DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1182, DE 26 DE MARÇO DE 2003, E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.252, DE 23 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ ? CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2736, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, MODIFICADA PELA LEI Nº 2.938, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR 15 (QUINZE) ANOS, A CESSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO DO HOSPITAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA, E A CONCEDER A CESSÃO DE USO DA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE DR. JÚLIO GONÇALVES RÊGO E DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DRA. LEILA MARIA ALEXANDRINO CIDRÃO FEITOSA, MEDIANTE CONVÊNIO, À SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1646, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1547, DE 14 DE ABRIL DE 2008, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO LEITE NETO, A PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO CAMARÁ QUE DÁ ACESSO AS LOCALIDADES DE FAZENDINHA, CALIFÓRNIA E OUTRAS, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A META DE RESULTADO PRIMÁRIO ESTABELECIDA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ ? CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (LDO-2025) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A EDIFICAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ? CIP NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO ALVES TORQUATO, O MINIESTÁDIO LOCALIZADO NO BAIRRO ALDEOTA, NESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede a Dra. Adalgisa Maria Veloso Soares a “Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antônio Jataí Sobrinho” e adota outras providências.

Concede ao Sr. Ítalo Alexandrino Gonçalves Loiola a “Medalha do Mérito Legislativo, Prefeito Antônio Jataí Sobrinho” e adota outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui a Medalha "Vereador Francisco Soares de Carvalho", na forma que indica e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Adriano Costa Mourão e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Johannes Kodzo Aba Dovlo e adota outras providências.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato e adota outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede ao Sr. Montezuma Feitosa Alexandrino a “Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho” e adota outras providências.

Concede a Sra. Antônia da Conceição Lima Mota a “Medalha do Mérito Legislativo Prefeito Antonio Jataí Sobrinho” e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ/CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadania Tauaense ao Sr. Francisco de Deus da Silva e adota outras providências.

Institui a Medalha do Mérito Legislativo, "Prefeito Antônio Jataí Sobrinho" na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS EXECUÇÕES DOS HINOS NACIONAL BRASILEIRO E DE EXALTAÇÃO A TAUÁ EM CERIMÔNIAS, SOLENIDADES E EVENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Selo Legislativo “Escolas Sustentáveis”, como instrumento de valorização das instituições de ensino de Tauá que promovem ações em favor do meio ambiente, da cidadania e da sustentabilidade.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ÁRVORE NIM (AZADIRACHTA INDICA) NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O MANEJO, CONTROLE E EVENTUAL RETIRADA DOS EXEMPLARES JÁ EXISTENTES.

INSTITUI O PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ - CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.