ACRESCENTA-SE OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI N.º. 04/2018 - QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS COMPLEMENTARES À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E SINDICATO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIMA-SE OS INCISOS III, IV E V DO ART. 2º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI N.º. 04/2018 - QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS COMPLEMENTARES À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E SINDICATO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS ARTIGOS 1º. 2º, 4º, 5º E 6º DO PROJETO DE LEI N.º. 04/2018 - QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS COMPLEMENTARES À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E SINDICATO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DE OFÍCIO A ASSESSORIA ESPECIAL POLÍTICA SOBRE DROGAS (AEPD), SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS AO SERVIÇO PRESTADOS, E SE POSSUI CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO PEDRO ALEXANDRINO FEITOSA QUE FICA LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR-020, NESTA CIDADE.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87, INCISO XII E C DO REGIMENTO INTERNO, CONJUGADO COM O ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DA VACINAÇÃO ANTIRRABICA E INCENTIVO ADICIONAL DO 14º (DÉCIMO QUARTO) SALÁRIO, CONFORME PREVÊ A LEI 12.994/2014 E PORTARIA 2031 DE 09 DE SETEMBRO DE 2015.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVOCADO O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SR. SOLANO MOTA ALEXANDRINO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA, ACERCA DAS AMPLLIAÇÕES DEFINITIVAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SRA. MARIA GERTUDES GONÇALVES DE OLIVEIRA MOTA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA, ACERCA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOR CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE TAUÁ - CEARÁ.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87, INCISO XII E C DO REGIMENTO INTERNO, CONJUGADO COM O ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS OFÍCIOS N°S. 02, 04 E 09/2018, ANEXOS, ENVIADO PELO VEREADOR FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87, INCISO XII E C DO REGIMENTO INTERNO, CONJUGADO COM O ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS OFÍCIOS N°S. 01, 02, 03, 10, 11, ANEXOS, ENVIADO PELO VEREADOR FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87, INCISO XII E C DO REGIMENTO INTERNO, CONJUGADO COM O ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMAÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 001/2018, EM ANEXO, ENVIADO PELO VEREADOR FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87, INCISO XII E C DO REGIMENTO INTERNO, CONJUGADO COM O ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS OFÍCIOS GABFVA NS° 001 E 007/2018, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, EM ANEXO, ENVIADO PELO VEREADOR FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. FRANCISCO CARLOS FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS.

REQUER INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO E ENTREGA DOS PRODUTOS DA MERENDA ESCOLAR, UTILIZAÇÃO IRREGULAR DOS RECURSOS DO 60% DO FUNDEB E RESCISÕES CONTRATUAIS E SELEÇÕES ILEGAIS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E CONSORCIADA (NEPOTISMO) PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS E CONSÓRCIO.

REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL N° 2307 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TAUAENSE AO SR. JOSÉ IVO VIEIRA COUTINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 094/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. MÁRIO FEITOZA DE CARVALHO FREITAS A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PREFEITO ANTONIO JATAÍ SOBRINHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUA, ATRAVÉS COMPETENTE, A REFORMA DA PAREDE DA BARRAGEM NA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOAQUIM DE SOUSA FELIX, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ATRAVÉS DE OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, CÓPIA DO RELATÓRIO DA AUDITORIA REALIZADA PELA COMISSÃO QUE APUROU IRREGULARIDADES NA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO DOCUMENTO FOI LIDO NA TRIBUNA DESTA CÂMARA NO DIA 18/09/2017, PELO VEREADOR EDYR LINCON CAVALCANTE DIAS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVIDADO O EX-SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SR. JOÃO ÁLCIMO VIANA LIMA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA, ACERCA DAS INFORMAÇÕES SOBRE O CENSO ESCOLAR DE 2016 E DOS CONVÊNIOS, CERTIDÕES E EMPENHOS PARA 2017.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVOCDA A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, SRA. MARIA GERTUDES GONÇALVES DE OLIVEIRA MOTA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA, ACERCA DOS ATRASOS DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, DO TRANSPORTE ESCOLAR, ASSIM COMO SOBRE AS RESCISÕES DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E O PARCELAMENTO DOS SEUS VENCIMENTOS.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO LIMA, BAIRRO TAUAZINHO, NESTA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, BAIRRO ALTO BRILHANTE, NESTA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA PROJETADA A, NO BAIRRO BEZERRA E SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA A, BAIRRO BEZERRA E SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE AO SR. ANTONIO JAIRES DE OLIVERIA MOTA A HONRARIA DA "MEDALHA VEREADOR FRANCISCO SOARES DE CARVALHO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.