OFÍCIOS N°S. 001 A 008/2017 DO GABINETE DO PREFEITO EM RESPOSTA AS INDICAÇÕES N°S. 008 A 015/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE VIANA.

OFÍCIO N° 33/2017 DO IPMT SOLICIANDO A INDICAÇÃO DE DOIS SERVIDORES EFETIVOS (TITULAR E SUPLENTE) PARA MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO DO IPMT.

OFÍCIO Nº 37/2017 DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO E TAUÁ INFORMANDO QUE COMPARECERÁ À SESSÃO DA CÂMARA NO DIA 20 DE MARÇO PARA PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS.

OFICIO N° 256/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA DA CASA PARA DIVULGAR A OFICINA DE AMPLIAÇÃO PARA GRUPOS DE TABAGISMO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO NA ENTRADA DA VILA DE MASSAPÊ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA APÓS O CEMITÉRIO, NA ENTRADA DA VILA DE MASSAPÊ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE DENTISTA PARA A UBS DA VILA DE MASSAPÊ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA A VILA DE MASSAPÊ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CALÇAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS DA VILA DE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA VILA DE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DO MATADOURO PÚBLICO DO BAIRRO COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEA IMEDIATA DO LIXO E RETIRADA DOS MATOS NA RUA MANOEL ARAUJO CHAVES, BAIRRO COLIBRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS COLIBRIS, ALDEOTA E BEZERRA E SOUSA E SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS REFERENTES A ESGOTOS A CÉU ABERTO NAS VIAS PÚBLICAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE ESCONDIDO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS NA VILA DE SANTO ANTONIO, MAIS ESPECIFICAMENTE NA RUA DOS MARIANOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA URGENTE DO GINÁSIO POLIESPORTVIO EX-ALUNO JÚLIO RÊGO NA ESCOLA JOAQUIM PIMENTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE SÃO FELIPE, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM COMPLEMENTADAS AS LUMINÁRIAS DA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SEBASTIÃO BARBOSA, SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA, TRAVESSA FRANCISCO LAURENTINO DE OLIVEIRA, BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ATRAVES DE MUTIRÃO SEJA FEITA A LIMPEZA DAS RUAS DA VILA DE SANTA TEREA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ANA CORDEIRO, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOSUE HONORIO DE ALMEIDA, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO BAIRRO CONVIVER, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA NOS BAIRROS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, OS CONSERTOS DOS BUEIROS DO BAIRRO TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ A CE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NO BAIRRO TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NO BAIRRO COHAB, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS DO BAIRRO MEIRELES DESPROVIDAS DO BENEFÍCIO, MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA A COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO BONIFÁCIO, NO DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA CIDADE DIGITAL SOLICITANDO A REVISÃO DO SINAL DE INTERNET DO PROVEDOR TAUANET DOS DISTRITOS DE MARRECAS E MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO MÊS DA MULHER A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIOS DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CELUTA GUEDES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CATARINA.

REQUER ENVIOS DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO VELOSO LIMA, OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA RUA ANTONIO TOMAS, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIOS DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

REQUER ENVIOS DE VOTOS DE CONGRATULAÇAO AO SR. ARTUR EMÍDIO CIDRÃO PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIOS DE VOTOS DE CONGRATULAÇAO AO DR. JOSE VIANA DE ABREU PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIOS DE VOTOS DE CONGRATULAÇAO A SRA. ANTONIA MOTA SETUBAL, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

EMENDA MODIFICATIVA DO CAPUT DO INCISO IV DO ART. 1 º DO PROJETO DE LEI N° 16/2017 QUE 'CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (IV - O PRESTADOR DE SERVIÇOS NA MODALIDADE MOTOTAXISTA TERÁ ISENÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) DO IMPOSTO, NO EXERCICIO FINANCEIRO EM QUE O VEÍCULO CONTAR COM ATÉ CINCO ANOS DE USO".)

CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS MOTOTAXISTAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE CAPACETES).

DISPÕE SOBRE AUTORIAÇÃO PARA ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 580.500,00 AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROGRAMA PRÓ-CIDADANIA).

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 791 DE 30 DE AGOSTO DE 1993 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGIME JURÍDICO UNICO).

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA DE DEUS ALVES FEITOSA, A RUA NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JURACI SÓLON NORONHA, A RUA PROJETADA F, LOCALIZADA NO BAIRRO CHIQUINHO PARMÊNIO, NESTE MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JORGE MASSILON CAVALCANTE A RUA NO BAIRRO TAUAZINHO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE MARIA GONÇALVES LIMA, A RUA PROJETADA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO BEZERRA E SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO MÊS DA MULHER A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIOS DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CELUTA GUEDES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CATARINA.

REQUER ENVIOS DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO VELOSO LIMA, OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA RUA ANTONIO TOMAS, VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIOS DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

REQUER ENVIOS DE VOTOS DE CONGRATULAÇAO AO SR. ARTUR EMÍDIO CIDRÃO PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIOS DE VOTOS DE CONGRATULAÇAO AO DR. JOSE VIANA DE ABREU PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER ENVIOS DE VOTOS DE CONGRATULAÇAO A SRA. ANTONIA MOTA SETUBAL, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.