SESSÃO ORDINÁRIA: 36/2017

Informações da sessão
Data: 30/10/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/07/2017 À 31/12/2017) DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO (ALAOR MOTA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO COUTINHO SOBRINHO (ANTONIO COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS (EDYR CAVALCANTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR (AVELANGE JUNIOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR (VALDEMAR JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
ABAIXO ASSINADO Nº 000/2017
FAVORÁVEL
  • DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DE CIMA, DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, SOLICITAM DAS AUTORIDADES COMPETENTES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA ATENDER A REFERIDA COMUNIDADE, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES PELA QUAIS OS MORADORES ESTÃO PASSANDO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ÁGUA POTÁVEL.

30/10/2017    Comunidade de São João de Cima, distrito de Santa Tereza.
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0096/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E DESPORTO SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS REPRESENTANTES, UM TITULAR E UM SUPLENTE (POR PARTIDO), PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

27/10/2017    Secretaria da Juventude e Desporto
OFICIOS RECEBIDOS Nº 00VN/2017
FAVORÁVEL
  • OFÍCIOS DO GABINETE DO PREFEITO EM RESPOSTA AS SOLICITAÇÕES DOS VEREADORES ANTONIO COUTINHO, WELLINGHTON JUNIOR, MARCO AURÉLIO, FÁTIMA VELOSO, AVELANGE JUNIOR E FELIPE VIANA.

27/10/2017    Gabinete do Prefeito
INDICAÇÃO Nº 1037/2017
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE MASSAPÊ, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

27/10/2017    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 1038/2017
FAVORÁVEL
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PSF NA COMUNIDADE DE RIACHO DOS CAVALOS, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

27/10/2017    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 1039/2017
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE COR AMARELADA POR LÂMPADAS DE LED, NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

27/10/2017    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 1040/2017
FAVORÁVEL
  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO PARA A COMUNIDADE DO RIACHO DOS CAVALOS, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

27/10/2017    VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 1041/2017
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO DE ABRIGOS, TIPO PARADA DE ÔNIBUS, NAS MARGENS DAS ESTRADAS DOS DISTRITOS, DO MUNICÍPIO.

27/10/2017    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 1042/2017
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DO TIPO UTI MÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CASOS DE SAÚDE CONSIDERADOS MAIS GRAVES.

27/10/2017    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 1043/2017
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A VIABILIZAÇÃO DO SEPULTAMENTO E TRANSPORTE (ÔNIBUS OU TOPIC) ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA, QUE TIVEREM MEMBRO DA SUA FAMÍLIA FALECIDO.

27/10/2017    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 1044/2017
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

27/10/2017    FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 1045/2017
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE DIAMANTINA, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

27/10/2017    FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 1046/2017
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE LAJE, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

27/10/2017    FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
COMUNICADOS Nº 0003/2017
FAVORÁVEL
  • USO DA TRIBUNA: ATENDENDO CONVOCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ A SRA. MARIA GERTUDES GONÇALVES DE OLIVEIRA MOTA, SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

27/10/2017   
COMUNICADOS Nº 0004/2017
FAVORÁVEL
  • USO DA TRIBUNA: ATENDENDO AO CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, O SR. JOÃO ÁLCIMO VIANA LIMA, EX-SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

27/10/2017    da Câmara Municipal de Tauá
PROPOSTA DE EMENDA Nº 005/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA ADITIVA N° 05/2017 QUE ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO DE LEI N° 92/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI N° 2334 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2017    1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2017
FAVORÁVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/10/2017    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 093/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CORREIO ESCOLAR" NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

27/10/2017    JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JÚNIOR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 241/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EM NOME DOS SINDICATOS SINDSERVT E APEOC, OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

30/10/2017    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 242/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO AUDIC MOTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

30/10/2017    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 243/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, A COMISSÃO ORGANIZADORA NAS PESSOAS DOS PADRES DENILSON E CÉSAR E DO DIÁCONO MAÍLSON PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA DE NOSSO MUNICÍPIO, OCORRIDO NOS DIAS 20 A 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

30/10/2017    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA Nº 005/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA ADITIVA N° 05/2017 QUE ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO DE LEI N° 92/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI N° 2334 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2017    1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE AO SR. MÁRIO FEITOZA DE CARVALHO FREITAS A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2017    FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 080/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O PERÍODO DE 2018/2021.

29/08/2017    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 088/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1768, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/10/2017    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 091/2017
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS II E III DO ARTIGO 263 DA LEI MUNICIPAL N° 1768/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2017    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO e ANTONIO COUTINHO SOBRINHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 092/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI N° 2234 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REDUÇÃO DO IPTU)

23/10/2017    Poder Executivo
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 241/2017
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EM NOME DOS SINDICATOS SINDSERVT E APEOC, OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

30/10/2017    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 242/2017
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO AUDIC MOTA, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

30/10/2017    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 243/2017
FAVORÁVEL
  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, A COMISSÃO ORGANIZADORA NAS PESSOAS DOS PADRES DENILSON E CÉSAR E DO DIÁCONO MAÍLSON PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA DE NOSSO MUNICÍPIO, OCORRIDO NOS DIAS 20 A 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

30/10/2017    ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0096/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E DESPORTO SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS REPRESENTANTES, UM TITULAR E UM SUPLENTE (POR PARTIDO), PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

27/10/2017    Secretaria da Juventude e Desporto

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