SESSÃO ORDINÁRIA: 37/2017

Informações da sessão
Data: 06/11/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/07/2020 À 31/12/2020) REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO (ALAOR MOTA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO COUTINHO SOBRINHO (ANTONIO COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS (EDYR CAVALCANTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR (AVELANGE JUNIOR MOTA)

LICENçA

VEREADOR(A)

VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR (VALDEMAR JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 1
  • DO VEREADOR ARGINTINO TOMAZ FILHO COMUNICANDO QUE REASSUME A PARTIR DESTA DATA, 06 DE NOVEMBRO, SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: Argintino Tomaz Filho

  • OFÍCIO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E DESPORTO SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS REPRESENTANTES, UM TITULAR E UM SUPLENTE (POR PARTIDO), PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Secretaria da Juventude e Desporto

  • DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ENCAMINHANDO CÓPIA DO RELATÓRIO DA AUDITORIA REALIZADA PELA COMISSÃO QUE APUROU IRREGULARIDADES NA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: da Sme

  • DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ENVIANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TAUÁ

Situação: Favorável

Autor: da Sme

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ESF NA LOCALIDADE DE AÇUDINHO, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE CACIMBAS NO DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINAGEM E LIMPEZA GERAL DA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UM CARRO TIPO AMBULÂNCIA PARA FICAR À DISPOSIÇÃO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DAS LOCALIDADES DE OLHO D'AGUINHA E SANTANA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O BAIRRO TAUAZINHO AO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO PARQUE DA CIDADE, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UM PORTÃO PARA O CEMITÉRIO DE VILA DE MARRUÁS, DISTRITO DE MARRUAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO ESGOTO DA RUA JOÃO GONÇALVES MATOS, BAIRRO MEIRELES, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA OU TARTARUGA, NA RUA SILVESTRE GONÇALVES, CENTRO, EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Edyr Lincon Cavalcante Dias

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR (R$ 8.839.000,00) AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE PLANO DE DESCONTO NAS COMPRAS EM QUE O CONSUMIDOR REJEITA O USOS DE SACOLAS PLÁSTICAS, REALIZADAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS SACOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA ANÁLISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. ANTÔNIO MARCIANO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • CONCEDE AO SR. EUFRÁSIO OLIVEIRA PINHEIRO JÚNIOR A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL MENDES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, RESIDENTE NA VILA DE MASSAPÊ, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior, Marco Aurélio Moreira de Aguiar, Antonio Coutinho Sobrinho e Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO COUTINHO LOIOLA, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA, CEARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior, Marco Aurélio Moreira de Aguiar, Antonio Coutinho Sobrinho e Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MIGUEL GASPAR DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO EX VEREADOR, SR. JÚLIO ALEXANDRINO FEITOSA GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. BETO MOTA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MÉDICO E EX-PREFEITO DE TAUÁ, DR. JOÃO ANTONIO DA LUZ, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NA PRESENTE DATA, 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Vereadores da Câmara Municipal

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JORNALISTA CARLOS SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • EMENDA ADITIVA N° 05/2017 QUE ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO DE LEI N° 92/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI N° 2334 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Retirado Pelo Líder

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O PERÍODO DE 2018/2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1768, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI N° 2234 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REDUÇÃO DO IPTU)

Situação: Retirado Pelo Líder

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS II E III DO ARTIGO 263 DA LEI MUNICIPAL N° 1768/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho e Antonio Coutinho Sobrinho

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CORREIO ESCOLAR" NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Situação: Retirado Pelo Autor

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • CONCEDE AO SR. MÁRIO FEITOZA DE CARVALHO FREITAS A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL MENDES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, RESIDENTE NA VILA DE MASSAPÊ, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior, Marco Aurélio Moreira de Aguiar, Antonio Coutinho Sobrinho e Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO COUTINHO LOIOLA, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA, CEARÁ.

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior, Marco Aurélio Moreira de Aguiar, Antonio Coutinho Sobrinho e Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MIGUEL GASPAR DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO EX VEREADOR, SR. JÚLIO ALEXANDRINO FEITOSA GONÇALVES, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. BETO MOTA PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MÉDICO E EX-PREFEITO DE TAUÁ, DR. JOÃO ANTONIO DA LUZ, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NA PRESENTE DATA, 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Vereadores da Câmara Municipal

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JORNALISTA CARLOS SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar

  • OFÍCIO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E DESPORTO SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS REPRESENTANTES, UM TITULAR E UM SUPLENTE (POR PARTIDO), PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Secretaria da Juventude e Desporto

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