DA ASSOCIAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA NO DIA 19 DE FEVEREIRO, PARA RELATAR SOBRE O TRABALHO REALIZADO DURANTE 4 ANOS NO PROGRAMA ROTAS DO SABER, A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL LANÇADO PARA O CORRENTE ANO E SOBRE AS AÇÕES ATUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL PARA A EXTINÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA.

DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ENCAMINHANDO NOTIFICAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL A RESPEITO DA CONTRUÇÃO DE COBERTA, MURO E ENTRADA DA QUADRA DE DIVERSAS LOCALIDADES, URBANIZAÇÃO DE VIAS E CICLOVIAS, CONSTRUÇÃO DE PARQUE, PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NOS DISTRITOS, URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO RIO TRICI E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES E EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, APRESENTANDO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS N° 02/2018, DE 08 DE FEVEREIRO, PELAS RAZÕES DE DIREITO E FATO RELATADO NO DOCUMENTO EM ANEXO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CHÁCARA MARIA CELESTINA MOTA, BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UM DIA "D" DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA A COMUNIDADE DE CALUMBI, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA PÚBLICA DA RUA SEBASTIÃO BARBOSA, BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE COR AMARELA POR LÂMPADAS DE LED DA CHÁCARA MARIA CELESTINA MOTA, BIARRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA PEDRO TORQUATO DA SILVA, BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE RIACHO FUNDO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO DAS RUAS 105, BAIRRO COHAB, A PRACINHA DO PSF BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE SINAL DE INTERNET NA LOCALIDADE DE RIACHO FUNDO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A FINALIZAÇÃO DO PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE CATINGUEIRA AO CHAPARRAL, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CATINGUEIRA ARRAIAL, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA FAZENDA CHAPARRAL, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE RIACHO DO MULUNGU, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE VARGEM DA CATINGUEIRA, SEDE DISTRITAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A FINALIZAÇÃO DO PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BARRA DO PUIU A MARRECAS, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO AÇUDE NA LOCALIDADE DE FORQUILHA, BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA PEDRO PEREIRA FILHO, NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS DESPROVIDAS DESSES BENEFÍCIOS, NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A VILA DE MARRUÁS A NOVO HORIZONTE (ANTIGA LOCALIDADE DE CHATINHO) VIA BARRIGUDA, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO DA VILA DE CASTELO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA VILA DE CASTELO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA DE MASSAPÊ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA DE MASSAPÊ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, QUE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA "INTERNET PARA TODOS" DO GOVERNO FEDERAL, AS LOCALIDADES DORMIDEIRA, NAZARÉ, ALTO ALEGRE, PAJEÚ, BOA VISTA, CONFIANÇA, AVENTURANÇA, VILA DE SANTA TEREZA, SÃO PEDRO, PARANAZINHO, TIMON, VOLTA, CIPÓ, BOM LUGAR, SANTO ANTONIO DE CIMA, SANTO ANTONIO DOS COUTINHOS, DISTRITO DE SANTA TEREZA, DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

DO CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, DR. SERGIO PEREIRA DOS SANTOS, EM RESPOSTA AO OFICIO N° 329/2017 QUE ENCAMINHOU O REQUERIMENTO N° 34/17 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIS TOMAZ, FELIPE VIANA, FÁTIMA VELOSO, E VALDEMAR JUNIOR, INFORMANDO QUE ESTÁ EM CURSO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DELEGADO, INSPETORES E ESCRIVÃES DE POLÍCIA CIVIL, CUJO CHAMAMENTO DOS CANDIDATOS ESTÁ A CARGO DE DECISÃO GOVERNAMENTAL, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.

OFÍCIO DA SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ SOLICITANDO AGENDAMENTO PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS CUMPRIMENTOS DAS METAS FISCAIS DO QUADRIMESTRE DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2017.

DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 58/2017, INFORMANDO QUE TODOS OS DADOS SOLICITADOS NO REFERIDO DOCUMENTO ENCONTRAM-SE ACESSÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, VINCULADO AO PRESENTE CONSÓRCIO.

DO CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ INFORMANDO QUE TODOS OS DADOS SOLICITANOS NO REQUERIMENTO N° 58/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES RONALDO FILHO E FELIPE VIANA, ENCONTRAM-SE ACESSÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA VINCULADO AO PRESENTE CONSÓRCIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, QUE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA "INTERNET PARA TODOS" DO GOVERNO FEDERAL, AS LOCALIDADES DE JUNCO, LUSTAL-I E LUSTAL-II, BOA VISTA, TIASSOL, TAPERA, CACHOEIRA DOS ACELINOS, RIACHO DO MATO, CEDRO, SEDE DISTRITAL, DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ E DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA "INTERNET PARA TODOS" DO GOVERNO FEDERAL, AS LOCALIDADES PENDÊNCIA I E II, VILA DE TRICI, JARDIM, QUEIMADAS, CALUMBI DE BAIXO, CALUMBI DE CIMA, CALUMBI, TIGRE, CONCEIÇÃO, ALMAS, SÃO FELIPE, SALGADO, BELIZÁRIO I E II, SÃO BENTO, BELO HORIZONTE, PEDRA BRANCA, BAIXA FECHADA, LIBERDADE, SANGRADOURO, OITICICA, CANTO, SANTA LUZIA, JUREMA, AÇUDE DOS MAIAS, MANOEL FERREIRA, MILAGRES, SÃO PAULO, PIAU, CAJAZEIRA, BEZERROS, MULUNDU, MASSAPE, SÃO JOÃO DE CIMA, SÃO JOÃO, JOANINHA, ABOBORA E MARAVILHA, DISTRITO DE TRICI, MUNICÍPIO DE TAUÁ.

USO DA TRIBUNA: SRA. MARCIA NORONHA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES E EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA TRATAR ACERCA DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS N° 02/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

USO DA TRIBUNA: SR. BRUNO RAFAEL DE ABREU PEREIRA, PRESIDNETE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA TRATAR ACERCA DO PROGRAMA ROTAS DO SABER E IMPUGNAÇÃO DO EDITAL LANÇADO PARA O CORRENTE ANO.

EMENDA ADITIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI N° 02/2018 QUE ESTABELECE PRIORIDADE PARA O PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO - O PODER LEGISLATIVO SÓ EFETUARÁ O PAGAMENTO DE SEUS VEREADORES, APÓS O PAGAMENTO DE SUA FOLHA DE EFETIVOS.)

USO DA TRIBUNA: SR. LUIS ADJANILSON OLIVIERA CAVALCANTE, PRESIDENTE DO SINDSERVT, PARA TRATAR ACERCA DOS PROCESSOS DE AMPLIAÇÕES DEFINITIVAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SRA. MARIA GERTUDES GONÇALVES DE OLIVEIRA MOTA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA, ACERCA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE TAUÁ - CEARÁ.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVOCADO O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SR. SOLANO MOTA ALEXANDRINO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA, ACERCA DAS AMPLLIAÇÕES DEFINITIVAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87, INCISO XII E C DO REGIMENTO INTERNO, CONJUGADO COM O ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS OFÍCIOS GABFVA NS° 001 E 007/2018, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, EM ANEXO, ENVIADO PELO VEREADOR FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU.

REQUER ENVIO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVESRÁRIO DO SR. MARCIO CÉSAR VIEIRA DA SILVA "CESINHA", COMEMORADO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87, INCISO XII E C DO REGIMENTO INTERNO, CONJUGADO COM O ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMAÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 001/2018, EM ANEXO, ENVIADO PELO VEREADOR FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87, INCISO XII E C DO REGIMENTO INTERNO, CONJUGADO COM O ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS OFÍCIOS N°S. 01, 02, 03, 10, 11, ANEXOS, ENVIADO PELO VEREADOR FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESPORTIRSTA SR. LUIS OLIVEIRA DA SILVA, CONHECIDO POR LUÍS MARCIANO, OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87, INCISO XII E C DO REGIMENTO INTERNO, CONJUGADO COM O ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS OFÍCIOS N°S. 02, 04 E 09/2018, ANEXOS, ENVIADO PELO VEREADOR FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JAQUELINE LOIOLA DE AMORIM, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NO DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO CARLOS FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. TORQUATO ZACARIAS MOTA, OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO CHAGAS LIMA, CONHECIDO POR RAIMUNDÃO, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. RAIMUNDA PINHEIRO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 12 DE FEVEREIRO DE 2018, NO DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO RONEY GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 14 DE FEVEREIRO DE 2018, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ GOMES SETÚBAL RUFINO, CONHECIDA POR DONA MAZÉ DO MIGUEL RUFINO OU "BUDITA", OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CAIO RODRIGUES GONÇALVES, PELA SUA APROVAÇÃO NA OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL).

REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLAUDEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUINHA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ELIOTÉRIO OLIVEIRA LOIOLA, OCORRIDO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA LOCALIDADE DE JOANINHA, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

ADITIVO AO REQUERIMENTO Nº 02/2018 QUE REQUER AMPLIAÇÃO DO OBJETO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TAUÁ NO EXERCÍCIO DE 2017 E INCLUSÃO DOS EXERCÍCIOS 2013 À 2016.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 5° DO REGIMENTO INTERNO DA RESOLUÇÃO N° 418/2012, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N°434/2013, DE 17 DE JANEIRO DE 2013 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA AO ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO DE LEI N° 02/2018 A REDAÇÃO NA FORMA QUE INDICA. (ACRESCENTA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° - "... BEM COMO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ".)

ESTABELECE PRIORIDADE PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI N° 02/2018 QUE ESTABELECE PRIORIDADE PARA O PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO - O PODER LEGISLATIVO SÓ EFETUARÁ O PAGAMENTO DE SEUS VEREADORES, APÓS O PAGAMENTO DE SUA FOLHA DE EFETIVOS.)

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SRA. MARIA GERTUDES GONÇALVES DE OLIVEIRA MOTA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA, ACERCA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE TAUÁ - CEARÁ.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVOCADO O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SR. SOLANO MOTA ALEXANDRINO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA, ACERCA DAS AMPLLIAÇÕES DEFINITIVAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87, INCISO XII E C DO REGIMENTO INTERNO, CONJUGADO COM O ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS OFÍCIOS GABFVA NS° 001 E 007/2018, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, EM ANEXO, ENVIADO PELO VEREADOR FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87, INCISO XII E C DO REGIMENTO INTERNO, CONJUGADO COM O ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMAÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 001/2018, EM ANEXO, ENVIADO PELO VEREADOR FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU.

REQUER ENVIO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVESRÁRIO DO SR. MARCIO CÉSAR VIEIRA DA SILVA "CESINHA", COMEMORADO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESPORTIRSTA SR. LUIS OLIVEIRA DA SILVA, CONHECIDO POR LUÍS MARCIANO, OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87, INCISO XII E C DO REGIMENTO INTERNO, CONJUGADO COM O ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS OFÍCIOS N°S. 01, 02, 03, 10, 11, ANEXOS, ENVIADO PELO VEREADOR FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JAQUELINE LOIOLA DE AMORIM, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NO DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87, INCISO XII E C DO REGIMENTO INTERNO, CONJUGADO COM O ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS OFÍCIOS N°S. 02, 04 E 09/2018, ANEXOS, ENVIADO PELO VEREADOR FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU.

REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL N° 2307 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. TORQUATO ZACARIAS MOTA, OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO CHAGAS LIMA, CONHECIDO POR RAIMUNDÃO, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. RAIMUNDA PINHEIRO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 12 DE FEVEREIRO DE 2018, NO DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO RONEY GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 14 DE FEVEREIRO DE 2018, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ GOMES SETÚBAL RUFINO, CONHECIDA POR DONA MAZÉ DO MIGUEL RUFINO OU "BUDITA", OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CAIO RODRIGUES GONÇALVES, PELA SUA APROVAÇÃO NA OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL).

REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLAUDEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUINHA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ELIOTÉRIO OLIVEIRA LOIOLA, OCORRIDO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA LOCALIDADE DE JOANINHA, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.