SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2017

Informações da sessão
Data: 24/04/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 24 DE ABRIL DE 2017

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO (ALAOR MOTA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO COUTINHO SOBRINHO (ANTONIO COUTINHO)

LICENçA

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS (EDYR CAVALCANTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR (AVELANGE JUNIOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR (VALDEMAR JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

LICENçA

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 2
  • PARECER JURÍDICO SOBRE A LEI MUNICIPAL N° 1933/2012 QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA BR 020, PARTINDO DO ENTRONCAMENTO DA BR 020 COM A CE 323, FINALIANDO NA CIRETRAN DE TAUÁ, PARA AVENIDA LUIZ ALVES LIMA.

Situação: Arquivado

Autor: Parecer Juridico

  • OFÍCIO N° 131/2017 DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA SEXTA REGIÃO ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO A RESPEITO DE PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS COM RELAÇÃO AS REGRAS ESTABELECIDAS PARA A APLICAÇÃO CORRETA E LEGAL DA CARGA HORÁRIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL.

Situação: Arquivado

Autor: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA À DISPOSIÇÃO DO DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REABERTURA DA CASA DA MELHOR IDADE, NA LOCALIDADE DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BELÉM, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUSÃO DO MINIESTÁDIO DA LOCALIDADE DE VILA DE ALTAMIRA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MINIESTÁDIO NA COMUNIDADE DE BELÉM, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SÍTIO LAGOA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UBS DA LOCALIDADE DE CACHOEIRINHA DO PAI SENHOR, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM REPARO GERAL NO PARQUE DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DA VILA DE SANTO ANTONIO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LAURINDO GOMES, BAIRRO CHIQUINHO PARMENIO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES LAGOA DO NEGRO À POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE RICHADO DO PORCO, CASTELO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPIPEDO DA RUA 101, BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE.

Situação: Arquivado

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE MONTE CRISTO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA DA RUA LUIZ ALVES LIMA, BAIRRO CHIQUINHO PARMENIO, NESTA CIDADE.

Situação: Arquivado

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 020 AO SÃO JOAQUIM, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO CONJUNTO HABITACIONAL GOMES ALMEIDA, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JUVINIANO CAVALCANTE ALEXANDRINO, BAIRRO ADJACIR CIDRÃO, NESTA CIDADE.

Situação: Arquivado

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO, COM INSTALAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, DA COMUNIDADE DE MASSAPÊ, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE ALMAS, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 2
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ REGINALDO ALVES ALEXANDRINO, OCORRIDO NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO EM TAUÁ - CEARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho e Williana Bezerra de Carvalho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL CIDRÃO CARACAS, CONHECIDO POR "NEUARES CARACAS", OCORRIDO NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, VILA DE MARRECAS, NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Tomaz Dino

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO ALEXANDRINO CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho e Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOEL CAMPOS OLIVEIRA NETO, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior , Francisco da Costa Feitosa e Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DOMINGOS FEITOSA LEITE FILHO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. THIAGO MOTA FEITOSA CAVALCANTE, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E À COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE JESUS, MARIA E JOSÉ PELA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS, OCORRIDO NO PERÍODO 13 A 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Tomaz Dino

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CLEURISNEY CARVALHO DE ALMEIDA PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA DA DORES ARAÚJO MACEDO - D. DONINHA, PELO TRANSCURSO DO SEU CENTENÁRIO DE VIDA A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL, SRA. AKEMI TOMAZ HOLANDA, PELO TRANSCURSOS DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

  • DEFINE NORMAS DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA DENOMINAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS E SIMILARES NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. CLAUDIO VALÉRIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ REGINALDO ALVES ALEXANDRINO, OCORRIDO NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO EM TAUÁ - CEARÁ.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho e Williana Bezerra de Carvalho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL CIDRÃO CARACAS, CONHECIDO POR "NEUARES CARACAS", OCORRIDO NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, VILA DE MARRECAS, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO ALEXANDRINO CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho e Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOEL CAMPOS OLIVEIRA NETO, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior , Francisco da Costa Feitosa e Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DOMINGOS FEITOSA LEITE FILHO PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. THIAGO MOTA FEITOSA CAVALCANTE, PELO TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: José Wellington de Melo Gonçalves Júnior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E À COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE JESUS, MARIA E JOSÉ PELA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS, OCORRIDO NO PERÍODO 13 A 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Luis Tomaz Dino

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CLEURISNEY CARVALHO DE ALMEIDA PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA DA DORES ARAÚJO MACEDO - D. DONINHA, PELO TRANSCURSO DO SEU CENTENÁRIO DE VIDA A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL, SRA. AKEMI TOMAZ HOLANDA, PELO TRANSCURSOS DE SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

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