SESSÃO ORDINÁRIA: 08/2017

Informações da sessão
Data: 06/03/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017, EM 06 DE MARÇO DE 2017

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCO AURELIO MOREIRA DE AGUIAR (MARCO AURÉLIO)

PRESENTE

1º VICE - PRESIDENTE

WILLIANA BEZERRA DE CARVALHO (WILLIANA BEZERRA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO (ALAOR MOTA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE WELLINGTON DE MELO GONCALVES JUNIOR (WELLINGTON JUNIOR)

PRESENTE

2º VICE - PRESIDENTE

RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO FILHO (RONALDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO COUTINHO SOBRINHO (ANTONIO COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU (FELIPE VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS (FÁTIMA VELOSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES (FÁTIMA GUEDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS TOMAZ DINO (LUIS TOMAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DA COSTA FEITOSA (CHICO NETO) (CHICO NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA (VONY SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS (EDYR CAVALCANTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO AVELANGE CAVALCANTE MOTA JUNIOR (AVELANGE JUNIOR MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR (VALDEMAR JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARGINTINO TOMAZ FILHO (ARGENTINO FILHO)

LICENçA

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 1
  • OFÍCIO DA COGERH CONVIDANDO OS EDIS A PARTICIPAR DA REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DA ALOCAÇÃO DAS ÁGUAS DOS VALES DO JAGUARIBE E BANABUIÚ DO ANO DE 2016, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 09 DE MARÇO DE 2017, DAS 9:00H ÀS 13:00H, NO AUDITÓRIO DA FACULDADE DE FILOSOFIA DOM AURELIANO MATOS, EM FORTALEZA.

Situação: Arquivado

Autor: Cogerh

  • OFÍCIO Nº 55/2017 DA CAGECE ENCAMINHANDO O CALENDARIO MENSAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE TAUÁ, COMPETENCIA MARÇO/2017 PARA FINS DE CIÊNCIA E ACOMPANHAMENTO.

Situação: Arquivado

Autor: Cagece

  • OFÍCIO DOS CORREIOS INFORMANDO ACERCA DA POLÍTICA COMERCIAL DOS CORREIOS REFERENTE AOS SERVIÇOS ATUAIS DE ENCOMENDAS.

Situação: Arquivado

Autor: Correios

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI, INSTITUINDO O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MINUTA EM ANEXO.

Situação: Arquivado

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DAS UAPPAS - UNIDADES DE APOIO A PEQUENA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E A AGRICULTURA FAMILIAR NOS CONDOMINIOS RURAIS DE TAUÁ, CONFORME MINUTA EM ANEXO.

Situação: Arquivado

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DOS SABINOS, VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DE VAZÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PERFURADO NO SÍTIO LAGOA, SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO COM INSTALAÇÃO NA LOCALIDADE DE BONITO, DISTRITO DE SANTA TEREA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO COM INSTALAÇÃO NA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE, DISTRITO DE SANTA TEREA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE DISPONIBILIZE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CALUMBI, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA LOURO OLIVEIRA BUTÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS ANTONIO DA COSTA BARRETO, FRANCISCA CLOTILDES E JOÃO VENANCIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO NELÂNDIA, NESTA CIDADE.

Situação: Arquivado

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE CASTELO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA COMUNIDADE DE CALUMBI, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA PROJETADA B, LOCALIADA NO BAIRRO BEZERRA E SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Francisco da Costa Feitosa

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ISAIAS SETÚBAL DA PAIXÃO, BAIRRO TAUAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO BAIRRO ALDEOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO BAIRRO BEZERRA E SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PROURB, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO IRRIGADO VÁREA DO BOI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO CHIQUINHO PARMÊNIO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA AVENIDA BOM JESUS, NA VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO TIASOL, INTERLIGANDO AS DUAS VILAS DA COMUNIDADE DE TAPERA, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA CÂNDIDO PEREIRA MARCIEL, LOTEAMENTO ARIZONA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS LUMINÁRIAS PUBLICAS NA COMUNIDADE DE INGÁ, SERRA DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA ATENDER AOS MORADORES ATRAVÉS DA ADUTORA NA COMUNIDADE DE TAPERA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DOS SABINOS, VILA DE BOM JESUS, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA VILA DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEA, PODA DE ÁRVORES E REFORMAS NECESSÁRIAS NA PRAÇA DA SEDE NO DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA, QUE FICA NO RIO PUIU, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO, LOCALIZADO NA REGIÃO DE PAU DE FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA RESTAURADA E REFORMADA A ADUTORA, QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE OLHO D'ÁGUA DOS MOTAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE UM DESSALINIZADOR PARA A VILA DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Francisco Avelange Cavalcante Mota Junior

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUA, ATRAÉES DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO SINAL DE INTERNET OFERECIDO PELA COBERTURA DO PROVEDOR TAUÁNET NA VILA DE MARRECAS, ASSENTAMENTO BONIFÁCIO E DEMAIS LOCALIDADES DO DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO WAILSON, NO ASSENTAMENTO BONIFÁCIO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO PUIU, LOCALIZADA NA VILA DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO BONIFÁCIO, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Luis Tomaz Dino

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE TODOS OS SANTOS II, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Arquivado

Autor: Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 1
  • EMENDA MODIFICATIVA DO CAPUT DO INCISO IV DO ART. 1 º DO PROJETO DE LEI N° 16/2017 QUE 'CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (IV - O PRESTADOR DE SERVIÇOS NA MODALIDADE MOTOTAXISTA TERÁ ISENÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) DO IMPOSTO, NO EXERCICIO FINANCEIRO EM QUE O ... Veja mais

Situação: Pedido de Visto

Autor: Luis Tomaz Dino

  • DISPÕE SOBRE AUTORIAÇÃO PARA ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 580.500,00 AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROGRAMA PRÓ-CIDADANIA).

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Poder Executivo

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 791 DE 30 DE AGOSTO DE 1993 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGIME JURÍDICO UNICO).

Situação: Em Tramitação

Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho e Luis Tomaz Dino

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARIA DE DEUS ALVES FEITOSA, A RUA NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JURACI SÓLON NORONHA, A RUA PROJETADA F, LOCALIZADA NO BAIRRO CHIQUINHO PARMÊNIO, NESTE MUNICÍPIO

Situação: Em Tramitação

Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JORGE MASSILON CAVALCANTE A RUA NO BAIRRO TAUAZINHO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho

  • FICA DENOMINADO DE MARIA GONÇALVES LIMA, A RUA PROJETADA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO BEZERRA E SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho

  • VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 11/2017 QUE "DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES DE CARREIRA".

Situação: Em Tramitação

Autor: de Autoria do Poder Executivo

  • VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 12/2017 QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2140 DE 03.03.2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: de Autoria do Poder Executivo

  • REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DE OFÍCIO DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO QUE FOI APROVADO, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, CUJO AUTÓGRAFO Nº 69/2016 FOI ENCAMINHADO EM 30.11.2016, VERSANDO SOBRE A DIMINUIÇÃO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • REQUER DA PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS (RECRE), TRIBUTÁRIOS OU NÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO NO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO SOARES DE MELO, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO ANO 2017, NESSE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO ANO 2017, NESSSE MUNICÍPIO.

Situação: Favorável

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • REQUER ENVIOS DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO REGINALDO FERREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • REQUER ENVIOS DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FAVELA NETO, OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • REQUER ENVIOS DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • REQUER ENVIOS DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM SR. FRANCISCO ANTONIO MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu e Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos

  • REQUER ENVIOS DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO RONEY REIS GONÇALVES PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • REQUER ENVIOS DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBERTO FERNANDES BEZERRA PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • EMENDA MODIFICATIVA DO CAPUT DO INCISO IV DO ART. 1 º DO PROJETO DE LEI N° 16/2017 QUE 'CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (IV - O PRESTADOR DE SERVIÇOS NA MODALIDADE MOTOTAXISTA TERÁ ISENÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) DO IMPOSTO, NO EXERCICIO FINANCEIRO EM QUE O ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Tomaz Dino

  • CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS MOTOTAXISTAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Pedido de Visto

Autor: de Autoria do Poder Executivo

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE CAPACETES).

Situação: Pedido de Visto

Autor: de Autoria do Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500,00 AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: de Autoria do Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1407 DE 21 DE JUNHO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFERENTES AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO)

Situação: Arquivado

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MARQUES DE SOUZA VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos

  • REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DE OFÍCIO DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO QUE FOI APROVADO, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, CUJO AUTÓGRAFO Nº 69/2016 FOI ENCAMINHADO EM 30.11.2016, VERSANDO SOBRE A DIMINUIÇÃO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior

  • REQUER DA PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS (RECRE), TRIBUTÁRIOS OU NÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO NO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Situação: Favorável

Autor: Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO SOARES DE MELO, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO ANO 2017, NESSE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO ANO 2017, NESSSE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Evonilson Alexandrino de Sousa

  • REQUER ENVIOS DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO REGINALDO FERREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • REQUER ENVIOS DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FAVELA NETO, OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • REQUER ENVIOS DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • REQUER ENVIOS DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM SR. FRANCISCO ANTONIO MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu e Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos

  • REQUER ENVIOS DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANTONIO RONEY REIS GONÇALVES PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

  • REQUER ENVIOS DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBERTO FERNANDES BEZERRA PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Situação: Favorável

Autor: Felipe Veloso Soares Viana de Abreu

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