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Foram encontradas 1844 registros
Informações atualizadas em: 04/08/2025 - 12:31:00
  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR COBERTURA DE FARMACÊUTICO NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9 DA LEI FEDERAL N° 11.350/2006, PARA VIABILIZAR COBERTURA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA JURISDIÇÃO DO ... Veja mais

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9 DA LEI FEDERAL N° 11.350/2006, PARA VIABILIZAR COBERTURA DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) PARA LOCALIDADE D ... Veja mais

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 40/2025, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS, COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE PSICOLÓGICO, JURÍDICO E ASSISTENCIAL ÀS MÃES OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO OU DOENÇAS ... Veja mais

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Retirado Pela Mesa

Situação: Retirado Pelo Autor

  • SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ A FIM DE EXPLICAR OS MOTIVOS DOS DESCUMPRIMENTOS DOS PRAZOS DE EXECUÇÕES DE LIGAÇÕES NOVAS DE ÁGUA E DE ESGOTO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DEVENDO ESCLARECER AS PREVISÕES DAS EXECUÇÕES DE TAIS PENDÊNCIAS E ENVIAR OS PROCESSOS ADMIN ... Veja mais

Autor: Dr Fulvio Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE ALÍVIO A POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Adriano Dimas

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM JULIÃO NA ALTURA DO CRUZAMENTO DA RUA JUVÊNCIO BARRETO.

Autor: Luis Alves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ ESTRUTURAÇÃO DE CORREGOS EM DOIS TRECHOS DA RUA HORÁCIO MARQUES NAS ALTURAS DOS NÚMEROS 199 E 412, NO BAIRRO JOSÉ OSMO, NESTA CIDADE.

Autor: Luis Alves

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRASTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PACIENTES ONCOLÓGICOS NO DIREITO AO USO DE VAGAS RESERVADAS PARA ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Helio Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRADULAÇÃO À SRA. ANA PAULA LOIOLA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2025 DO CORRENTE ANO.

Autor: Genival Coutinho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FRANCISCA VANESSA FEITOSA LIMA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2025.

Autor: Genival Coutinho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRADULAÇÃO AO SR. MANOEL TOMAS DINO PELA PASSAGEM DO SEU NATALICÍO, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Autor: Luis Tomaz

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA RIBEIRO DA SILVA PELO FALECIMENTO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025.

Autor: Anete Duarte

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIV MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR O SERVIÇO DE ROÇAGEM E CAPINAGEM COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS POR TODA A RUA PRINCIPAL DA VILA DE SANTA TEREZA, ONDE A MESMA DISPOSIÇÃO DE PISO INTERTRAVADO.

Autor: Genival Coutinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO E MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A ESCOLA ANTÔNIA VIEIRA LIMA PASSANDO NA RUA FLORIPE CORDEIRO ATÉ A ESCOLA JOSUÉ HONÓRIO DE ALMEIDA NA VILA DE SANTA TEREZA.

Autor: Genival Coutinho

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO À EMPRESA CAGECE ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXIGÊNCIA DE QUE OS PROPRIETÁRIOS DE PEQUENOS TERRENOS ARQUEM COM A ESCAVAÇÃO COMPLETA DA RUA PARA INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA, QUANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE FOR NECE ... Veja mais

Autor: Genival Coutinho

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ANTÔNIO FEITOSA DE SOUSA, LOTEAMENTO JARDINS BARBOSA.

Autor: Luis Tomaz

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. ELSA BEZERRA CAVALCANTE, NO BAIRRO MANOEL ALVES MOTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luis Tomaz

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA LULU LIMA COM A RUA ANTÔNIO ALEXANDRINO FEITOSA SITUADA NO BAIRRO TAUAZINHO EM FUNÇÃO DOS VÁRIOS ACIDENTES OCORRIDOS NESSE TRECHO.

Autor: Helio Castelo

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MINI ABATEDOUROS PÚBLICOS NOS DISTRITOS DE TAUÁ, COM PADRÃO SIM (SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) VISANDO BENEFICIAR PEQUENOS PRODUTORES E GARANTIR A QUALIDADE DOS PRODUTOS AO CONSUMIDOR FINAL.

Autor: Helio Castelo

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REIVINDIQUE JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL A VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS PARA A INSTALAÇÃO DA SALA GOOGLE EM TAUÁ.

Autor: Helio Castelo

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO COM INSTALAÇÃO DE BUEIROS NO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE SERRINHA 1, SERRINHA 2 E JORDÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO LOURENÇO NA LOCALIDADE DE JORDÃO, TEN ... Veja mais

Autor: Helio Castelo

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO COM INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE BARRA À VIRAÇÃO, PASSANDO PELA PASSAGEM MOLHADA DA JUREMA, VENEZA E DANDO ACESSO A ESTRADA PRINCIPAL DO ARRAIAL.

Autor: Helio Castelo

Fase: Leitura

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MOISÉS SOARES DE CARVALHO PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2025 DO CORRENTE ANO.

Autor: Luis Alves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS JUNIOR CARACAS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1715 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Chico Neto; Helio Castelo; Luis Alves

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL TERESA ARAGÃO SERRA, PELA PASSAGEM DE SEUS 40 ANOS DE EXISTÊNCIA, OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: Adriano Dimas

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. REGINA FERREIRA MOTA, OCORRIDO EM 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA.

Autor: Wellinghton Urbano

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PAULO HENRIQUE FILHO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO EM 30 DE MARÇO DE 2025 DO CORRENTE ANO.

Autor: Wellinghton Urbano

Fase: Votação única

Situação: Favorável

  • REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. DRA. RONISA FREITAS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO CORRENTE ANO.

Autor: Helio Castelo

Fase: Votação única

Situação: Favorável

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