, PAJEÚ, BOA VISTA, CONFIANÇA, AVENTURANÇA, VILA DE SANTA TEREZA, SÃO PEDRO, PARANAZINHO, TIMON, VOLTA, ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, QUE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA "INTERNET PARA TODOS" DO GOVERNO FEDERAL, AS LOCALIDADES DE JUNCO, LUSTAL-I E LUSTAL-II, BOA VISTA, TIASSOL, TAPERA, CACHOEIRA DOS ACELINOS, RIACHO DO MATO, CEDRO, SEDE DISTRITAL, DO MUNICÍPI ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ E DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA "INTERNET PARA TODOS" DO GOVERNO FEDERAL, AS LOCALIDADES PENDÊNCIA I E II, VILA DE TRICI, JARDIM, QUEIMADAS, CALUMBI DE BAIXO, CALUMBI DE CIMA, CALUMBI, TIGRE, CONCEIÇÃO, ALMAS, SÃO F ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
  • USO DA TRIBUNA: SRA. MARCIA NORONHA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES E EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA TRATAR ACERCA DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS N° 02/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Situação: Favorável

  • USO DA TRIBUNA: SR. BRUNO RAFAEL DE ABREU PEREIRA, PRESIDNETE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA TRATAR ACERCA DO PROGRAMA ROTAS DO SABER E IMPUGNAÇÃO DO EDITAL LANÇADO PARA O CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

  • USO DA TRIBUNA: SR. LUIS ADJANILSON OLIVIERA CAVALCANTE, PRESIDENTE DO SINDSERVT, PARA TRATAR ACERCA DOS PROCESSOS DE AMPLIAÇÕES DEFINITIVAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Situação: Em Tramitação

  • EMENDA ADITIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI N° 02/2018 QUE ESTABELECE PRIORIDADE PARA O PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO - O PODER LEGISLATIVO SÓ EFETUARÁ O PAGAMENTO DE SEUS VEREADORES, APÓS O PAGAMENTO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO CARLOS FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SRA. MARIA GERTUDES GONÇALVES DE OLIVEIRA MOTA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA, ACERCA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DA ADMINI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVOCADO O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SR. SOLANO MOTA ALEXANDRINO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA, ACERCA DAS AMPLLIAÇÕES DEFINITIVAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87, INCISO XII E C DO REGIMENTO INTERNO, CONJUGADO COM O ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS OFÍCIOS GABFVA NS° 001 ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87, INCISO XII E C DO REGIMENTO INTERNO, CONJUGADO COM O ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMAÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 001/2018, EM ANE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87, INCISO XII E C DO REGIMENTO INTERNO, CONJUGADO COM O ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMAÇÕES C ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87, INCISO XII E C DO REGIMENTO INTERNO, CONJUGADO COM O ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS OFÍCIOS N°S. 02, 04 ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • ADITIVO AO REQUERIMENTO Nº 02/2018 QUE REQUER AMPLIAÇÃO DO OBJETO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TAUÁ NO EXERCÍCIO DE 2017 E INCLUSÃO DOS EXERCÍCIOS 2013 À 2016.

Situação: Arquivado

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESPORTIRSTA SR. LUIS OLIVEIRA DA SILVA, CONHECIDO POR LUÍS MARCIANO, OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JAQUELINE LOIOLA DE AMORIM, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NO DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. TORQUATO ZACARIAS MOTA, OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO CHAGAS LIMA, CONHECIDO POR RAIMUNDÃO, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco da Costa Feitosa e Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ GOMES SETÚBAL RUFINO, CONHECIDA POR DONA MAZÉ DO MIGUEL RUFINO OU "BUDITA", OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos, Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho e Williana Bezerra de Carvalho

  • REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLAUDEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUINHA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ELIOTÉRIO OLIVEIRA LOIOLA, OCORRIDO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA LOCALIDADE DE JOANINHA, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

  • REQUER ENVIO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVESRÁRIO DO SR. MARCIO CÉSAR VIEIRA DA SILVA "CESINHA", COMEMORADO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. RAIMUNDA PINHEIRO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 12 DE FEVEREIRO DE 2018, NO DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO RONEY GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 14 DE FEVEREIRO DE 2018, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CAIO RODRIGUES GONÇALVES, PELA SUA APROVAÇÃO NA OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL).

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • ACRESCENTA AO ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO DE LEI N° 02/2018 A REDAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. (ACRESCENTA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° - "... BEM COMO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ".)

Situação: Retirado Pelo Líder

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

  • EMENDA ADITIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI N° 02/2018 QUE ESTABELECE PRIORIDADE PARA O PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO - O PODER LEGISLATIVO SÓ EFETUARÁ O PAGAMENTO DE SEUS VEREADORES, APÓS O PAGAMENTO ... Veja mais

Situação: Retirado Pelo Líder

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • ESTABELECE PRIORIDADE PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho

  • REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL N° 2307 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Retirado Pelo Líder

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 5° DO REGIMENTO INTERNO DA RESOLUÇÃO N° 418/2012, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N°434/2013, DE 17 DE JANEIRO DE 2013 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

  • REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SRA. MARIA GERTUDES GONÇALVES DE OLIVEIRA MOTA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA, ACERCA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DA ADMINI ... Veja mais

Situação: Retirado Pelo Autor

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVOCADO O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SR. SOLANO MOTA ALEXANDRINO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA, ACERCA DAS AMPLLIAÇÕES DEFINITIVAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87, INCISO XII E C DO REGIMENTO INTERNO, CONJUGADO COM O ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS OFÍCIOS GABFVA NS° 001 ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87, INCISO XII E C DO REGIMENTO INTERNO, CONJUGADO COM O ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMAÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 001/2018, EM ANE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87, INCISO XII E C DO REGIMENTO INTERNO, CONJUGADO COM O ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMAÇÕES C ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87, INCISO XII E C DO REGIMENTO INTERNO, CONJUGADO COM O ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS OFÍCIOS N°S. 02, 04 ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESPORTIRSTA SR. LUIS OLIVEIRA DA SILVA, CONHECIDO POR LUÍS MARCIANO, OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JAQUELINE LOIOLA DE AMORIM, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NO DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. TORQUATO ZACARIAS MOTA, OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO CHAGAS LIMA, CONHECIDO POR RAIMUNDÃO, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco da Costa Feitosa e Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ GOMES SETÚBAL RUFINO, CONHECIDA POR DONA MAZÉ DO MIGUEL RUFINO OU "BUDITA", OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos, Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho e Williana Bezerra de Carvalho

  • REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLAUDEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUINHA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ELIOTÉRIO OLIVEIRA LOIOLA, OCORRIDO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA LOCALIDADE DE JOANINHA, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

  • REQUER ENVIO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVESRÁRIO DO SR. MARCIO CÉSAR VIEIRA DA SILVA "CESINHA", COMEMORADO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. RAIMUNDA PINHEIRO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 12 DE FEVEREIRO DE 2018, NO DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO RONEY GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 14 DE FEVEREIRO DE 2018, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CAIO RODRIGUES GONÇALVES, PELA SUA APROVAÇÃO NA OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL).

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

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