SESSÃO ORDINÁRIA: 37/2017

Informações da sessão
Data: 06/11/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/07/2020 À 31/12/2020) REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO (ALAOR MOTA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO COUTINHO SOBRINHO (ANTONIO COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS (EDYR CAVALCANTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR (AVELANGE JUNIOR MOTA)

LICENçA

VEREADOR(A)

VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR (VALDEMAR JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 1
Lista de matérias vinculadas a sessão
COMUNICADOS Nº 001/2017A/2017
FAVORÁVEL
  • DO VEREADOR ARGINTINO TOMAZ FILHO COMUNICANDO QUE REASSUME A PARTIR DESTA DATA, 06 DE NOVEMBRO, SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.

06/11/2017    ARGINTINO TOMAZ FILHO
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0096/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E DESPORTO SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS REPRESENTANTES, UM TITULAR E UM SUPLENTE (POR PARTIDO), PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

27/10/2017    Secretaria da Juventude e Desporto
OFICIOS RECEBIDOS Nº 1009/2017
FAVORÁVEL
  • DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ENCAMINHANDO CÓPIA DO RELATÓRIO DA AUDITORIA REALIZADA PELA COMISSÃO QUE APUROU IRREGULARIDADES NA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

01/11/2017    Da SME
OFICIOS RECEBIDOS Nº 1014/2017
FAVORÁVEL
  • DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ENVIANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TAUÁ

06/11/2017    Da SME
INDICAÇÃO Nº 1050/2017
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ESF NA LOCALIDADE DE AÇUDINHO, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

31/10/2017    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 1051/2017
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE CACIMBAS NO DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

31/10/2017    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 1052/2017
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINAGEM E LIMPEZA GERAL DA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR.

31/10/2017    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 1053/2017
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UM CARRO TIPO AMBULÂNCIA PARA FICAR À DISPOSIÇÃO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DAS LOCALIDADES DE OLHO D'AGUINHA E SANTANA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

31/10/2017    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 1054/2017
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O BAIRRO TAUAZINHO AO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

31/10/2017    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 1055/2017
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO PARQUE DA CIDADE, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

31/10/2017    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 1056/2017
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UM PORTÃO PARA O CEMITÉRIO DE VILA DE MARRUÁS, DISTRITO DE MARRUAS, NESTE MUNICÍPIO.

01/11/2017    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 1057/2017
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO ESGOTO DA RUA JOÃO GONÇALVES MATOS, BAIRRO MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO.

01/11/2017    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 1058/2017
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA OU TARTARUGA, NA RUA SILVESTRE GONÇALVES, CENTRO, EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL, NESTA CIDADE.

01/11/2017    EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE AO SR. EUFRÁSIO OLIVEIRA PINHEIRO JÚNIOR A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2017    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANTÔNIO MARCIANO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/10/2017    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 094/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

06/11/2017    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 095/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE PLANO DE DESCONTO NAS COMPRAS EM QUE O CONSUMIDOR REJEITA O USOS DE SACOLAS PLÁSTICAS, REALIZADAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

06/11/2017    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 096/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS SACOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA ANÁLISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2017    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 097/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR (R$ 8.839.000,00) AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2017    Poder Executivo
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 245/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO EX VEREADOR, SR. JÚLIO ALEXANDRINO FEITOSA GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

06/11/2017    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
MOÇÃO DE PESAR Nº 246/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL MENDES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, RESIDENTE NA VILA DE MASSAPÊ, NESTE MUNICÍPIO.

01/11/2017    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR, MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR, ANTONIO COUTINHO SOBRINHO e MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 247/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. BETO MOTA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

06/11/2017    FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR
MOÇÃO DE PESAR Nº 248/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO COUTINHO LOIOLA, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA, CEARÁ.

06/11/2017    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR, MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR, ANTONIO COUTINHO SOBRINHO e MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 249/2017
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MÉDICO E EX-PREFEITO DE TAUÁ, DR. JOÃO ANTONIO DA LUZ, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NA PRESENTE DATA, 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

06/11/2017    VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 250/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JORNALISTA CARLOS SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

06/11/2017    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
MOÇÃO DE PESAR Nº 251/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MIGUEL GASPAR DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ.

06/11/2017    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA Nº 005/2017
RETIRADO PELO LÍDER
  • EMENDA ADITIVA N° 05/2017 QUE ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO DE LEI N° 92/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI N° 2334 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2017    1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE AO SR. MÁRIO FEITOZA DE CARVALHO FREITAS A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2017    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/10/2017    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 080/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O PERÍODO DE 2018/2021.

29/08/2017    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 088/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1768, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/10/2017    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 091/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS II E III DO ARTIGO 263 DA LEI MUNICIPAL N° 1768/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2017    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO e ANTONIO COUTINHO SOBRINHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 092/2017
RETIRADO PELO LÍDER
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI N° 2234 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REDUÇÃO DO IPTU)

23/10/2017    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 093/2017
RETIRADO PELO AUTOR
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CORREIO ESCOLAR" NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

27/10/2017    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 245/2017
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO EX VEREADOR, SR. JÚLIO ALEXANDRINO FEITOSA GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

06/11/2017    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
MOÇÃO DE PESAR Nº 246/2017
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL MENDES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, RESIDENTE NA VILA DE MASSAPÊ, NESTE MUNICÍPIO.

01/11/2017    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR, MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR, ANTONIO COUTINHO SOBRINHO e MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 247/2017
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. BETO MOTA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

06/11/2017    FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR
MOÇÃO DE PESAR Nº 248/2017
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO COUTINHO LOIOLA, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA, CEARÁ.

06/11/2017    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR, MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR, ANTONIO COUTINHO SOBRINHO e MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 249/2017
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MÉDICO E EX-PREFEITO DE TAUÁ, DR. JOÃO ANTONIO DA LUZ, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NA PRESENTE DATA, 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

06/11/2017    VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 250/2017
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JORNALISTA CARLOS SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

06/11/2017    MARCO AURÉLIO MOREIRA DE AGUIAR
MOÇÃO DE PESAR Nº 251/2017
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MIGUEL GASPAR DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ.

06/11/2017    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0096/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E DESPORTO SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS REPRESENTANTES, UM TITULAR E UM SUPLENTE (POR PARTIDO), PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

27/10/2017    Secretaria da Juventude e Desporto

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