O Selo TCE Ceará Sustentável é uma forma de reconhecer a sociedade, os jurisdicionados e os servidores que se preocupam e investem na responsabilidade socioambiental e que, facultativamente, façam a adesão à Política de Sustentabilidade do TCE Ceará.

Os critérios para avaliação de adesão à PS-TCE/CE são definidos pelo Comitê de Sustentabilidade e publicados anualmente em edital. As propostas enviadas são julgadas por Comissão instituída anualmente pelo Presidente do TCE Ceará, por meio de Portaria.