CONCEDE AO SR. VALDEMAR GOMES BEZERRA A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Coutinho Sobrinho, Luis Tomaz Dino e Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Primeira Votação
Situação: Em Tramitação
CONCEDE AO SR. LUIZ AUCI OLIVEIRA SOUSA A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Primeira Votação
Situação: Em Tramitação
REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, CÓPIA, COMPLETA, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02/2017 QUE APUROU IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM GILBERTO DE CASTRO PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA HILDA TEIXEIRA CASTELO LEITÃO, PELA PASSAGEM DOS SEUS 80 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Alaor Cavalcante Mota Filho, Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos, Marco Aurélio Moreira de Aguiar e Williana Bezerra de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Favorável
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 2397, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JORNALISTA CARLOS SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO EM 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO COUTINHO LOIOLA, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM FORTALEZA, CEARÁ.
Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior, Marco Aurélio Moreira de Aguiar, Antonio Coutinho Sobrinho e Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL MENDES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, RESIDENTE NA VILA DE MASSAPÊ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Valdemar Gomes Bezerra Junior, Marco Aurélio Moreira de Aguiar, Antonio Coutinho Sobrinho e Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
EMENDA ADITIVA N° 05/2017 QUE ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO DE LEI N° 92/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI N° 2334 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Primeira Votação
Situação: Em Tramitação
REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DOS INHAMUNS, ATRAVÉS DE OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DO DÉBITO DO CONSÓRCIO COM A SÃO CAMILO, REFERENTE À UPA.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Primeira Votação
Situação: Em Tramitação
REQUER DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DE OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, CÓPIA DO RELATÓRIO DA AUDITORIA REALIZADA PELA COMISSÃO QUE APUROU IRREGULARIDADES NA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO DOCUMENTO FOI LIDO NA TRIBUNA DESTA CÂMARA NO DIA 18/09/2017, PELO VEREADOR EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVIDADO O EX-SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SR. JOÃO ÁLCIMO VIANA LIMA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA, ACERCA DAS INFORMAÇÕES SOBRE O CENSO ESCOLAR DE 2016 E DOS CONVÊNIOS, CERTIDÕES E EMPENHOS PARA 2017.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVOCDA A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SRA. MARIA GERTUDES GONÇALVES DE OLIVEIRA MOTA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA, ACERCA DOS ATRASOS DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, DO TRANSPORTE ESCOLAR, ASSIM COMO SOBRE AS RESCISÕES DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E O PARCELAMENTO DOS SEUS VENCIMENTOS.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAS PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO HILDSON DE SÁ, CONHECIDO POR "SOM", OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, CRIA A COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Primeira Votação
Situação: Em Tramitação
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Primeira Votação
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE CATOLÉ, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE CATOLÉ, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE BATALHA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Favorável
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JUVENAL DE SOUSA VALE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA LOCALIDADE DE CONCEIÇÃO, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICIPIO.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O RELIGAMENTO DA ENERGIA DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE CONCEIÇÃO, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICIPIO.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PERFURADO E INSTALADO POÇO PROFUNFO NA LOCALIDADE DE BARRIGUDA, DISTRITO DE MARRUÁS, NESTE MUNICIPIO.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Favorável
REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DE OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, CÓPIA DIGITALIZADA DE TODO O PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, BEM COMO O NOME DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME E AS DEVIDAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Primeira Votação
Situação: Favorável
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM A CE-187 À LOCALIDADE DE LUSTAL, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE LUSTAL A CEDRO, SEDE DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CE-187 ÀS LOCALIDADES DE ABÓBORA E JOANINHA, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CE-187 À SEDE DOS DISTRITOS DE TRICI, DISTRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Favorável
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE SÃO CRISTÓVÃO, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, À ABÓBORA E JOANINHA, DSITRITO DE TRICI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marco Aurélio Moreira de Aguiar
Fase: Leitura
Situação: Favorável
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